DOMPA 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4096
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, de Santarém Novo/PA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto nº 023/2025 de 02/01/2025, e de acordo com a Lei Municipal nº. 077/06 que constitui o novo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Santarém Novo/PA.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER, a servidora ILMA MARQUES CORRÊA , Portadora da Cédula de identidade nº 1.995.465 – SSP/PA e CPF. nº 356.346.262-34, Portaria nº 0117/2005 , Cargo/Função MERENDEIRA , Lotada neste Órgão Municipal. A servidora fará jus a FÉRIAS de 30 (TRINTA) dias ininterruptos, de 01 à 30/07/2026. Referente ao exercício de 2025/2026. .
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art.3º - Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
Santarém Novo, 01 de julho 2026.
ODINELSON LOPES ALMEIDA
Secretária Municipal de Educação – SEMED Decreto nº 023/2025 – 02/01/2025 Santarém Novo
Publicado por: Genilson da Costa Farias Código Identificador: 23765194
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 1104/2026
RESOLVE:
CONCEDER , FÉRIAS a servidora JAILMA DO CARMO CORRÊA , Portadora da Cédula de identidade nº 3.741.403 – SSP/PA e CPF. Nº 780.703.412-20 e Portaria nº 0135/2005, Cargo/Função: MERENDEIRA, Lotada neste Órgão Municipal. A Servidora fará jus a Férias de 30 (TRINTA) dias ininterruptos, de 01 à 30/07/2026. Referente ao exercício 2025/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art.3º - Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
Santarém Novo, 01 de julho 2026.
ODINELSON LOPES ALMEIDA
Secretária Municipal de Educação – SEMED Decreto nº 023/2025 – 02/01/2025 Santarém Novo
Publicado por: Genilson da Costa Farias Código Identificador: A49DA3B2
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 1106/2026
PORTARIA Nº 1006/2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, de Santarém Novo/PA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto nº 023/2025 de 02/01/2025, e de acordo com a Lei Municipal nº. 077/06 que constitui o novo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Santarém Novo/PA.
PORTARIA Nº 1004/2026
RESOLVE:
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, de Santarém Novo/PA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto nº 023/2025 de , e de acordo com a Lei Municipal nº. 077/06 que constitui o novo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Santarém Novo/PA.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER, a servidora IVA DO SOCORRO DE JESUS LOUREIRO , Portadora da Cédula de identidade nº 5.534.463 – SSP/PA e CPF. nº 167.207.682-04, Portaria nº 0074/2007 , Cargo/Função MERENDEIRA , Lotada neste Órgão Municipal. A servidora fará jus a FÉRIAS de 30 (TRINTA) dias ininterruptos, de 01 à 30/07/2026. Referente ao exercício de 2025/2026 .
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art.3º - Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
Santarém Novo, 01 de julho 2026.
ODINELSON LOPES ALMEIDA
Secretário Municipal de Educação – SEMED Decreto nº 023/2025 – 02/01/2025 Santarém Novo
Publicado por: Genilson da Costa Farias Código Identificador: BA0AD886
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 1105/2026
CONCEDER Ao servidor JORRIMAR PIMENTEL CORRÊA, portador da Cédula de Identidade nº 3.262.785–SSP-PA , CPF nº590.936.172-49 e Portaria nº0006/2006 , Cargo/Função AUX. DE SERVIÇOS GERAIS , lotado neste Órgão Municipal de acordo com o Artigo 98 e 99 da Lei Municipal nº 077/2006. O servidor fará jus a FÉRIAS de 30 (TRINTA) dias ininterruptos, de 01 a 30/07/2026. Referente ao exercício de 2025/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art.3º - Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
Santarém Novo, 01 de julho 2026
ODINELSON LOPES ALMEIDA
Secretário Municipal de Educação – SEMED Decreto nº 023/2025 -02/01/2025 Santarém Novo
Publicado por: Genilson da Costa Farias Código Identificador: 06FDFDBC
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 1107/2026
PORTARIA Nº 1007/2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, de Santarém Novo/PA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto nº 023/2025 de 02/01/2025, e de acordo com a Lei Municipal nº. 077/06 que constitui o novo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Santarém Novo/PA.
PORTARIA Nº 1105/2026
RESOLVE:
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, de Santarém Novo/PA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto nº 023/2025 de 02/01/2025, e de acordo com a Lei Municipal nº. 077/06 que constitui o novo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Santarém Novo/PA.
CONCEDER Ao servidor JOSÉ ROBERTO DE SANTANA CORRÊA, portador da Cédula de Identidade nº 3.264.190–SSP-PA , CPF nº629.667.312-49 e Portaria nº0176/2005 , Cargo/Função AGENTE DE PORTARIA , lotado neste Órgão Municipal de acordo com o Artigo 98 e 99 da Lei Municipal nº 077/2006. O servidor fará
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