DOMPA 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4096
WILSON THIBES PISANI JUNIOR Diretor Presidente Portaria N.º 331/2026-GP/PMM
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 5DB3F740
SEVOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS EXTRATO AO CONTRATO Nº 583/2026/SEVOP
Extrato ao Contrato Nº 583/2026/SEVOP, Processo nº 050505211.000866/2025-80, autuado na modalidade: Concorrência eletrônica (SRP) nº 90010/2026-
CPL/DGLC/PMM, Ata de registro de preços nº 182/2026/CPL. Objeto: Contratação de
empresa especializada para elaboração de projeto de arquitetura, paisagismo, elétrico,
combate a incêndio, para execução de obras. Empresa: MEO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.172.314/0001-03, Valor: R$
1.292.809,00 (um milhão, duzentos e noventa e dois mil oitocentos e nove reais). Assinatura: 31/08/2026, Vigência: 31/12/2027.
CLEVERLAND CARVALHO DE ARAÚJO, Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas.
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 5F1A0D77
SEVOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS EXTRATO AO CONTRATO Nº 618/2026/SEVOP
Extrato ao Contrato Nº 618/2026/SEVOP, Processo nº 050707140.000550/2025-93, autuado na modalidade: Pregão Eletrônico nº 90087/2026/CPL/DGLC/PMM, ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 380/2026- CPL/DGLC/PMM. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços de manutenção e reposição de peças de
motobomba. Empresa: IBIZA EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNP o Nº 18.559.714/000280, Valor: R$ 49.150,00(quarenta e nove mil e
cento e cinquenta reais). Assinatura: 21/09/2026, Vigência: 21/09/2027.
CLEVERLAND CARVALHO DE ARAÚJO, Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas.
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: E1ACA1DD
SEVOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS EXTRATO AO CONTRATO Nº 647/2026/SEVOP
Extrato ao Contrato Nº 647/2026/SEVOP, Processo nº 05050527.000212/2026-51, autuado na modalidade: Dispensa nº 058/2026- CPL/DGLC/PMM. Objeto: prestação
de serviços de agente de integração, destinados à operacionalização, gestão e acompanhamento do Programa de Estágio. Empresa: CENTRO DE INTEGRAÇAO EMPRESA ESCOLA - CIEE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 61.600.839/0001-55, Valor: R$ 729.072,00 (setecentos e vinte e nove mil setenta e dois reais). Assinatura:
14/09/2026, Vigência: 14/09/2027.
CLEVERLAND CARVALHO DE ARAÚJO, Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas.
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 578C8878
SMSI - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL EXTRATO AO CONTRATO Nº 649/2026/SMSI
Extrato ao Contrato Nº 649/2026/SMSI, Processo SEI N° 05050527.000212/2026-51, autuado na modalidade
Dispensa nº 058/2026-CPL/DGLC/PMM. Objeto: prestação de serviços de agente de integração, destinados à
operacionalização, gestão e acompanhamento do Programa de Estágio. Empresa: CENTRO DE INTEGRAÇAO
EMPRESA ESCOLA - CIEE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 61.600.839/0001-55. Valor: R$ 302.256,00 (trezentos e
dois mil duzentos e cinquenta e seis reais). Assinatura 14/09/2026, Vigência: 14/09/2027.
DENNER EUDES FAVACHO DA ROCHA, Secretário Municipal de Segurança Institucional.
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 65FCB393
SMSI - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 168/2026 –SMSI/PMM
PORTARIA Nº 168/2026 –SMSI/PMM
O Secretário Municipal de Segurança Institucional/MarabáPA, usando de suas atribuições legais etc.
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da lei municipal nº 17.331/2008; CONSIDERANDO a necessidade do Servidor Eli Cavalcante da Silva, CPF
328.973.832 - 91, ocupante do cargo Assessor Especial, lotado na Secretaria
Municipal de Segurança Institucional – SMSI - realizar deslocamento à serviço desta
municipalidade até a Vila do Contestado/PA (Zona Rural) município de Parauapebas/PA, nos dias 04, 05 e 06 de setembro de 2026.
CONSIDERANDO que a referida viagem tem como finalidade à realização
de diligências naquela região.
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº
050505679.000256/2026-70. RESOLVE:
Art. 1º Fica concedida 03 (três) diárias com pernoite ao servidor ELI
CAVALCANTE DA SILVA.
Art. 2º O servidor deverá prestar contas em até cinco dias, após o
retorno da viagem
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação
revogada as disposições em contrário.
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