DOMPA 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4096

GESTÃO DE LAUDOS RADIOLÓGICOS E ELETROCARDIOGRÁFICOS (ECG), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES BARATA/PA.

II – Determinar ao setor competente que proceda a publicação, conforme de estilo, bem como que prepare o instrumento de contrato, se for necessário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Magalhães Barata - PA, 27 agosto de 2026.

VALOR TOTAL................: R$ 43.200,00 (quarenta e três mil, duzentos reais)

VIGÊNCIA...................: 06 de Julho de 2026 a 31 de Dezembro de 2026

RAIMUNDO SOARES LOPES Secretário Municipal de Saúde

Publicado por: Daniel Castor Aires Código Identificador: 006245EF

DATA DA ASSINATURA.........: 06 de Julho de 2026

Publicado por: Daniel Castor Aires Código Identificador: 3AA9CCCB

PREFETURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº ............. 20260133

ORIGEM ..................... : DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2026220501

CONTRATANTE ......... FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADA(O) ...... A S DA FONSECA COMERCIO E SERVICOS LTDA

OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS DE HIGIENE E ENXOVAL EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MAGALHÃES BARATA.

VALOR TOTAL................: R$ 63.433,50 (sessenta e três mil, quatrocentos e trinta e três reais e cinquenta centavos)

VIGÊNCIA ..................... 29 de Junho de 2026 a 29 de Junho de 2027

DATA DA ASSINATURA ........... 29 de Junho de 2026

Publicado por: Daniel Castor Aires Código Identificador: 911E5C96

PREFETURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA TERMO DE RATIFICAÇÃO

O Secretário Municipal de Saúde de Magalhães Barata, Estado do Pará, no uso de suas atribuições Legais e,

Considerando a necessidade da AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS DE HIGIENE E ENXOVAL (KIT) EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES BARATA/PA.

Considerandoa previsão orçamentária na LOA vigente e a existência de saldo orçamentário conforme atestado pelo setor competente; Considerandoa justificativa e as vantagens comprovadas apenso aos autos;

Considerandoa segurança técnica e jurídica para a referida contratação; Resolvo:

I – Homologar e Ratificar a presente Dispensa Eletrônica de Licitação Nº 7.2026-220502, fundamentada no Art. 75, inciso II, da lei Federal 14.133/21, de acordo com a Justificativa de contratação, Parecer Jurídico e do Parecer do Controle Interno em apenso aos autos que respaldam a contratação com a empresa cuja proposta fora vencedora: AMA COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ:51.689.269/0001-68, foi a proponente vencedora dentre as propostas apresentadas chegando a um valor global de R$ 49.899,77 (quarenta e nove mil, oitocentos e noventa e nove reais e setenta e sete centavos).

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ

FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA PORTARIA DE DIÁRIA Nº 38/2026-FCCM

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 38/2026-FCCM CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da lei municipal nº 17.331/2008;

CONSIDERANDO a necessidade da Servidora Jaivania Araujo de Souza, CPF n° 700.045.792-91, ocupante do cargo de Coordenador II, Lotada na Fundação Casa da Cultura de Marabá, precisará se deslocar e permanecer na cidade de GoiâniaGO, no período de 26 a 30/09/2026, com o objetivo de participar do projeto de produção de clipe musical, que fazem parte do projeto musical da Fundação Casa da Cultura de Marabá - FCCM.; CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 050909429.000890/2026-93, RESOLVE:

Art. 1º Fica concedida 05 (cinco) diárias à servidora JAIVANIA ARAUJO DE SOUZA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação revogada as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE; GABINETE DA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA DE MARABÁ, EM 22 DE setembro DE 2026.

THAIS LUNECA CARIELLO MARTINS, Presidente da FCCM, Portaria n.º1382/2025-GP.

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: D53AB994

FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA PORTARIA DE DIÁRIA Nº 39/2026-FCCM

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 39/2026-FCCM CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da lei municipal nº 17.331/2008;

CONSIDERANDO a necessidade do Servidor João Pedro Araujo de Souza, CPF n° 073.285.732-52, ocupante do cargo de Chefe de Divisão, Lotado na Fundação Casa da Cultura de Marabá, precisará se deslocar e permanecer na cidade de Goiânia/GO, no período de 26 a 30/09/2026, com o objetivo de participar do projeto de produção de clipe musical, que fazem parte do projeto musical da Fundação Casa da Cultura de Marabá - FCCM; CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 050909429.000893/2026-27, RESOLVE:

Art. 1º Fica concedida 05 (cinco) diárias ao servidor JOÃO PEDRO ARAUJO DE SOUZA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação revogada as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE; GABINETE DA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA DE MARABÁ, EM 22 DE setembro DE 2026.

THAISLUNECA CARIELLO MARTINS, Presidente da FCCM, Portaria n.º 1382/2025-GP.

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