DOMPA 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4096
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: B2EA8E2E
SEMED - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 1651/2026-GS
Portaria nº 1651/2026-GS
O Secretário Municipal de Educação de Marabá/Pará, usando de suas atribuições legais.
Extrato ao Contrato Nº 646/2026/SEMMA, Processo SEI N° 05050527.000212/2026-51, autuado na
modalidade Dispensa nº 058/2026-CPL/DGLC/PMM. Objeto: prestação de serviços de agente de integração, destinados à operacionalização, gestão e acompanhamento do Programa de Estágio. Empresa: CENTRO DE
INTEGRAÇAO EMPRESA ESCOLA - CIEE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 61.600.839/0001-55. Valor: R$
231.120,00 (duzentos e trinta e um mil cento e vinte reais). Assinatura 14/09/2026, Vigência: 14/09/2027.
MATEUS DO CARMO ROCHA,
Secretário Municipal de Meio Ambiente - Interino.
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da lei municipal 17.331/2008; CONSIDERANDO a necessidade do servidor EDILSON DA SILVA CARVALHO, Portador do CPF nº xxx.578.502-xx, ocupante do cargo
de Motorista, lotado na Coordenadoria de Transporte Escolar/SEMED, se
deslocar à região do Patauá, Margem da Ferrovia – Centrão - Zona Rural de
Marabá/PA, no dia 15 de setembro de 2026, com o objetivo de entregar Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) e estocáveis/perecíveis na EMEF Ehapikong Surui e demais escolas da região supracitada;
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº
050505170.000508/2026-81,
RESOLVE: Art.1º - Fica concedida 01 (uma) diária, sem pernoite, ao servidor
EDILSON DA SILVA CARVALHO.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 71D9BAAF
SEMMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE LICENÇA DE OPERAÇÃO – LO Nº 477/2026
NEON INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS DE ACO LTDA, pessoa jurídica,
inscrita no CNPJ nº 52.484.812/0001-53, torna público que RECEBEU da Secretaria
Municipal de Meio Ambiente – SEMMA de Marabá–PA, a Licença de Operação – LO nº 477/2026, para a atividade de FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE METAIS FERROSOS (CORTE E DOBRA DE FERRO/AÇO), localizada na RODOVIA BR 222, S/N, KM 04, MORADA NOVA, MARABÁ-PA
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 4F1F5963
SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº 119/2026-SSAM
revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Secretário Municipal de Educação de Marabá-PA, em 15 de setembro de 2026.
CRISTIANO GOMES LOPES
Secretário Municipal de Educação Port. nº 009/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 47286EDC
SEMMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EXTRATO AO CONTRATO Nº 641/2026/SEMMA
Extrato ao Contrato Nº 641/2026/SEMMA, Processo SEI N° 050707140.000325/2025-57, autuado na
modalidade: Pregão eletrônico nº 90100/2025-CPL/DGLC/PMM, Ata nº 13/2026. Objeto: Contratação de
empresa para fornecimento de refeições tipo marmitex. Empresa: SABOR DO CHEFF COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 26.773.597/0001-09. Valor: R$ 21.990,00 (vinte e um mil novecentos e noventa reais). Assinatura 14/09/2026, Vigência: 14/09/2027.
MATEUS DO CARMO ROCHA,
Extrato do Contrato Nº 119/2026-SSAM. Processo Nº 050707140.000235/2026-47. Decorrente da Dispensa Eletrônica nº 059/2026-CPL/DGLC/PMM. Que tem por objeto A CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO
DE IDENTIFICAÇÃO E LOCALIZAÇÃO DE ATIVOS POR MEIO DE TAGS BLUETOOTH, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DOS DISPOSITIVOS, A DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA/PLATAFORMA PARA
GERENCIAMENTO, REGISTRO DE MOVIMENTAÇÃO E HISTÓRICO DE
LOCALIZAÇÃO, INCLUSIVE LICENÇA DE USO, firmado com a empresa FORTE RASTREAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 58.555.808/0001-15. Valor Global: R$64.800,00 (sessenta e quatro mil
e oitocentos reais). Período de Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados do(a) a partir da assinatura do contrato, na forma do artigo 105, da Lei n.º 14.133/2021. Dotação Orçamentária: 112701.15 122 0001 2.037 Manutenção do Serviços de Saneamento Ambiental de Marabá; Elementos de Despesa: 3.3.90.40.00 - Serv. tecnologia informação/comunic.PJ. Subelemento:
3.3.90.40.11 - Locação de Software.
Marabá PA, 22 de setembro de 2026.
Secretário Municipal de Meio Ambiente - Interino
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 84866C0F
WILSON THIBES PISANI JUNIOR Diretor Presidente Portaria N.º 331/2026-GP/PMM
SEMMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EXTRATO AO CONTRATO Nº 646/2026/SEMMA
www.diariomunicipal.com.br/famep 51