DOMPA 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4096
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
Santarém Novo, 01 de julho 2026.
ODINELSON LOPES ALMEIDA
Secretário Municipal de Educação – SEMED Decreto nº 023/2025 – 02/01/2025 Santarém Novo
Publicado por: Genilson da Costa Farias Código Identificador: F5553660
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 1133/2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, de Santarém Novo/PA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto nº 023/2025 de 02/01/2025, e de acordo com a Lei Municipal nº. 077/06 que constitui o novo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Santarém Novo/PA.
Publicado por: Genilson da Costa Farias Código Identificador: 63ADA6C9
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 1135/2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, de Santarém Novo/PA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto nº 023/2025 de 02/01/2025 e de acordo com a Lei Municipal nº. 077/2006 que constitui o novo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Santarém Novo/PA.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER , 45 dias de FÉRIAS a servidora ELANE DOS SANTOS FERNANDES, portadora da Cédula de Identidade nº 6.329.627 –PC-PA , CPF nº017.107.272-33 e Portaria nº072-2022 , lotada neste Órgão Municipal. Cargo/Função de PROFESSORA – EDUCAÇÃO INFANTIL (ANOS INICIAIS), do Quadro de Funcionários deste Município. A Servidora fará jus a férias r eferente ao exercício de 2025/ 2026.
RESOLVE:
CONCEDER , FÉRIAS 45 (quarenta e cinco ) dias a servidora CONCEIÇÃO ANATALINA DA SILVA BRAGA , Portadora da Cédula de identidade nº 3.818.210 – SSP/PA e CPF. Nº 767.050.99291 e Portaria nº 0067/2007, Cargo do Concurso de Auxiliar de Serv.Gerais, Desvio de Função de PROFESSOR I Lotada neste Órgão Municipal. A Servidora fará jus a Férias de referente ao 2025/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art.3º - Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
Santarém Novo, 01 de julho 2026.
ODINELSON LOPES ALMEIDA
Secretário Municipal de Educação – SEMED Decreto nº 023/2025 -02/01/2025 Santarém Novo
Publicado por: Genilson da Costa Farias Código Identificador: B463CBF6
Santarém Novo, 01 de julho de 2026.
ODINELSON LOPES ALMEIDA
Secretário Municipal de Educação – SEMED Decreto nº 023/2025 -02/01/2025 Santarém Novo
Publicado por: Genilson da Costa Farias Código Identificador: C5980781
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 1134/2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, de Santarém Novo/PA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto nº 023/2025 de 02/01/2025, e de acordo com a Lei Municipal nº. 077/06 que constitui o novo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Santarém Novo/PA.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER , 45 dias de FÉRIAS a servidora DIANA - MÉRCIA CORRÊA , portadora da Cédula de Identidade nº 3.060.120 –SSP-PA , CPF nº-599.227.702-10 e Portaria nº0074/2007 , lotada neste Órgão Municipal, Cargo/Função de Professor I, do quadro de Funcionário deste Município, a servidora fará jus a férias, referente ao exercício 2025/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art.3º - Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
Santarém Novo, 01 de julho 2026.
ODINELSON LOPES ALMEIDA
Secretário Municipal de Educação Decreto nº 023/2025 – 02/01/2025 Santarém Novo/PA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 1136/2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, de Santarém Novo/PA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto nº 023/2025 de 02/01/2025, e de acordo com a Lei Municipal nº. 077/06 que constitui o novo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Santarém Novo/PA.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER, ABONOS DE FÉRIAS a servidora, ELIANA ALVES DE FREITAS DIAS , Portadora da Cédula de identidade Nº 2.442.374 – SSP/PA e CPF. Nº 380.568.282-49, Portaria nº 0067/2007 , Cargo do Concurso de AUX.DE SERVIÇOS GERAIS , DESVIO de Função de PROFESSOR , Lotada neste Órgão Municipal. Referente ao exercício de 2025/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art.3º - Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
Santarém Novo, 31 de julho de 2026.
ODINELSON LOPES ALMEIDA
Secretário Municipal de Educação – SEMED Decreto nº 023/2025 – 02/01/2025 Santarém Novo
Publicado por: Genilson da Costa Farias Código Identificador: 5D67AAB8
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 1137/2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, de Santarém Novo/PA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto nº 023/2025 de 02/01/2025, e de acordo com a Lei Municipal
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