DOMPA 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4096
ODINELSON LOPES ALMEIDA
Secretário Municipal de Educação Decreto nº 023/2025 – 02/01/2025 Santarém Novo/PA
Publicado por: Genilson da Costa Farias Código Identificador: 75A2B68D
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 1142/2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, de Santarém Novo/PA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto nº 023/2025 de 02/01/2025, e de acordo com a Lei Municipal nº. 077/06 que constitui o novo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Santarém Novo/PA.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER , ABONO FÉRIAS a servidora ETELVINA FARIAS DO CARMO, portadora da Cédula de Identidade nº 4.768.314 –SSP-PA , CPF nº-759.250.792-72 efetivada através da Portaria nº-0079/2006, ao Cargo de Auxiliar de Serv. Gerais , desvio de função nomeada através do processo seletivo no dia 15/02/2026 a Função GESTORA ESCOLAR da Escola Conceição Pimentel , no qual faz parte do Quadro de Funcionários deste Município. Referente ao exercício 2025/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
Santarém Novo, 31 de julho 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 1144/2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, de Santarém Novo/PA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto nº 023/2025 de 02/01/2025 e de acordo com a Lei Municipal nº. 077/2006 que constitui o novo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Santarém Novo/PA.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER , 45 dias de FÉRIAS ao servidor FLÁVIO AUGUSTO DE MONTAVÃO QUEIROZ, portador da Cédula de Identidade nº -4.092.822 –SSP-PA , CPF nº-748.340.882-00 e Portaria nº-0057/2005 , lotado neste Órgão Municipal. Cargo/Função PROFESSOR (EFETIVO) , Desvio de Função de COORD. DO CENSO ESCOLAR do Quadro de Funcionários deste Município. Referente ao exercício 2025/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED Santarém Novo, 01 de julho 2026.
ODINELSON LOPES ALMEIDA Secretário Municipal de Educação Decreto nº 023/2025 – 02/01/2025 Santarém Novo/PA
Publicado por: Genilson da Costa Farias Código Identificador: 46B868C4
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 1145/2026
ODINELSON LOPES ALMEIDA
Secretário Municipal de Educação Decreto nº 023/2025 – 02/01/2025 Santarém Novo/PA
Publicado por: Genilson da Costa Farias Código Identificador: 1A0FBB8A
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, de Santarém Novo/PA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto nº 023/2025 de 02/01/2025 e de acordo com a Lei Municipal nº. 077/06 que constitui o novo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Santarém Novo/PA.
RESOLVE:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 1143/2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, de Santarém Novo/PA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto nº 023/2025 de 01/02/2025 e de acordo com a Lei Municipal nº. 077/2006 que constitui o novo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Santarém Novo/PA.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER , 45 dias de FÉRIAS ao servidor - EVERALDO CORRÊA, portador da Cédula de Identidade nº 1.995.815–SSP-PA , CPF nº-356.327.202-68 e Portaria nº0070/2005, lotado neste Órgão Municipal. Cargo/Função de PROFESSOR I do Quadro de Funcionários deste Município. O servidor fará jus a férias referente ao exercício de 2025/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
Santarém Novo, 01 de julho 2026.
ODINALDO LOPES ALMEIDA
Secretário Municipal de Educação – SEMED Decreto nº 023/2025 -02/01/2025 Santarém Novo
Publicado por: Genilson da Costa Farias Código Identificador: 0C879ED9
Art. 1º - CONCEDER , 45 dias de FÉRIAS ao servidor FRANCISCO ERALDO DA SILVA COSTA, CPF Nº 597.791.872-00, RG Nº 2.670.800 – SSP/PA, lotado neste Órgão Municipal. Cargo/Função de PROFESSOR ( EFETIVO) com Desvio de Função, nomeado através do processo seletivo no dia 15/02/2026, GESTOR ESCOLAR na ESCOLA MAGALHÃES BARATA, faz parte do Quadro de Funcionários deste Município. Referente ao exercício 2025/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
Santarém Novo, 01 de julho 2026.
ODINELSON LOPES ALMEIDA
Secretário Municipal de Educação Decreto nº 023/2025 – 02/01/2025 Santarém Novo/PA
Publicado por: Genilson da Costa Farias Código Identificador: C04F8721
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 1146/2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, de Santarém Novo/PA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto nº 023/2025 de 02/01/2025 e de acordo com a Lei Municipal nº. 077/06 que constitui o novo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Santarém Novo/PA.
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