DOMPA 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4096
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 1128/2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, de Santarém Novo/PA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto nº 023/2025 de 02/01/2025, e de acordo com a Lei Municipal nº. 077/06 que constitui o novo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Santarém Novo/PA.
RESOLVE:
Art.1°. Conceder, AUDINEIA NASCIMENTO LOPES , Efetiva no Cargo de MERENDEIRA , RG. nº 4.988.961 – PC/PA e CPF. nº 921.668.652-91 e Portaria nº. 0133/2005, a qual exerce sua função de GESTORA ESCOLAR nomeada através do processo seletivo em 15/02/2026 , lotada neste Órgão Municipal. A Servidora fará jus a Férias de 30 (TRINTA) dias ininterruptos, de 01 à 30/07/2026. Referente ao exercício 2025/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art.3º - Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
Santarém Novo, 01 de julho 2026.
ODINELSON LOPES ALMEIDA
Secretário Municipal de Educação Decreto nº 023/2025 – 02/01/2025 Santarém Novo/PA
Publicado por: Genilson da Costa Farias Código Identificador: 2E50BD66
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 1129/2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, de Santarém Novo/PA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto nº 023/2025 de 02/01/2025, e de acordo com a Lei Municipal nº. 077/06 que constitui o novo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Santarém Novo/PA.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER , 45 (quarenta e cinco) dias de FÉRIAS a servidora BENILZA CLÉIA CORRÊA DE SOUZA , Portadora da Cédula de identidade nº 1.995.203 – SSP/PA e CPF. Nº 450.723.02253 e Portaria nº 0082/2005, Cargo/Função: Professor I, Lotada neste Órgão Municipal. A Servidora fará jus a Férias de 30 (TRINTA) dias ininterruptos, de 01 à 30/07/2026. Referente ao exercício 2024/2025.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
Santarém Novo, 01 de julho de 2026.
RESOLVE:
CONCEDER , FÉRIAS a servidora BERNADETE MARQUES CORRÊA , Portadora da Cédula de identidade nº 4.989.147 – SSP/PA e CPF. Nº 905.430.842-72 e Portaria nº 0128/2005, Cargo do Concurso de MERENDEIRA, Desvio de Função de PROFESSOR I Lotada neste Órgão Municipal. A Servidora fará jus a Férias de 30 (TRINTA) dias ininterruptos, referente ao 2025/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art.3º - Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
Santarém Novo, 01 de julho de 2026.
ODINELSON LOPES ALMEIDA
Secretário Municipal de Educação – SEMED Decreto nº 023/2025 -02/01/2025 Santarém Novo
Publicado por: Genilson da Costa Farias Código Identificador: FF30770D
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 1131/2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, de Santarém Novo/PA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto nº 023/2025 de 02/01/2025 e de acordo com a Lei Municipal nº. 077/06 que constitui o novo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Santarém Novo/PA.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER , 45 dias de FÉRIAS a servidora CARMEM DO SOCORRO FARIAS PIMENTEL, portadora da Cédula de Identidade nº -1.545.755 –SSP-PA , CPF nº-356.365.482-49 e Portaria nº-0062/2005, lotada neste Órgão Municipal. Cargo/Função de PROFESSOR I do Quadro de Funcionários deste Município. A Servidora fará jus a férias referente ao exercício de 2025/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
Santarém Novo, 01 de julho 2026.
ODINELSON LOPES ALMEIDA
Secretário Municipal de Educação – SEMED Decreto nº 023/2025 -02/01/2025 Santarém Novo
Publicado por: Genilson da Costa Farias Código Identificador: 05EE26EC
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 1132/2026
ODINELSON LOPES ALMEIDA
Secretário Municipal de Educação – SEMED Decreto nº 023/2025 – 02/01/2025 Santarém Novo
Publicado por: Genilson da Costa Farias Código Identificador: E648667D
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, de Santarém Novo/PA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto nº 023/2025 de 02/01/2025 e de acordo com a Lei Municipal nº. 077/2006 que constitui o novo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Santarém Novo/PA.
RESOLVE:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 1130/2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, de Santarém Novo/PA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto nº 023/2025 de 02/01/2025, e de acordo com a Lei Municipal nº. 077/06 que constitui o novo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Santarém Novo/PA.
Art. 1º - CONCEDER , 45 dias de FÉRIAS a servidora CLEANE - DA SILVA COUTINHO, portadora da Cédula de Identidade nº 3.547.866 –SSP-PA , CPF nº-638.256.352-87 e Portaria nº0013/2006 , lotada neste Órgão Municipal. Cargo/Função de PROFESSOR I do Quadro de Funcionários deste Município. A servidora fará jus a férias referente ao exercício de 2025/ 2026.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.
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