DOMPA 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4096

Santarém Novo, 01 de julho de 2026.

ODINELSON LOPES ALMEIDA

Secretária Municipal de Educação – SEMED Decreto nº 023/2025 – 02/01/2025 Santarém Novo

Publicado por: Genilson da Costa Farias Código Identificador: F2E3D2C6

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 1097/2026

PORTARIA Nº 1097/2026

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, de Santarém Novo/PA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto nº 023/2025 de 02/01/2025 e de acordo com a Lei Municipal nº. 077/06 que constitui o novo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Santarém Novo/PA.

Publicado por: Genilson da Costa Farias Código Identificador: 5A482E43

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 1101/2026

PORTARIA Nº 1101/2026

005 , Cargo/Função MERENDEIRA , Lotada neste Órgão Municipal. A servidora fará jus a férias de 30 (trinta ) dias ininterruptos de 01 à 30/07/2026. Referente ao exercício de 2025/2026 .

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art.3º - Dê-se ciência, publique-se, registre-se e c O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, de Santarém Novo/PA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto nº 023/2025 de 02/01/2025, e de acordo com a Lei Municipal nº. 077/06 que constitui o novo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Santarém Novo/PA.

RESOLVE:

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER , FÉRIAS ao servidor DAIWYDD ALLEN DA SILVA, portador da Cédula de Identidade nº 4.848.695 –SSP-PA , CPF nº807.884.402-68 e Portaria nº 0205/2005 , lotado neste Órgão Municipal. Cargo do Concurso de AGENTE ADMINISTRATIVO II, do Quadro de Funcionários deste Município. O servidor fará jus a FÉRIAS de 30 (TRINTA) dias ininterruptos, de 01 à 30/07/2026. Referente ao exercício 2025/2026.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED

Santarém Novo, 01 de julho 2026.

ODINELSON LOPES ALMEIDA

Secretário Municipal de Educação Decreto nº 023/2025 – 02/01/2025 Santarém Novo/PA

Publicado por: Genilson da Costa Farias Código Identificador: DAB1CE3F

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 1098/2026

PORTARIA Nº 1098/2026

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, de Santarém Novo/PA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto nº 023/2025 de 02/01/2025, e de acordo com a Lei Municipal nº. 077/2006 que constitui o novo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Santarém Novo/PA.

Art. 1º - CONCEDER, FÉRIAS a servidora EDNEUZA DA SILVA CORRÊA , Portadora da Cédula de identidade nº 3.405.442 – SSP/PA e CPF. nº 826.259.292-04, Portaria nº 0140/2 umpra-se. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED

Santarém Novo, 01 de julho de 2026.

ODINELSON LOPES ALMEIDA

Secretário Municipal de Educação – SEMED Decreto nº 023/2025 -02/01/2025 Santarém Novo

Publicado por: Genilson da Costa Farias Código Identificador: 648EAA71

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 1102/2026

PORTARIA Nº 1102/2026

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, de Santarém Novo/PA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto nº 023/2025 de 02/01/2025, e de acordo com a Lei Municipal nº. 077/06 que constitui o novo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Santarém Novo/PA.

RESOLVE:

CONCEDER Ao servidor EMERSON MURILO CORRÊA, portador da Cédula de Identidade nº 2.781.184.–SSP-PA , CPF nº564.307.283-34 e Portaria nº0137/2005 , Cargo/Função AUX. DE SERVIÇOS GERAIS , lotado neste Órgão Municipal de acordo com o Artigo 98 e 99 da Lei Municipal nº 077/2006. O servidor fará jus a FÉRIAS de 30 (TRINTA) dias ininterruptos, de 01 a 30/07/2026. Referente ao exercício de 2025/2026.

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER, a servidora DARLENE DOS ANJOS PEREIRA , Portadora da Cédula de identidade nº 3.517.344 – SSP/PA e CPF. nº 628.856.182-72, Portaria nº 0065/2007 , Cargo/Função AUX. DE SERVIÇOS GERAIS , Lotada neste Órgão Municipal. A servidora fará jus a FÉRIAS de 30 (TRINTA) dias ininterruptos, de 01 à 30/07/2026. Referente ao exercício de 2025/2026 .

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art.3º - Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED

Santarém Novo, 01 de julho 2026.

ODINELSON LOPES ALMEIDA

Secretário Municipal de Educação – SEMED Decreto nº 023/2025 – 02/01/2025 Santarém Novo

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art.3º - Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED

Santarém Novo, 01 de julho 2026.

ODINELSON LOPES ALMEIDA

Secretário Municipal de Educação – SEMED Decreto nº 023/2025 -02/01/2025 Santarém Novo

Publicado por: Genilson da Costa Farias Código Identificador: 4E62A932

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 1103/2026

PORTARIA Nº 1103/2026

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