DOMPA 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4096
nº. 077/06 que constitui o novo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Santarém Novo/PA.
nº 099/2022 , Cargo de Concurso MANIPULADOR DE ALIMENTOS , Função de PROFESSORA, Lotada neste Órgão Municipal. . Referente ao exercício de 2025/2026 .
RESOLVE:
CONCEDER , ABONOS DE FÉRIAS a servidora CONCEIÇÃO ANATALINA DA SILVA BRAGA , Portadora da Cédula de identidade nº 3.818.210 – SSP/PA e CPF. Nº 767.050.992-91 e Portaria nº 0067/2007, Cargo do Concurso de Auxiliar de Serv.Gerais, Desvio de Função de PROFESSOR I Lotada neste Órgão Municipal, referente ao período 2025/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art.3º - Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
Santarém Novo, 31 de julho de 2026.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art.3º - Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
Santarém Novo, 01 de julho 2026.
ODINELSON LOPES ALMEIDA
Secretário Municipal de Educação – SEMED Decreto nº 023/2025 -02/01/2025 Santarém Novo
Publicado por: Genilson da Costa Farias Código Identificador: F7675704
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 1140/2026
ODINELSON LOPES ALMEIDA
Secretário Municipal de Educação – SEMED Decreto nº 023/2025 -02/01/2025 Santarém Novo
Publicado por: Genilson da Costa Farias Código Identificador: F354F9B0
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, de Santarém Novo/PA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto nº 023/2025 de 02/01/2025, e de acordo com a Lei Municipal nº. 077/2006 que constitui o novo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Santarém Novo/PA.
RESOLVE:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 1138/2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, de Santarém Novo/PA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto nº 023/2025 de 02/01/2025, e de acordo com a Lei Municipal nº. 077/2006 que constitui o novo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Santarém Novo/PA.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER , ABONO DE FÉRIAS a servidora BERNADETE MARQUES CORRÊA , Portadora da Cédula de identidade nº 4.989.147 – SSP/PA e CPF. Nº 905.430.842-72 e Portaria nº 0128/2005, Cargo do Concurso de MERENDEIRA, Função PROFESSOR I Lotada neste Órgão Municipal. Referente ao exercício 2025/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art.3º - Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
Art. 1º - CONCEDER, ABONO DE FÉRIAS a servidora ESTER DA CONCEIÇÃO RIBEIRO GAMA , Portadora da Cédula de identidade nº 2.356.654 – PC/PA, CPF. nº 429.183.162-53 e Portaria nº 099/2022 , Cargo do Concurso MANIPULADOR DE ALIMENTOS , Função de PROFESSOR Lotada neste Órgão Municipal. Referente ao exercício de 2025/2026 .
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art.3º - Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
Santarém Novo, 31 de julho 2026.
ODINELSON LOPES ALMEIDA
Secretário Municipal de Educação – SEMED Decreto nº 023/2025-02/01/2025 Santarém Novo
Publicado por: Genilson da Costa Farias Código Identificador: B28FFDCF
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 1141/2026
Santarém Novo, 31 de julho de 2025.
ODINELSON LOPES ALMEIDA
Secretário Municipal de Educação – SEMED Decreto nº 023/2025 – 02/01/2025 Santarém Novo
Publicado por: Genilson da Costa Farias Código Identificador: B3340727
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 1139/2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, de Santarém Novo/PA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto nº 023/2025 de 02/01/2025, e de acordo com a Lei Municipal nº. 077/2006 que constitui o novo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Santarém Novo/PA.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER,45 dias de FÉRIAS a servidora ESTER DA CONCEIÇÃO RIBEIRO GAMA , Portadora da Cédula de identidade nº 2.356.654 – PC/PA, CPF. nº 429.183.162-53 e Portaria
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, de Santarém Novo/PA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto nº 023/2025 de 02/01/2025, e de acordo com a Lei Municipal nº. 077/06 que constitui o novo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Santarém Novo/PA.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER , 45 dias de FÉRIAS a servidora ETELVINA FARIAS DO CARMO, portadora da Cédula de Identidade nº 4.768.314 –SSP-PA , CPF nº-759.250.792-72 e Portaria nº0079/2006, lotada neste Órgão Municipal. Cargo/Função de AUXILIAR DE SERV. GERAIS , nomeada através do processo seletivo de 15/02/2026 a Função de GESTORA ESCOLAR da Escola Conceição Pimentel, ao Quadro de Funcionários deste Município. Referente ao exercício 2025/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
Santarém Novo, 01 de julho 2025.
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