DOMPA 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4096

participar de atividade institucional que contará com a participação de Secretárias(os) Municipais de Assistência Social e, sempre que possível, de

representantes das equipes responsáveis pelo planejamento, pela gestão administrativa e financeira e pelo acompanhamento jurídico dos municípios; CONSIDERANDO que a participação da servidora se destina ao acompanhamento das atividades previstas na programação, considerando sua

atuação na gestão do Programa Bolsa Família/CadÚnico e sua interface com as ações da Política de Assistência Social;

CONSIDERANDO a importância da participação da representante da gestão do Programa Bolsa Família/CadÚnico para o acompanhamento das

orientações, discussões e informações apresentadas durante a atividade, visando

ao aprimoramento dos procedimentos de gestão e à qualificação das ações

desenvolvidas no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social;

CONSIDERANDO, ainda, que a presente solicitação foi formalizada

em

prazo inferior ao período de 15 (quinze) dias úteis anteriormente previsto para o encaminhamento das solicitações de diárias, em razão da relevância, necessidade e caráter urgente da participação da servidora na atividade institucional, cuja

programação e oportunidade de participação demandaram a adoção de providências administrativas em caráter excepcional e em tempo hábil, visando

assegurar a participação da representante e o cumprimento da agenda programada;

ao(a) Sr(a). MARCIA LORENA RODRIGUES DE SOUSA, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará – FAMEP, veiculada na Edição nº 4029 pagina 72 do dia 19.06.2026. Onde se lê: PERÍODO AQUISITIVO: 2023/2024. Leia – se: PERÍODO AQUISITIVO: 2025/2026.

NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR Secretário M. de Administração Portaria nº 5945/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 2BAE78FF

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD EXTRATO AO CONTRATO Nº 648/2026/SEMAD

Extrato ao Contrato Nº 648/2026/SEMAD, Processo SEI N° 05050527.000212/2026-51, autuado na modalidade Dispensa nº 058/2026-CPL/DGLC/PMM. Objeto: prestação de serviços de agente de

integração, destinados à operacionalização, gestão e acompanhamento do Programa de Estágio.

Empresa: CENTRO DE INTEGRAÇAO EMPRESA ESCOLA - CIEE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº

61.600.839/0001-55. Valor: R$ 794.208,00 (setecentos e noventa e quatro mil duzentos e oito reais). Assinatura 14/09/2026, Vigência: 14/09/2027.

NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR, Secretário Municipal de Administração.

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: D1A57B9A

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD EXTRATO DE CONTRATO Nº 610/2026/SEMAD

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº

050505105.000363/2026-01; RESOLVE:

Art. 1º Ficam concedidas 05(cinco) diárias à Servidora Marielle Gomes

Bonneterre.

Extrato de Contrato nº 610/2026/SEMAD, Processo nº 050505028.000014/2026-41, autuado na modalidade ADESÃO Nº 25/2026-CPL/DGLC/PMM, Objeto: LOCAÇÃO DE CAMINHÕES BASCULANTES COM MOTORISTA. Empresa: M&R SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.038.767/0001-01. Valor R$ 1.737.600,00 (um milhão, setecentos e trinta e sete mil e seiscentos reais). Assinatura: 31/08/2026, Vigência: 31/08/2027.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação

revogada as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE;

GABINETE DA SECRETÁRIA DE MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS DE MARABÁ, EM 18 DE SETEMBRO DE 2026.

.

MONICA DO SOCORRO THOMPSON DE MORAIS

Secretária Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários Port. nº004/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: B4CF3A09

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD ERRATA

ERRATA

NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR, Secretário Municipal de Administração.

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 41012E84

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD EXTRATO DE CONTRATO Nº 638/2026/SEMAD

Extrato de Contrato nº 638/2026/SEMAD, Processo SEI nº 050505238.000075/2026-32, Modalidade:

Credenciamento nº 1/2025, autuado sob a Inexigibilidade de Licitação nº 151/2026, Objeto:

CONTRATAÇÃO DE 1 (UM) SHOW ARTÍSTICO LOCAL HYANG MELO E BANDA FORROZÃO 4X4 COM

DURAÇÃO DE 2 (DUAS) HORAS, PARA INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA 5ª CAVALGADA DO PA BELO VALE - KM 16 A SER REALIZADO EM MARABÁ DIA 26 DE SETEMBRO DE 2026.

Contratada(o)/credenciada(o): EVANIO FERREIRA DA SILVA nome artístico BANDA HYANG MELO E

BANDA FORROZÃO 4X4. Valor R$ 4.184,44 (quatro mil, cento e oitenta e quatro reais e quarenta e

quatro centavos). Assinatura: 10/09/2026, Vigência: 10/12/2026.

Na publicação da Portaria n. º 2567/2026-SEMAD, que concede férias

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