DOMPA 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4096

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 87/2026-SMS

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ,

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES

LEGAIS E ETC.

CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) LETICIA SAMPAIO AGUIAR,

CPF nº 038. . - 67, servidor (a) concursado (a) no cargo/função GERENTE,

matricula nº 64750 desempenhando suas atividades junto à Secretaria Municipal de Saúde

• SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade de MARABÁ/PA, no período

18/09/2026, com o objetivo de entrega material do Papanicolau (PCCU).

Art. 1º- Ficam concedidas 01 (uma) diárias ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta Portaria retroage seus efeitos no dia 18 de setembro, ficando revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 18 DE SETEMBRO DE 2026.

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA

Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 3C4B83C4

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO

PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E DE MONITORAMENTO, TALONÁRIO ELETRÔNICO E DE SISTEMAS AUTOMATIZADOS DE COLETA E TRATAMENTO DE DADOS DE TRÁFEGO, CONTENDO O REGISTRO E PARAMETRIZAÇÃO DE IMAGENS E DADOS DOS FLUXOS DE VEÍCULOS, A GERAÇÃO DE DADOS ESTATÍSTICOS, A IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE COMUNICAÇÃO DE DADOS E IMAGENS, A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CENTRO INTEGRADO DE COMANDO E CONTROLE, DE NATUREZA CONTÍNUA PARA A PREFEITURA DE MOJU/PA. Contratado: ATLANTA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ n° 00.542.479/0001-98. Prorrogação aditada: 12 (doze) meses. Amparo Legal: nos termos dos Art. 107, da lei federal n° 14.133/2021.

RUBENS DE SOUSA TEIXEIRA.

Ordenador de Despesas.

Publicado por: Astrogildo de Souza Sobrinho Neto Código Identificador: 5500D6C7

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 037/2025-FMS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

NÚMERO DA LICITAÇÃO: 062/2025-FMS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOSFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE CONTRATO Nº 037/2025-FMS

TERMO ADITIVO N°: 1° TERMO ADITIVO

CONTRATADO: MANOEL PEREIRA DOS SANTOS/CNPJ: 485.177.202-53 ASSINATURA: 01/09/2026

Vigência: 02/09/2026 à 02/09/2028

Processo nº 202603100002-DL/CCL/PMM. Contrato 2026030013 SECTEMA/PMM. Objeto: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE INTERVENÇÃO EMERGENCIAL DESTINADA AO MANEJO E RETIRADA DE MACRÓFITAS AQUÁTICAS, DRAGAGEM DE MATERIAL ORGÂNICO E SEDIMENTAR, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA DO MATERIAL REMOVIDO NO RIO UBÁ, NO MUNICÍPIO DE MOJU/PA, VISANDO À DESOBSTRUÇÃO DO LEITO DO RIO, À RECUPERAÇÃO DAS CONDIÇÕES MÍNIMAS DE NAVEGABILIDADE E À MITIGAÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS DECORRENTES DA PROLIFERAÇÃO EXCESSIVA DE VEGETAÇÃO AQUÁTICA E DO PROCESSO DE ASSOREAMENTO. Tipo: Aditamento de tempo do contrato. Contratante: Prefeitura de Moju. Contratado: SÓLIDA CONSTRUÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-CNPJ n° 43.733.367/0001-38. Período 22/09/2026 A 31/12/2026. Amparo Legal: Art. 105 e 107 da lei n° 14.133/2021, de 1° de abril de 2021.

RUBENS DE SOUSA TEIXEIRA.

Ordenador de Despesas.

Publicado por: Sabrina Silva Tavares Código Identificador: 87ABD3F1

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREFEITURA DE MOJU EXTRATO 2º TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 202504290014 – PE SRP/CCL/PMM

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NO BAIRRO CIDADE ALTA I PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE SAÚDE DA FAMÍLIA, VISANDO ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.

Publicado por: Gisele Lima da Silva Código Identificador: 644C3328

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO 022/2026-FMS- ADESÃO ARP 018/2026-FMS

Extrato de Contrato Nº 022/2026-FMS

Adesão a Ata n º018/2026–FMS. Prefeitura Municipal de Mojuí Dos Campos - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS. Modalidade: Adesão de Ata de registro de preço . Contrato Nº 022/2026-FMS. Contratado: MT COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, inscrito no CNPJ nº. 55.204.271/0001-50.Assinatura: 26/06/2026. Vigência: 26/06/2026 a 26/06/2027.Valor Total: 639.293,99. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE, COPA, COZINHA E DESCARTÁVEIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS DE MOJUÍ DOS CAMPOS. MEDIANTE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250302, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-038-PMVX, GERENCIADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU/PA.

Processo Nº 202504290014 – PE SRP/CCL/PMM. Contrato N° 016/2025 –PMM. Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE

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