DOMPA 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4096
Beneficiário -: SAN DYEGO COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº
42.460.494/0001-37, vencedora dos Lotes: 07 no valor de R$ 428.190,00
(Quatrocentos e vinte e oito mil, cento e noventa reais). A validade da Ata
de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia
útil subsequente à data de divulgação no PNCP. PREGÃO ELETRÔNICO (SRP)
444.240,00 (quatrocentos e quarenta e quatro mil duzentos e quarenta reais). Assinatura 14/09/2026, Vigência: 14/09/2027.
FERNANDO SILVA PACHECO,
Superintendente do Desenvolvimento Urbano de Marabá.
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 7658619C
Nº 90080/2026/CPL/DGLC/PMM-SEMAD, PROCESSO Nº
050505028.000002/2026-16/PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E
COMPONENTES PARA
SISTEMAS DE IRRIGAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES
ARTESIANOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE AGRICULTURA – SEAGRI. UASG: 931166. Marabá
23/09/2026.
SEASP - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 567 /2026-PMM
A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos artigos 55 e 56 da lei municipal nº
17.331/2008, e;
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da lei municipal nº 17.331/2008;
NORBERTO FERREIRA CARDOSO JÚNIOR –
Secretaria Municipal de Administração – SEMAD. Portaria nº 5945/2025-GP.
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 61E1749F
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 419/2026-CPL/PMM – Beneficiário -: JC
PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 26.770.408/000136, vencedora
no Valor Global de R$ 1.858.047,38 (um milhão, oitocentos e cinquenta e
oito mil, quarenta e sete reais e trinta e oito centavos). A validade da Ata de
Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil
subsequente à data de divulgação no PNCP. Oriundas do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90081/2026/CPL/DGLC/PMM - SMSI, PROCESSO Nº
05050598.000038/2026-11/PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SMSI/DMTU, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ-PA. UASG: 928243. Marabá 23/09/2026.
DENNER EUDES FAVACHO DA ROCHA
Secretaria Municipal de Segurança Institucional – SMSI. Portaria nº 011/2025-GP.
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: CFCBC39C
SDU - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO AO CONTRATO Nº 645/2026/SDU
Extrato ao Contrato Nº 645/2026/SDU, Processo nº 05050527.000212/2026-51, autuado na modalidade: Dispensa nº 058/2026- CPL/DGLC/PMM. Objeto: prestação de serviços de agente de integração, destinados à operacionalização, gestão e acompanhamento do Programa de Estágio. Empresa: CENTRO DE
INTEGRAÇAO EMPRESA ESCOLA - CIEE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 61.600.839/0001-55. Valor: R$
CONSIDERANDO a necessidade da Servidora Mônica do Socorro Thompson de Morais, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Assistência
Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, de se deslocar e permanecer na cidade de Belém/PA, no período de 06 a 10 de outubro de 2026,
com o objetivo de participar de atividade institucional que contará com a
participação de Secretárias(os) Municipais de Assistência Social e, sempre que possível, de representantes das equipes responsáveis pelo planejamento, pela
gestão administrativa e financeira e pelo acompanhamento jurídico dos
municípios;
CONSIDERANDO que a participação da gestora se destina ao acompanhamento das atividades previstas na programação, bem como à
representação institucional do Município de Marabá nas discussões e encaminhamentos relacionados à gestão da Política de Assistência Social;
CONSIDERANDO a importância da participação da representante municipal para o acompanhamento das orientações e informações apresentadas
durante a atividade, visando ao fortalecimento da gestão e ao aprimoramento
das ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social;
CONSIDERANDO, ainda, que a presente solicitação foi formalizada em prazo inferior ao período de 15 (quinze) dias úteis anteriormente previsto
para o encaminhamento das solicitações de diárias, em razão da relevância,
necessidade e caráter urgente da participação da gestora na atividade institucional, cuja programação e oportunidade de participação demandaram a
adoção de providências administrativas em caráter excepcional e em tempo
hábil, visando assegurar a representação institucional do Município e o
cumprimento da agenda programada;
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº
050505105.000363/2026-01, RESOLVE: Art. 1º Ficam concedidas 05(cinco) diárias à Secretária Mônica do
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