DOMPA 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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Pará , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4096
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 38606826
SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº 121/2026-SSAM
EXTRATO DO CONTRATO Nº 121/2026-SSAM Extrato do Contrato Nº 119/2026-SSAM. Processo Nº
050707140.000196/2026-88. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 004/2025, Ata de Registro de Preços nº 003/2025 e nº 007/2025. Que tem por objeto A AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES COM MONITOR
(DESKTOPS) E COMPUTADORES PORTÁTEIS (NOTEBOOKS), COM GARANTIA DE FUNCIONAMENTO ON-SITE PELO PERÍODO DE 36 (TRINTA E SEIS MESES), MEDIANTE ADESÃO ÀS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N.ºs 003/2025 E 007/2025, GERENCIADAS PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS
DO LAGO DE FURNAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO
DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ - SSAM, firmado
com a
empresa FORTE RASTREAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 58.555.808/0001-15. Valor Global: R$64.800,00 (sessenta e quatro mil
e oitocentos reais). Período de Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados do(a) a partir da assinatura do contrato, na forma do artigo 105, da Lei n.º 14.133/2021. Dotação Orçamentária: 112701.15 122 0001 2.037 Manutenção do Serviços de Saneamento Ambiental de Marabá; Elementos de Despesa: 3.3.90.40.00 - Serv. tecnologia informação/comunic.PJ. Subelemento:
3.3.90.40.11 - Locação de Software.
Marabá PA, 22 de setembro de 2026.
WILSON THIBES PISANI JUNIOR
Diretor Presidente Portaria N.º 331/2026-GP/PMM
Publicado por:
Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: D1C18E96
SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ PORTARIA Nº 137/2026-GP/SSAM
Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscais (Titular e Substituto) do Contrato Administrativo nº 119/2026-SSAM, em observância à Lei Federal no 14.133/2021 e à Instrução Normativa no 8/2026/TCM-PA, e dá outras providências.
RESOLVE: Art. 1º Designar
os servidores abaixo relacionados para, em observância à Instrução Normativa no 8/2026/TCM-PA, atuarem na gestão e fiscalização do Contrato Administrativo nº 119/2026-SSAM, celebrado com a empresa
FORTE RASTREAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 58.555.808/0001-15, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE IDENTIFICAÇÃO E LOCALIZAÇÃO DE ATIVOS POR MEIO DE TAGS BLUETOOTH, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DOS DISPOSITIVOS, A DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA/PLATAFORMA PARA GERENCIAMENTO, REGISTRO DE MOVIMENTAÇÃO E HISTÓRICO DE
LOCALIZAÇÃO, INCLUSIVE LICENÇA DE USO I - GESTOR DO CONTRATO: Nome: Carlindo dos Santos Lopes Cargo/Função: Diretor
Administrativo, Financeiro e Contábil Matrícula: 67.773 II - FISCAL TÉCNICO (TITULAR): Nome: Gustavo Barata De Brito Cargo/Função: Engenheiro Mecânico Matrícula: 68.617 II - FISCAL ADMINISTRATIVO
(TITULAR): Nome: Elem Cristina de Antunes Costa Cargo/Função: Coordenador I Matrícula: 29.794 III - FISCAL (SUBSTITUTO): Nome:
Joelthon Regis Sousa Ribeiro Cargo/Função: Técnico em Gestão Matrícula: 68.987 E, Nome: Mylene Corrêa de Lima Cargo/Função: Secretária Executiva Matrícula: 69.620.
Marabá PA, 22 de setembro de 2026.
WILSON THIBES PISANI JUNIOR Diretor Presidente Portaria N.º 331/2026-GP/PMM
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: FCDA44C0
SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ PORTARIA Nº 138/2026-GP/SSAM
PORTARIA Nº 138/2026-GP/SSAM
Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscais (Titular e Substituto) do Contrato Administrativo nº 121/2026-SSAM, em observância à Lei Federal no 14.133/2021 e à Instrução Normativa nº 8/2026/TCM-PA, e dá outras providências.
RESOLVE: Art. 1º Designar
os servidores abaixo relacionados para, em observância à Instrução Normativa nº 8/2026/TCM-PA, atuarem na gestão e fiscalização do Contrato Administrativo nº 121/2026-SSAM, celebrado com a empresa
ENTERPRISE COMÉRCIO E SOLUÇÕES EM TI LTDA, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 22.777.689/0001-06, que tem como objeto AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES COM MONITOR (DESKTOPS) E COMPUTADORES PORTÁTEIS (NOTEBOOKS), COM GARANTIA DE FUNCIONAMENTO ON-
SITE PELO PERÍODO DE 36 (TRINTA E SEIS MESES), MEDIANTE
ADESÃO ÀS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N.ºs 003/2025 E 007/2025, GERENCIADAS PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL
MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO LAGO DE FURNAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE SANEAMENTO
AMBIENTAL DE MARABÁ – SSAM I - GESTOR DO CONTRATO: Nome:
Carlindo dos Santos Lopes Cargo/Função: Diretor Administrativo, Financeiro e Contábil Matrícula: 67.773 II - FISCAL TÉCNICO
(TITULAR): Nome: Antônio Victor Ferreira Chaves Cargo/Função: Auxiliar Administrativo Matrícula: 66.188 II - FISCAL ADMINISTRATIVO (TITULAR): Nome: Elem Cristina de Antunes Costa Cargo/Função: Coordenador I Matrícula: 29.794 III - FISCAL (SUBSTITUTO): Nome:
Joelthon Regis Sousa Ribeiro Cargo/Função: Técnico em Gestão Matrícula: 68.987 E, Nome: Mylene Corrêa de Lima Cargo/Função: Secretária Executiva Matrícula: 69.620.
Marabá PA, 22 de setembro de 2026.
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