DOMPA 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4096
Socorro Thompson de Morais.
ações de capacitação e qualificação dos trabalhadores e ao aprimoramento da
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação
gestão da Política Municipal de Assistência Social;
revogada as disposições em contrário.
Comunitários -SEASPAC
Rua Ubá Quadra 04 Lote 02, Agropolis do INCRA, Bairro Amapá, Núcleo Cidade Nova - Marabá/PA - CEP 68510-970
Telefones: (94)3324-1113 e-mail: [email protected]
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE;
GABINETE DA SECRETÁRIA DE Municipal de ASSISTÊNCIA SOCIAL, proteção e assuntos comunitários DE MARABÁ, EM 18 DE setembro DE 2026.
CONSIDERANDO, ainda, que a presente solicitação foi formalizada em prazo
inferior ao período de 15 (quinze) dias úteis anteriormente previsto para o
encaminhamento das solicitações de diárias, em razão da relevância, necessidade e
caráter urgente da participação da servidora na atividade institucional, cuja
programação e oportunidade de participação demandaram a adoção de providências administrativas em caráter excepcional e em tempo hábil, visando
assegurar a participação da representante do Departamento de Educação
Permanente e o cumprimento da agenda programada;
MONICA DO SOCORRO THOMPSON DE MORAIS
Secretária Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários Port. nº004/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: C80746F9
SEASP - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 568/2026-PMM
A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos artigos 55 e 56 da lei municipal nº
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 050505105.000363/2026-
01 ; RESOLVE:
Art. 1º Ficam concedidas 05(cinco) diárias à Servidora Jainara Carliana Matos
Pereira da Silva.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação revogada as
disposições em contrário.
17.331/2008, e;
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da lei municipal nº 17.331/2008;
CONSIDERANDO a necessidade da Servidora Jainara Carliana Matos Pereira da Silva, nomeada por meio da Portaria nº 3942/2025-GP, ocupante do cargo de
Coordenação II do Departamento de Educação Permanente, lotada na Secretaria
Municipal de Assistência Social, de se deslocar e permanecer na cidade de Belém/PA, no período de 06 a 10 de outubro de 2026, com o objetivo de participar
de atividade institucional que contará com a participação de Secretárias(os) Municipais de Assistência Social e, sempre que possível, de representantes das
equipes responsáveis pelo planejamento, pela gestão administrativa e financeira e
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE;
GABINETE DA SECRETÁRIA DE Municipal de ASSISTÊNCIA SOCIAL, proteção e assuntos comunitários DE MARABÁ, EM 18 DE setembro DE 2026.
.
MONICA DO SOCORRO THOMPSON DE MORAIS Secretária Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários Port. nº004/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 61A9005D
SEASP - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 569/2026-PMM
pelo acompanhamento jurídico dos municípios;
CONSIDERANDO que a participação da servidora se destina ao acompanhamento das atividades previstas na programação, especialmente aquelas relacionadas à educação permanente e ao desenvolvimento das equipes no âmbito da Política de
Assistência Social;
CONSIDERANDO a importância da participação da representante do Departamento
de Educação Permanente para o acompanhamento das orientações, discussões e informações apresentadas durante a atividade, visando ao fortalecimento das
A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos artigos 55 e 56 da lei municipal nº
17.331/2008, e;
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da lei municipal nº 17.331/2008;
CONSIDERANDO a necessidade da Servidora Marielle Gomes Bonneterre, nomeada por meio da Portaria nº 001/2025-GS, ocupante do cargo de
Coordenadora do Programa Bolsa Família/CadÚnico, lotada na Secretaria
Municipal de Assistência Social, de se deslocar e permanecer na cidade de
Belém/PA, no período de 06 a 10 de outubro de 2026, com o objetivo de
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