DOMPA 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4096
ODINELSON LOPES ALMEIDA
Secretário Municipal de Educação – SEMED Decreto nº 023/2025 -02/01/2025 Santarém Novo
Publicado por: Genilson da Costa Farias Código Identificador: E1392A8C
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 1119/2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, de Santarém Novo/PA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto nº 023/2025 de 01/02/2025, e de acordo com a Lei Municipal nº. 077/06 que constitui o novo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Santarém Novo/PA.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, de Santarém Novo/PA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto nº 023/2025 de 02/01/2025, e de acordo com a Lei Municipal nº. 077/2006 que constitui o novo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Santarém Novo/PA.
RESOLVE:
CONCEDER , ABONOS DE FÉRIAS a servidora ROSANA BRAGA DE JESUS , Portadora da Cédula de identidade nº 3.460.215 – SSP/PA e CPF. Nº 775.103.722-91 e Portaria nº 0064/2007, Cargo/Função: MERENDEIRA, Lotada neste Órgão Municipal. Referente ao exercício 2024/2025.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Retroagindo seus efeitos legais Apartir do 28 /02/2026. Art.3º - Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER, ABONO DE FÉRIAS ao servidor ANTONIO CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS, portador da Cédula de Identidade nº 1.305.988–SSP-PA , CPF nº173.233.552-49 e Portaria nº0193/2005 , Cargo/Função MOTORISTA , lotado neste Órgão Municipal de acordo com o Artigo 98 e 99 da Lei Municipal nº 077/2006 . Referente ao exercício de 2025/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
Santarém Novo, 31 de julho 2026.
ODINELSON LOPES ALMEIDA
Secretário Municipal de Educação – SEMED Decreto nº 023/2025 – 02/01/2025 Santarém Novo
Publicado por: Genilson da Costa Farias Código Identificador: 07816F64
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 1120/2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, de Santarém Novo/PA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto nº 023/2025 de 02/01/2025 e de acordo com a Lei Municipal nº. 077/06 que constitui o novo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Santarém Novo/PA.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER , 45 dias de FÉRIAS ao servidor ADELSON - ALEIXO RODRIGUES, portador da Cédula de Identidade nº 2.670.798 –SSP-PA , CPF nº-576.577.182-34 e Portaria nº0071/2005 , lotado neste Órgão Municipal. Cargo/Função de PROFESSOR I do Quadro de Funcionários deste Município. O Servidor fará jus a férias referente ao exercício de 2026.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
Santarém Novo, 01 de julho 2026.
Santarém Novo, 05 de agosto 2026.
ODINELSON LOPES ALMEIDA
Secretário Municipal de Educação – SEMED Decreto nº 023/2025 -02/01/2025 Santarém Novo
Publicado por: Genilson da Costa Farias Código Identificador: 71B09B42
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 1122/2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, de Santarém Novo/PA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto nº 023/2025 de 02/01/2025 e de acordo com a Lei Municipal nº. 077/2006 que constitui o novo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Santarém Novo/PA.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER , 45 dias de FÉRIAS ao servidor AFONSO RIAN MOREIRA DA COSTA, portador da Cédula de Identidade nº 6.491.139 –PC-PA , CPF nº898.132.192-20 e Portaria nº049/2022 , lotado neste Órgão Municipal. Cargo/Função de PROFESSOR – LINGUA PORTUGUESA, do Quadro de Funcionários deste Município. O Servidor fará jus a férias referente ao exercício de 2026.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
Santarém Novo, 01 de julho 2026.
ODINELSON LOPES ALMEIDA
Secretário Municipal de Educação – SEMED Decreto nº 023/2025 – 02/01/2025 Santarém Novo
Publicado por: Genilson da Costa Farias Código Identificador: B5A6EED5
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 1123/2026
ODINELSON LOPES ALMEIDA
Secretário Municipal de Educação – SEMED Decreto nº 023/2025 -02/01/2025 Santarém Novo
Publicado por: Genilson da Costa Farias Código Identificador: 46FFF3AE
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, de Santarém Novo/PA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto nº 023/2025 de 02/01/2025 e de acordo com a Lei Municipal nº. 077/2006 que constitui o novo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Santarém Novo/PA.
RESOLVE:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 1121/2026
Art. 1º CONCEDER , 45 dias de FÉRIAS a servidora ALBA DE - FÁTIMA MARQUES SOTA, portadora da Cédula de Identidade nº 1.995.691 –SSP-PA , CPF nº-675.464.122-34 e Portaria nº-
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