DOMPA 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4096
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER , 45 dias de FÉRIAS, a servidora GRACIELE JESUS DA SILVA, portadora da Cédula de Identidade nº 6.633.837 –PC-PA , CPF nº013.844.792-60 e Portaria nº040/2022 -, lotada neste Órgão Municipal. Cargo/Função de PROFESSORA – EDUCAÇÃO INFANTIL (ANOS INICIAIS) do Quadro de Funcionários deste Município. A Servidora fará jus féria referente ao exercício de 2025/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
(Trezentos e dezoito mil, novecentos e noventa e oito reais e oitenta e dois centavos) . E o valor total do processo foi de: R$ 318.998,82 (Trezentos e dezoito mil, novecentos e noventa e oito reais e oitenta e dois centavos) .
FABRICIO BATISTA FERREIRA Prefeito Municipal de São Félix do Xingu
Publicado por: Ana Paula Alves Martins Código Identificador: A8E47A82
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU - PA AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
Santarém Novo, 01 de julho 2026.
ODINELSON LOPES ALMEIDA
Secretário Municipal de Educação – SEMED Decreto nº 023/2025 - 02/01/2025 Santarém Novo
Publicado por: Genilson da Costa Farias Código Identificador: B75759AF
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 1147/2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, de Santarém Novo/PA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto nº 023/2025 de 02/01/2025, e de acordo com a Lei Municipal nº. 077/06 que constitui o novo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Santarém Novo/PA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA Aviso de Resultado de Licitação
Levamos ao conhecimento dos interessados do resultado de Licitação da Concorrência Pública 009/2026 , que tem como Objeto: CONSTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO, PARA FUNCIONAMENO DA OFICINA MECÂNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), DO MUNICÍPIO SÃO FÉLIX DO XINGU/PA. E foi declarada como vencedora a empresa I DE ALMEIDA B. DIAS LTDA , Inscrita no CNPJ sob o número 29.751.618/0001-75 , e o valor total dos itens foi de: R$ 318.998,82 (Trezentos e dezoito mil, novecentos e noventa e oito reais e oitenta e dois centavos) . E o valor total do processo foi de: R$ 318.998,82 (Trezentos e dezoito mil, novecentos e noventa e oito reais e oitenta e dois centavos) .
CARLOS JOSÉ MARCELINO
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER , 45 dias de FÉRIAS a servidora GRACINETE CARMO DE JESUS, portadora da Cédula de Identidade nº -3.517.195 –SSP-PA , CPF nº-637.337.302-91 e Portaria nº-0105/2005 , lotada neste Órgão Municipal. Cargo/Função de PROFESSOR (EFETIVA) Desvio de Função COORD. PEDAGOGICA . Referente ao exercício 2025/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art.3º - Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
Santarém Novo, 01 de julho 2026.
Pregoeiro
Publicado por: Ana Paula Alves Martins Código Identificador: 77681561
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU - PA DECRETO Nº 961/2026, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 REVOGA O DECRETO Nº 950/2026, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 961/2026, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
Revoga o Decreto nº 950/2026, de 01 de setembro de 2026, e dá outras providências.
ODINELSON LOPES ALMEIDA
Secretário Municipal de Educação Decreto nº 023/2025 – 02/01/2025 Santarém Novo/PA
Publicado por: Genilson da Costa Farias Código Identificador: 1665B0B5
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGÚ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU - PA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA Aviso de Homologação de Licitação
Levamos ao conhecimento dos interessados a homologação de Licitação da Concorrência Pública 009/2026 , que tem como Objeto: CONSTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO, PARA FUNCIONAMENO DA OFICINA MECÂNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), DO MUNICÍPIO SÃO FÉLIX DO XINGU/PA. E foi declarada como vencedora a empresa I DE ALMEIDA B. DIAS LTDA , Inscrita no CNPJ sob o número 29.751.618/0001-75 , e o valor total dos itens foi de: R$ 318.998,82
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGUESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e com base no artigo 90, IX e XII da Lei Orgânica Municipal;
DECRETA:
Art. 1º Fica revogado o Decreto 950/2026, de 01 de setembro de 2026, que dispõe sobre a nomeação da servidora Romilda Pereira do Lago Coutinho, lotada na Secretaria Executiva Municipal de Saúde – SEMSA.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de setembro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito de São Félix do Xingu-Estado do Pará, 18 de setembro de 2026.
FABRÍCIO BATISTA FERREIRA
Prefeito do Município de São Félix do Xingu/PA
Publicado por: Marcos Diony Alves Código Identificador: F7352656
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