DOMPA 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4096
Município de Novo Repartimento, envolvendo uma Área de 261,00m² e perímetro de 66,60 metros, com as seguintes características:
LIMITES:
| Frente com | Rua Galáxia | Por onde mede 12,50m |
|---|---|---|
| Fundo com | Lote 13,14 | Por onde mede 13,14m |
| Lateral direita com | Lote 04A | Por onde mede 20,74m |
| Lateral esquerda com | Lote 03 | Por onde mede 20,72m |
Face ao exposto convoca aos confrontantesou pessoas que se julgarem prejudicadas pela concessão deTÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE,para apresentarem suas reclamações por escrito, dentro do prazo de 15 (Quinze) dias, a contar da data da publicação do presente Edital, findo o qual não será aceito protesto ou reclamação.
E para que não se julgue ignorância, faz-se publicar o presente EDITAL o qual será afixado no átrio da Prefeitura Municipal.
Novo Repartimento, Estado do Pará, aos 22 dia do mês de setembro de 2026.
Publicado por: Andressa Depré Lima Código Identificador: 635D6F7E
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO RETIFICAÇÃO EDITAL DE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE P.A.F. N° 07020/2026
RETIFICAÇÃO EDITAL DE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE
P.A.F. N° 07020/2026
No edital de Título Definitivo de Propriedade Nº 07020/2026 em favor do requerente (a) CLAUDIA OLIVEIRA STORCK. Publicado no site da FAMEP, referente ao código de Identificação: BBCE0D02, no dia 22/09/2026. Edição 4095.
Onde se lê: fundo com quadra 33 e lateral direita com lote 17f.
VIGÊNCIA...............: 21 de setembro a 22 de setembro de 2026.
Lê-se: fundo com lotes 10,11, lateral direita com quadra 33.
VIGÊNCIA...............: 21 de setembro a 22 de setembro de 2026.
Publicado por: Andressa Depré Lima Código Identificador: DFC9DC02
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS
SETOR DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS/PA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DIRETA SEM DISPUTA Nº 7.2026-00027
A Prefeitura Municipal de Óbidos, torna público que está aberto o prazo de 3 dias úteis para eventuais interessados na Contratação de empresa especializada para a execução de obra de construção de casa modelo popular, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária do Município de Óbidos/PA. A proposta deverá ser encaminhada: Inicio de recebimento: 23/09/2026 – 18h. Fim de recebimento: 29/09/2026 – 09:45min, com abertura da Sessão às 10:00hrs do dia 29/09/2026, no https://bnc.org.br/.
JANDERSON OLIVEIRA GOMES – Agente de Contratação da CPL de Óbidos/PA
Publicado por: José Ricardo Viana Rodrigues Código Identificador: 67FD3E5B
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
SETOR DE LICITAÇÃO E PREGÃO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE ACRÉSCIMO NO VALOR AO CONTRATO N° 023/2026-FMS
Processo Licitatório Pregão Eletrônico: Nº PE-002/2025 – SRP – FMS Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: AURIENE T. GUALBERTO – EPP
O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 133.297,80 (cento e trinta e três mil, duzentos e noventa e sete reais e oitenta centavos), nos termos do art. 124, inciso II, alínea 'd'., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 1.450.895,82(um milhão, quatrocentos e cinquenta mil, oitocentos e noventa e cinco reais e oitenta e dois centavos). O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 23/09/2026 com vigência até o dia 31/01/2027. Data da assinatura: 22/09/2026.
Publicado por: Marlon Barreto Valério Código Identificador: 42186537
SETOR DE LICITAÇÃO E PREGÃO EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO DE ACRÉSCIMO NO VALOR AO CONTRATO N° 052/2026-FMS
Processo Licitatório Pregão Eletrônico: Nº PE-008–FMS/2025 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: NOVA COMERCIAL LTDA - ME
O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 33.760,80 (trinta e três mil, setecentos e sessenta reais e oitenta centavos), nos termos do art. 124, inciso II, alínea 'd'., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 154.691,80(cento e cinquenta e quatro mil, seiscentos e noventa e um reais e oitenta centavos). O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 23/09/2026 com vigência até o dia 25/01/2027. Data da assinatura: 22/09/2026.
Publicado por: Marlon Barreto Valério Código Identificador: 30911356
SETOR DE LICITAÇÃO E PREGÃO EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO DE ACRÉSCIMO NO VALOR A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 05/2025-SRPFMS
Processo Licitatório Pregão Eletrônico : Nº PE-002/2025 – SRP – FMS
Contratante : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: AURIENE T. GUALBERTO - EPP
O presente Termo Aditivo objetiva a alteração da Ata de Registro de Preços no valor de R$ 266.598,90 (duzentos e sessenta e seis mil, quinhentos e noventa e oito reais e noventa centavos), nos termos do art. 136, inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando a Ata a ter o valor total de R$ 2.901.823,38 (dois milhões, novecentos e um mil, oitocentos e vinte e três reais e trinta e oito centavos). O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 22/09/2026 com vigência até o dia 25/06/2027. Data da assinatura: 22/09/2026.
Publicado por: Marlon Barreto Valério Código Identificador: 5B8A2B89
www.diariomunicipal.com.br/famep 61