DOMPA 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4096

Publicado por: Raimunda Batista Teixeira Código Identificador: BF917ADB

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRONICA Nº 017/2026 – FRACASSADA E DESERTA

Município de Monte Alegre torna público, para conhecimento dos interessados, que foi declarado FRACASSADO e DESERTO, pela desclassificação de propostas e ausência de interessados na licitação, a DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRONICA Nº 017/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Arte Visual e reforma de Mobiliário Hospitalar, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Monte Alegre.

MARIETA MENDONÇA PINHEIRO

Agente de Contratação Portaria nº 551/2026

Publicado por: Elene Maria Gonçalves Garcia Código Identificador: 14169430

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 067/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 112/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA , por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde , torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR , com fundamento no art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, visando à contratação de empresa especializada para construção de estrutura e cobertura metálica destinada à Base Descentralizada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192, no Município de Monte Alegre/PA, FUNDAMENTO LEGAL - Art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS - Os interessados poderão apresentar propostas no prazo de 03 (três) dias úteis à partir do dia 23/09/2026, nos termos do § 3º do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021; ENVIO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO - deverão ser encaminhadas para o endereço eletrônico [email protected], DATA LIMITE: 28/09/2026 até as 18:00 horas.

MARIETA MENDONÇA PINHEIRO

Agente de Contratação Portaria nº 551/2026

Publicado por: Elene Maria Gonçalves Garcia Código Identificador: D8C03EAF

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12.2026-PMNI-SRP. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084/2026.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE NOVA IPIXUNA – PARÁ.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente

Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, HOMOLOGA a presente licitação em favor da empresa: SULPARÁ CAMINHÕES E MÁQUINAS LTDA, CNPJ nº14.133.730/0001-75, arrematante dos lotes: 0001, perfazendo um valor de R$ 1.598.000,00 (novecentos e setenta e seis mil, trezentos e setenta e um reais, quarenta e quatro centavos).

NOVA IPIXUNA – PA, 22 de setembro de 2026.

MIQUEIA FELIX DAMASCENO Agente de Publicação Portaria 073/2026

Publicado por: Miqueia Felix Damasceno Código Identificador: FC3AD7F4

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12.2026-PMNI-SRP. Processo Administrativo nº 084/2026. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 20260147. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE NOVA IPIXUNA – PARÁ . GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA.

BENEFICIÁRIO: SULPARÁ CAMINHÕES E MÁQUINAS LTDA, CNPJ nº. 14.133.730/0001-75, arrematante dos lotes: 0001, perfazendo um valor de R$ 1.598.000,00 (novecentos e setenta e seis mil, trezentos e setenta e um reais, quarenta e quatro centavos), com valor global da arrematado de R$ 3.789.677,59 (Um milhão, quinhentos e noventa e oito mil reais). Assinatura: 17 de setembro de 2026. Vigência: 17 de setembro de 2026 à 17 de setembro de 2027.

NOVA IPIXUNA – PA, 22 de setembro de 2026.

MIQUEIA FELIX DAMASCENO

Agente de Publicação Portaria 073/2026

Publicado por: Miqueia Felix Damasceno Código Identificador: 750FA626

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO DE CLÁUSULA DE LIVRE ACESSO AO CONTRATO Nº 20260042. Contratada: Empresa CONSTRUTORA MORONI LTDA, inscrita no CNPJ n.º 30.866.639/0001-15. As alterações consignadas neste termo aditivo resultam da inclusão de cláusula de livre acesso ao Contrato nº 20260042, decorrente da Concorrência nº 3.2026-002-PMNI, do objeto do contrato a saber: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM VISANDO A RECUPERAÇÃO DA VICINAL PIQUE 16, CONFORME CONVÊNIO Nº 978821/2025, FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA E O MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA – PARÁ. A Contratada deverá conceder livre acesso aos servidores ou empregados do Contratante, do órgão concedente dos recursos, dos órgãos de controle interno e externo da União, bem como aos seus representantes, aos documentos, registros contábeis e locais de execução referentes ao objeto contratado. O valor do contrato é de R$ 581.370,17 (quinhentos e oitenta e um mil, trezentos e setenta reais e dezessete centavos), permanecendo inalterado, bem como o prazo contratual. Fundamentação Legal: art. 124, inciso I, alínea “a”, da Lei Federal nº 14.133/2021, e Portaria Conjunta

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