DOMPA 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4096
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE;
GABINETE DO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DE MARABÁ EM 02 DE SETEMBRO DE 2026
DENNER EUDES FAVACHO DA ROCHA Secretário Municipal de Segurança Institucional Portaria nº 011/2025 - GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 71D95A7D
SMSI - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 169/2026 –SMSI/PMM
PORTARIA Nº 169/2026 –SMSI/PMM
O Secretário Municipal de Segurança Institucional/MarabáPA, usando de suas atribuições legais etc.
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da lei municipal nº 17.331/2008;
CONSIDERANDO a necessidade do Servidor Weliton Lima França, CPF 487.209.093-49, ocupante do cargo Inspetor da Guarda Municipal, lotado na
Secretaria Municipal de Segurança Institucional – SMSI - realizar deslocamento à serviço desta municipalidade até a Vila do Contestado/PA (Zona Rural) município de Parauapebas/PA, nos dias 04, 05 e 06 de setembro de 2026.
CONSIDERANDO que a referida viagem tem como finalidade à realização
de diligências naquela região.
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº
050505679.000256/2026-70. RESOLVE:
CONTRATO ADMINISTRATIVO 441/2026-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 05050558.000484/202693 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº 90015/2025 – CEL/FCCM. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para serviços gráficos, reprografia , encadernação e impressos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas. Empresa: MULTI PREMIUM ATACADO E VAREJO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 53.431.951/0001-81. VALOR R$ 6.055,00 (seis mil cinquenta e cinco reais). Dotações Contrato 441/2026-FMS/PMM (2484885) SEI 05050558.000484/2026-93. DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2026.
LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: EB25EDF9
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OFÍCIO Nº 891/2026 – DIRETORIA ADMINISTRATIVA/SMS
Ofício nº 891/2026 – Diretoria Administrativa/SMS
CONTRATO ADMINISTRATIVO 430/2026-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 050505088.000008/202689 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico Nº 90086/2026/CPL/DGLC/PMM. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições prontas, destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas. Empresa: L.A LOURENCO DE SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 48.174.620/0001-73. VALOR R$ 66.918,96 (sessenta e seis mil novecentos e dezoito reais e noventa e seis centavos). Contrato 430/2026-FMS/PMM (2446599) SEI 050505088.000008/2026-89. DATA DA ASSINATURA: 17 de setembro de 2026.
LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.
Art. 1º Fica concedida 03 (três) diárias com pernoite ao servidor
WELITON LIMA FRANÇA.
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: BE7AD809
Art. 2º O servidor deverá prestar contas em até cinco dias, após o
retorno da viagem
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação
revogada as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE;
GABINETE DO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DE MARABÁ EM 02 DE SETEMBRO DE 2026
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA INTERNA N°005/2026 - GAB/SMS-PMM
PORTARIA INTERNA N°005/2026 - GAB/SMS-PMM
Institui o Núcleo de Educação em Urgências (NEU) no âmbito do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) do Município de MarabáPará, e dá outras providências.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ , no uso das atribuições legais que
lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e
DENNER EUDES FAVACHO DA ROCHA
Secretário Municipal de Segurança Institucional Portaria nº 011/2025 - GP
Publicado por:
Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: DC8CD0E9
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OFÍCIO Nº 890/2026 – DIRETORIA ADMINISTRATIVA/SMS
CONSIDERANDO a Portaria de Consolidação nº 3/GM/MS, de 28 de setembro de 2017,
que consolida as normas sobre as redes de atenção à saúde do Sistema Único de Saúde (SUS);
CONSIDERANDO a Portaria GM/MS nº 2.048, de 5 de novembro de 2002, que institui o
Regulamento Técnico dos Sistemas Estaduais de Urgência e Emergência e prevê a obrigatoriedade
da implantação dos Núcleos de Educação em Urgências;
CONSIDERANDO a necessidade de promover a educação permanente, o nivelamento
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