DOMPA 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4096
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, de Santarém Novo/PA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto nº 023/2025 de 02/012025, e de acordo com a Lei Municipal nº. 077/2006 que constitui o novo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Santarém Novo/PA.
RESOLVE:
CONCEDER , FÉRIAS a servidora MARINETE GOMES BATISTA , Portadora da Cédula de identidade nº 3.493.569 – SSP/PA e CPF. Nº 788.321.522-15 e Portaria nº 0123/2005, Cargo/Função: MERENDEIRA, Lotada neste Órgão Municipal. A Servidora fará jus a Férias de 30 (TRINTA) dias ininterruptos, de 01 à 30/07/2026, Referente ao exercício 2025/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art.3º - Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
Santarém Novo, 01 de julho 2026.
Artigo 98 e 99 da Lei Municipal nº 077/2006. O servidor fará jus a FÉRIAS de 30 (TRINTA) dias ininterruptos, de 01 a 30/07/2026. Referente ao exercício de 2025/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art.3º - Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
Santarém Novo, 01 de julho 2026.
ODINELSON LOPES ALMEIDA
Secretária Municipal de Educação – SEMED Decreto nº 023/2025 – 02/01/2025 Santarém Novo
Publicado por: Genilson da Costa Farias Código Identificador: 8BB5BD9F
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 1116/2026
ODINELSON LOPES ALMEIDA
Secretário Municipal de Educação – SEMED Decreto nº 023/2025 – 02/01/2025 Santarém Novo
Publicado por: Genilson da Costa Farias Código Identificador: B9BD2B31
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, de Santarém Novo/PA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto nº 023/2025 de 02/01/2025, e de acordo com a Lei Municipal nº. 077/06 que constitui o novo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Santarém Novo/PA.
RESOLVE:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 1114/2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, de Santarém Novo/PA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto nº 023/2025 de 02/01/2025, e de acordo com a Lei Municipal nº. 077/06 que constitui o novo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Santarém Novo/PA.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER , FÉRIAS ao servidor NATANAEL FARIAS DA COSTA, portador da Cédula de Identidade 4.990.307–SSP-PA , CPF nº 905.724.322-91 e Portaria nº0222/2005, Cargo/Função AUX.DE SERV.GERAIS, lotado neste Órgão Municipal o servidor fará jus a férias de 30(trinta) dias ininterruptos de 01 á 30/07/2026 . Referente ao exercício de 2025/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art.3º - Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
Santarém Novo, 01 de julho de 2026.
ODINELSON LOPES ALMEIDA
Secretário Municipal de Educação – SEMED Decreto nº 023/2025 – 02/01/2025 Santarém Novo
Publicado por: Genilson da Costa Farias Código Identificador: 2CDD92C3
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 1115/2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, de Santarém Novo/PA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto nº 023/2025 de 02/01/2025, e de acordo com a Lei Municipal nº. 077/2006 que constitui o novo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Santarém Novo/PA.
RESOLVE:
CONCEDER Ao servidor PATRICIO PEREIRA DE JESUS, portador da Cédula de Identidade nº 4.241.380–SSP-PA , CPF nº689.882.572-00 e Portaria nº0175/2005 , Cargo/Função AGENTE DE PORTARIA , lotado neste Órgão Municipal de acordo com o
Art. 1º - CONCEDER, ABONO DE FÉRIAS ao servidor JADER CORRÊA, portador da Cédula de Identidade nº 2.916.991–SSP-PA , CPF nº658.845.742-15 e Portaria nº0219/2005 , Cargo, Função VIGIA , lotado neste Órgão Municipal de acordo com o Artigo 98 e 99 da Lei Municipal nº 077/2006. Referente ao exercício de 2025/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art.3º - Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
Santarém Novo, 31 de julho 2026.
ODINELSON LOPES ALMEIDA
Secretária Municipal de Educação – SEMED Decreto nº 023/2025 – 02/01/2025 Santarém Novo
Publicado por: Genilson da Costa Farias Código Identificador: D956C830
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 1117/2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, de Santarém Novo/PA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto nº 023/2025 de 02/01/2025, e de acordo com a Lei Municipal nº. 077/06 que constitui o novo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Santarém Novo/PA.
RESOLVE:
CONCEDER , ABONO DE FÉRIAS ao servidor MARCELO AUGUSTO DE SOUZA E SILVA, portador da Cédula de Identidade nº 2.370.718–SSP-PA , CPF nº665.103.922-91 e Portaria nº0248/2005 , Cargo/Função AGENTE DE PORTARIA , lotado neste Órgão Municipal de acordo com o Artigo 98 e 99 da Lei Municipal nº 077/2006 . Referente ao exercício de 2025/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art.3º - Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
Santarém Novo, 31 de julho 2026.
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