DOMPA 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4096

MGI/MF/CGU nº 33/2023. Data da assinatura: 18 de setembro de 2026. Everton Macias Freitas - Prefeito de Nova Ipixuna – Pará.

Publicado por: Scheila Luiza Lavall Código Identificador: FD5A85FD

NOVA IPIXUNA – PA, 22 de setembro de 2026.

ESTADO DO PARÁ

MIQUEIA FELIX DAMASCENO

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO

Agente de Publicação Portaria 073/2026

Publicado por: Miqueia Felix Damasceno Código Identificador: 24E21005

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2026

Processo Licitatório: 1707001/2026

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção da Praça da Bíblia, com área aproximada de 4.850,00m², a ser construída na Travessa Belém, Bairro Jardim Europa, Lote 01, Quadra 868, no município de Novo Progresso – PA, contemplando serviços de acessibilidade, iluminação pública, paisagismo, mobiliário urbano, áreas de convivência e demais estruturas necessárias à implantação de um espaço público moderno, seguro e funcional, destinado a realização de atividades religiosas, culturais, sociais e de lazer.

ADJUDICO a proponente TONELLI ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 41.947.624/0001-06, com sede e administração à Rua Planalto, s/n, Lote 01, Quadra 517, Bairro Jardim Planalto, município de Novo Progresso - PA, vencedora desse certame, com valor global de R$ 1.795.000,00 (um milhão, setecentos e noventa e noventa e cinco mil reais), nos termos da ATA de Sessão de julgamento, o seu objeto.

HOMOLOGO a licitação na forma da lei nº 14.133/21 em 15/09/2026.

GELSON LUIZ DILL Prefeito Municipal

Publicado por: Scheila Luiza Lavall Código Identificador: 3F861E1E

CPL EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023-002PMNR

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20233050 ORIGEM: Pregão Presencial Nº 9.2023-002PMNR CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO CONTRATADA : C. H. MARINHO LTDA

OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 21 de Agosto de 2027, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 21.08.2026 a 21.08.2027.

Publicado por: Marcos Paulo Alves Souza Código Identificador: 30CE1AD5

CPL EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023-002PMNR

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240632

ORIGEM: Pregão Presencial nº 9.2023-002PMNR CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: C. H. MARINHO LTDA

OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 18 de Agosto de 2027, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 18.08.2026 a 18.08.2027.

Publicado por: Marcos Paulo Alves Souza Código Identificador: C214E812

CPL EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023-002PMNR

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20233103

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2026

Processo Licitatório: 1707001/2026

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção da Praça da Bíblia, com área aproximada de 4.850,00m², a ser construída na Travessa Belém, Bairro Jardim Europa, Lote 01, Quadra 868, no município de Novo Progresso – PA, contemplando serviços de acessibilidade, iluminação pública, paisagismo, mobiliário urbano, áreas de convivência e demais estruturas necessárias à implantação de um espaço público moderno, seguro e funcional, destinado a realização de atividades religiosas, culturais, sociais e de lazer. Contrato nº 1609001/2026/PMNP

Contratante: Município de Novo Progresso – PA Contratada: Tonelli Engenharia e Construção Ltda Valor contratual: R$ 1.795.000,00 (um milhão, setecentos e noventa e noventa e cinco mil reais).

Prazo de Execução: 300 (trezentos) dias, a contar da ordem de serviço.

Vigência Contratual: 12 (doze) meses, a contar da assinatura contratual.

GELSON LUIZ DILL

Prefeito Municipal

ORIGEM: Pregão Presencial Nº 9.2023-002PMNR CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social. CONTRATADA: C. H. MARINHO LTDA.

OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 01 de Setembro de 2027, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 01.09.2026 a 01.09.2027.

Publicado por: Marcos Paulo Alves Souza Código Identificador: F54DCFEE

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO EDITAL DE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE P.A.F. 10501/2026

EDITAL DE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE

P.A.F. 10501/2026

Em obediência ao princípio da publicidade (Art. 37 da CF/88 e o disposto na Lei Municipal, nº1.795/2021).

Faz saber a todos sobre o presente EDITAL eque a ele tiverem conhecimento que, FRANCISCA DOS REIS SILVA, domiciliado (a) neste município de Novo Repartimento, está requerendo TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE de uma área de terra urbana do Patrimônio Municipal, localizado na Rua Galáxia, Quadra 04, Lote 04, Bairro Raio De Luz, neste

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