DOMPA 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4096

Art. 2º Fica revogada integralmente a Portaria nº 879/2025, de 25 de agosto de 2025.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de setembro de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito do Município de São Félix do Xingu – Estado do Pará, 21 de setembro de 2026.

FABRÍCIO BATISTA FERREIRA Prefeito do Município de São Félix do Xingu

Publicado por: Marcos Diony Alves Código Identificador: 49E81B5D

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU - PA PORTARIA Nº 2.457/2026, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE - GP E GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO - GADF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU - PA PORTARIA Nº 2.458/2026, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE – GP, GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO - GADF E GRATIFICAÇÃO POR ACÚMULO DE FUNÇÃO – GF

PORTARIA Nº 2.458/2026, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Produtividade – GP, Gratificação pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e Assessoramento - GADF e Gratificação por Acúmulo de Função – GF e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – ESTADO DO PARÁ , no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Complementar nº 63/2012, regulamentada pela Lei Complementar nº 144/2020;

CONSIDERANDO o Anexo I do Despacho Administrativo nº 2609008-UCI-FMS/CGM;

R E S O L V E:

PORTARIA Nº 2.457/2026, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026.

Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Produtividade - GP e Gratificação pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e Assessoramento - GADF e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – ESTADO DO PARÁ , no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Complementar nº 63/2012, regulamentada pela Lei Complementar nº 144/2020;

CONSIDERANDO o Anexo I do Despacho Administrativo nº 2608034/CGM;

R E S O L V E:

Art. 1º Fica autorizada a concessão de Gratificação de Produtividade –GP no percentual de 100% (cem por cento) e Gratificação pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e Assessoramento – GADF no percentual de 75% (setenta e cinco por cento) ao servidor Julielton de Sousa Santos, Diretor Superior de Educação Ambiental, lotado na Secretaria Executiva Municipal de Meio Ambiente e Mineração - SEMMAS, nos termos do Anexo I do Despacho Administrativo nº 2608034 - CGM, expedido pela Controladoria-Geral do Município.

Art. 2º Caberá ao Departamento de Recursos Humanos adotar as providências necessárias ao cumprimento desta Portaria, promovendo o lançamento dos benefícios na folha de pagamento.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir dia 26 de agosto de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito de São Félix do Xingu-Estado do Pará, 22 de setembro de 2026.

FABRÍCIO BATISTA FERREIRA

Art. 1º Fica autorizada a concessão das seguintes gratificações ao servidor Whoton Bysmarck Candido da Silva , Chefe de Departamento, lotado na Secretaria Executiva Municipal de Saúde – SEMSA, nos termos do Anexo I do Despacho Administrativo nº 2609008-UCI-FMS/CGM, expedido pela Controladoria-Geral do Município:

I – Gratificação de Produtividade – GP, no percentual de 100% (cem por cento);

II – Gratificação pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e Assessoramento – GADF, no percentual de 100% (cem por cento); e III – Gratificação por Acúmulo de Função – GF, no percentual de 50% (cinquenta por cento).

Art. 2º Caberá ao Departamento de Recursos Humanos adotar as providências necessárias ao cumprimento desta Portaria, promovendo o lançamento dos benefícios na folha de pagamento.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito de São Félix do Xingu-Estado do Pará, 22 de setembro de 2026.

FABRÍCIO BATISTA FERREIRA

Prefeito do Município de São Félix do Xingu-PA

Publicado por: Marcos Diony Alves Código Identificador: 2855F148

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU - PA PORTARIA Nº 2.459/2026, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA PROMOÇÃO DE NÍVEL POR ANTIGUIDADE E O ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 2.459/2026, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026.

Prefeito do Município de São Félix do Xingu-PA

Publicado por: Marcos Diony Alves Código Identificador: DEEF0424

Dispõe sobre a concessão da Promoção de Nível por Antiguidade e o Adicional por Tempo de Serviço e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – ESTADO DO PARÁ , no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Complementar nº 63/2012, regulamentada pela Lei Complementar nº 144/2020;

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