DOMPA 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4096

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 80709D8E

FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA PORTARIA DE DIÁRIA Nº 40/2026-FCCM

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 40/2026-FCCM CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da lei municipal nº 17.331/2008;

CONSIDERANDO a necessidade da Servidora Danubia Lima da Silva Portela, CPF n° 741.031.302-10, ocupante do cargo de Educador Musical - Orientador Musical, Lotada na Fundação Casa da Cultura de Marabá, precisará se deslocar e permanecer na cidade de Goiânia/GO, no período de 26 a 30/09/2026, com o objetivo de participar do projeto de produção de clipe musical, que fazem parte do projeto musical da Fundação Casa da Cultura de Marabá - FCCM;

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 050909429.000892/2026-82, RESOLVE:

Art. 1º Fica concedida 05 (cinco) diárias à servidora DANUBIA LIMA DA SILVA PORTELA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação revogada as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE; GABINETE DA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA DE MARABÁ, EM 22 DE setembro DE 2026.

THAIS LUNECA CARIELLO MARTINS, Presidente da FCCM, Portaria n.º 1382/2025-GP.

Publicado por:

Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 3145608E

FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA PORTARIA DE DIÁRIA Nº 41/2026-FCCM

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 41/2026-FCCM CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da lei municipal nº 17.331/2008;

CONSIDERANDO a necessidade do Servidor Pedro Henrique Lima de Oliveira, CPF n° 063.954.672-20, ocupante do cargo de Chefe de Divisão, Lotado na Fundação casa da Cultura de Marabá, precisará se deslocar e permanecer na cidade de Goiânia/GO, no período de 26 a 30/09/2026, com o objetivo de participar do projeto de produção de clipe musical, que fazem parte do projeto musical da Fundação Casa da Cultura de Marabá - FCCM;

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 050909429.000891/2026-38, RESOLVE:

Art. 1º Fica concedida 05 (cinco) diárias ao servidor PEDRO HENRIQUE SILVA DE OLIVEIRA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação revogada as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE; GABINETE DA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA DE MARABÁ, EM 22 DE setembro DE 2026.

THAIS LUNECA CARIELLO MARTINS,

Presidente da FCCM, Portaria n.º1382/2025-GP.

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 17C01BA0

IPASEMAR - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ EDITAL

PORTARIA Nº 144/2026 – IPASEMAR - CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO; Embasamento

legal: O que estabelece o artigo 35, I e artigo 180, ambos da Lei Municipal nº 17.756/2016, C/C Art. 6º da EC nº 41/03; em favor da servidora aposentada MARIA DO SOCORRO R., brasileira, solteira, portadora do RG nº 058 2ª VIA PC/PA, inscrita no CPF nº 156.XXX.XXX-97, no cargo de PROFESSOR C.I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação – SEMED. Retificar o cálculo do benefício, do percentual do Adicional de Tempo de Serviço – A.T.S 50% (cinquenta por cento), em cumprimento ao Acórdão n.º 50.249/2026 do TCM/PA. Cons. Substituta Ann Clélia de Barros Pontes. A aposentadoria entrou em vigor em 01 de abril de 2021, revogando-se à Portaria nº 041/2021, de 23 de março de 2021. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. NILVANA MONTEIRO SAMPAIO XIMENES. Diretora Presidente do IPASEMAR.

Marabá/PA, 21/09/2026.

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 69B5520D

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 31/2026-CPL/DGLC/PMM

HOMOLOGAÇÃO do Processo n° 050505272.000010/202671/PMM.

Objeto: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250287, DO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025 - PMSDA, AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA OBJETIVANDO ATENDER ÀS

NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED E SUAS UNIDADES VINCULADAS. UASG: 927862 - Empresa: W R COMERCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA INFORMATICA LTDA,

CNPJ nº 06.538.430/0001-48, vencedora dos Itens: 04, 08, 13, 14, 15, 16,17, 18, 19, 20, 21, 23, 24, 25, 26, 27, 32, 33, 34, 36, 41, 42, 43, 46, 47,

48, 49, 50, 52, 53, 54, 55, 72, 73, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 90, 95, 96, 97, 104, 105, 107, 109, 113, 114, 115, 118, 119, 121, 122, 128 e 131 com o valor

total de R$ 528.646,01 (Quinhentos e vinte e oito mil, seiscentos e quarenta e seis reais e um centavos), pelo que HOMOLOGO o resultado.

Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021; e ao Decreto Municipal nº 405/2023. Marabá 21/09/2026.

CRISTIANO GOMES LOPES –

Secretaria Municipal de Educação – SEMED. Portaria nº 009/2025GP/PMM.

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 4680D6D0

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 409/2026-CPL/DGLC/PMM - Beneficiário -:

IBIZA EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº

18.559.714/0002-80, vencedora dos Lotes: 01 e 02, no valor de R$ 358.900,00 (Trezentos e cinquenta e oito mil, novecentos reais ), ATA

DE REGISTRO DE PREÇO N° 410/2026-CPL/DGLC/PMM - Beneficiário -:

MARAMIX COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.933.411/0001-17, vencedora dos Lotes: 04, 05, 06 e 08 no valor de R$ 172.031,67 (Cento e setenta e dois mil, trinta e um reais e sessenta e

sete centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 411/2026CPL/DGLC/PMM -

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