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Diário Oficial dos Municípios do Pará · 23/09/2026 · pág. 111

DOMPA 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4096

0067/2005 , lotada neste Órgão Municipal. Cargo/Função de PROFESSOR I do Quadro de Funcionários deste Município. A servidora fará jus a férias referente ao exercício de 2026.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED

Santarém Novo, 01 de julho 2026.

ODINELSON LOPES ALMEIDA

Secretário Municipal de Educação – SEMED Decreto nº 023/2025 de 02/01/2025 Santarém Novo

Publicado por: Genilson da Costa Farias Código Identificador: 72FAFACB

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 1126/2026

ODINELSON LOPES ALMEIDA

Secretário Municipal de Educação – SEMED Decreto nº 023/2025 – 02/01/2025 Santarém Novo

Publicado por: Genilson da Costa Farias Código Identificador: DD451897

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, de Santarém Novo/PA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto nº 023/2025 de 02/01/2025 e de acordo com a Lei Municipal nº. 077/2006 que constitui o novo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Santarém Novo/PA.

RESOLVE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 1124/2026

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, de Santarém Novo/PA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto nº 023/2025 de 02/01/2025 e de acordo com a Lei Municipal nº. 077/2006 que constitui o novo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Santarém Novo/PA.

Art. 1º CONCEDER , 45 dias de FÉRIAS ao servidor ANTONIO CARLOS LIMA NASCIMENTO, portador da Cédula de Identidade nº 6.082-651 –PC-PA , CPF nº009.418.323-96 e, lotado neste Órgão Municipal. Cargo/Função de PROFESSOR – MATEMÁTICA, do Quadro de Funcionários deste Município. O Servidor fará jus a férias referente ao exercício de 2025/2026.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER , 45 dias de FÉRIAS a servidora ALDILEIA - DE SOUSA E SOUSA, portadora da Cédula de Identidade nº 3.818.254 –SSP-PA , CPF nº-669.533.242-87 e Portaria nº0081/2005 , lotada neste Órgão Municipal. Cargo/Função de PROFESSOR I do Quadro de Funcionários deste Município. A Servidora fará jus a férias referente ao exercício de 2025/2026.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED

Santarém Novo, 01 de julho 2026.

ODINELSON LOPES ALMEIDA

Secretário Municipal de Educação – SEMED Decreto nº 023/2025 – 02/01/2025 Santarém Novo

Publicado por: Genilson da Costa Farias Código Identificador: 2D465660

Santarém Novo, 01 de julho 2026.

ODINELSON LOPES ALMEIDA

Secretário Municipal de Educação – SEMED Decreto nº 023/2025 – 02/01/2025 Santarém Novo

Publicado por: Genilson da Costa Farias Código Identificador: 02C26E07

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 1125/2026

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, de Santarém Novo/PA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto nº 023/2025 de 02/01/2025 e de acordo com a Lei Municipal nº. 077/06 que constitui o novo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Santarém Novo/PA.

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER , 45 dias de FÉRIAS ao servidor ANDRÉ CORRÊA DA SILVA JUNIOR, portador da Cédula de Identidade nº -4.393.093 –SSP-PA , CPF nº--731.652.122-87 e Portaria nº0046/2007, lotado neste Órgão Municipal. Cargo/Função de PROFESSOR II do Quadro de Funcionários deste Município. O Servidor fará jus a férias referente ao exercício de 2025/2026.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 1127/2026

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, de Santarém Novo/PA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto nº 023/2025 de 02/01/2025 e de acordo com a Lei Municipal nº. 077/2006 que constitui o novo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Santarém Novo/PA.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER , 45 dias de FÉRIAS ao servidor ANTONIO KLEBER MACHADO FREITAS, portador da Cédula de Identidade nº 5.810.883 –PC-PA , CPF nº014.633.802-24 e Portaria nº047/2022 , lotado neste Órgão Municipal. Cargo/Função de PROFESSOR – HISTÓRIA, do Quadro de Funcionários deste Município. O Servidor fará jus a férias referente ao exercício de 2025/2026.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED

Santarém Novo, 01 de julho 2026.

ODINELSON LOPES ALMEIDA

Secretário Municipal de Educação – SEMED Decreto nº 023/2025 – 02/01/2025 Santarém Novo

Publicado por: Genilson da Costa Farias Código Identificador: C90F8D79

Santarém Novo, 01 de julho 2026.

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