DOMPA 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4096
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU - PA DECRETO Nº 962/2026, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA APROVADA EM PROCESSO SELETIVO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito de São Félix do Xingu-Estado do Pará, 18 de setembro de 2026.
FABRÍCIO BATISTA FERREIRA
DECRETO Nº 962/2026, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação de servidora aprovada em Processo Seletivo Público e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGUESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e com base no artigo 90, IX e XII da Lei Orgânica Municipal;
Prefeito do Município de São Félix do Xingu-PA
Publicado por: Marcos Diony Alves Código Identificador: AFEA351F
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU - PA PORTARIA Nº 2.448/2026, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA:
PORTARIA Nº 2.448/2026, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026.
Art. 1º Fica nomeada a Sra. Vanessa Pinheiro Lima , aprovada no Processo Seletivo Público 001/2026 – PMSFX/SEMSA, para exercer o cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS, com atuação na UBS Triunfo, e lotação na Secretaria Executiva Municipal de Saúde – SEMSA.
Art. 2º No ato da posse, a nomeada deverá apresentar, obrigatoriamente, todos os documentos exigidos para o exercício do cargo.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do dia 01 de setembro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito de São Félix do Xingu-Estado do Pará, 21 de setembro de 2026.
Dispõe sobre a concessão de diárias a servidor, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – ESTADO DO PARÁ , no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 90, IX da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o Despacho Administrativo nº 2609040- CGM;
R E S O L V E:
Art. 1º Fica autorizada a viagem a serviço do prestador de serviços Alekxandro Carvalho da Luz Santos , nos dias 18 a 20 de setembro de 2026 , com destino ao Distrito Nereu, zona rural deste Município, com a finalidade de prestar apoio na organização das modalidades esportivas que integrarão a programação das festividades alusivas ao aniversário da referida Vila.
FABRÍCIO BATISTA FERREIRA
Prefeito do Município de São Félix do Xingu/PA
Publicado por: Marcos Diony Alves Código Identificador: 9DBA7F1C
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU - PA PORTARIA Nº 2.447/2026, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 2.447/2026, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre a concessão de diárias a servidor, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – ESTADO DO PARÁ , no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 90, IX da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o Despacho Administrativo nº 2609040 - CGM;
R E S O L V E:
Art. 1º Fica autorizada a viagem a serviço do Secretário Municipal Gilberto Almeida Arruda , lotado na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SEMEL , nos dias 18 a 20 de setembro de 2026 , com destino ao Distrito Nereu , zona rural deste Município, com a finalidade de participar de agendas estratégicas voltadas ao fortalecimento das políticas públicas na área do esporte, bem como acompanhar e participar das atividades relacionadas às festividades alusivas ao aniversário do referido Distrito.
Art. 2º Determina-se à Secretaria Municipal de Finanças o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais) cada, totalizando R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 2º Determina-se à Secretaria Municipal de Finanças o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias no valor de R$ 105,00 (cento e cinco reais) cada, totalizando R$ 262,50 (duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito de São Félix do Xingu-Estado do Pará, 18 de setembro de 2026
FABRÍCIO BATISTA FERREIRA
Prefeito do Município de São Félix do Xingu-PA
Publicado por: Marcos Diony Alves Código Identificador: FB7FF0B8
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU - PA PORTARIA Nº 2.449/2026, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 2.449/2026, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre a concessão de diárias a servidor, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – ESTADO DO PARÁ , no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 90, IX da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o Despacho Administrativo nº 2609040- CGM;
R E S O L V E:
Art. 1º Fica autorizada a viagem a serviço do servidor Edimar Cirilo Santos , Chefe de Departamento , lotado na Secretaria Municipal de
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