DOMPA 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4096
HENRIQUE BORGES DA SILVA , Prefeito Municipal de Trairão, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e constitucionais;
CONSIDERANDO o que estabelece o Art. 37, II da Constituição Federal e o Art. 53, inciso II e XXVI da Lei Orgânica do Município de Trairão-PA;
RESOLVE :
Art. 1º Exonerar SAMARA LIRA LOPES , CPF nº 011.XXX.912XX, do cargo em comissão de DIRETORA OPERACIONAL – DAS 4, da Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor no dia 30 de setembro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Trairão, Estado do Pará, em 22 de setembro de 2026.
HENRIQUE BORGES DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado no átrio da Prefeitura Municipal na data supra.
FRANCISCO MÁRCIO DE SOUSA SILVA
Secretário Municipal de Administração e Finanças Decreto Municipal nº 001/2025.
Publicado por: Antônio Marcos Ferreira da Conceição Código Identificador: 95568F00
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO-PA PORTARIA MUNICIPAL Nº 137/2026
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA MUNICIPAL nº 137/2026.
HENRIQUE BORGES DA SILVA Prefeito Municipal de Trairão
Publicado no átrio da Prefeitura Municipal, na data supra.
FRANCISCO MÁRCIO DE SOUSA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
HENRIQUE BORGES DA SILVA , Prefeito Municipal de Trairão, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e constitucionais;
Publicado por:
Antônio Marcos Ferreira da Conceição Código Identificador: 83CF71AB
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO-PA PORTARIA MUNICIPAL Nº 136/2026.
CONSIDERANDO o que estabelece o Art. 53, XXVI da Lei Orgânica do Município, Art. 50, VIII da Lei Municipal nº 190/2012, Art. 88 da Lei Municipal nº 222/2015 e o Decreto Municipal nº 061/2023.
RESOLVE :
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA MUNICIPAL nº 136/2026.
CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA O CUSTEIO DE DESPESAS DE CARÁTER URGENTE DO CONSELHO TUTELAR NO EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Trairão, no uso das suas atribuições legais e,
Considerando as Leis Municipais nº 153/2009 e nº 415/2023, que dispõem sobre o Regime de Suprimento de Fundos da Administração Pública Municipal, Câmara Municipal de Trairão e dá outras providências;
Art. 1º Conceder Licença Prêmio por Assiduidade de Serviço a ARLETE DE SOUSA SANTOS , Matrícula nº 050855-1, que exerce o cargo efetivo de Técnico em Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 90 (noventa) dias, com início em 01/10/2026 e término em 30/12/2026, correspondente ao período aquisitivo de julho de 2015 a julho de 2020.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando a PORTARIA MUNICIPAL nº 115/2026 e as disposições em contrário.
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Trairão, Estado do Pará, em 22 de setembro de 2026.
HENRIQUE BORGES DA SILVA Prefeito Municipal de Trairão
Publicado no átrio da Prefeitura Municipal, na data supra.
Resolve:
FRANCISCO MÁRCIO DE SOUSA SILVA
Art. 1º Conceder ao servidor BRENER COSTA DELGADO , CPF nº 043.142.342-37, Conselheiro Tutelar, a título de suprimento de fundos, o valor mensal de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) para custear despesas do Conselho Tutelar, por sua natureza e urgência, não possam aguardar o processo normal de constituição de despesa.
Art. 2º A servidor terá o mês de referência para aplicar total ou parcialmente o valor do suprimento de fundos, dispondo do prazo de 05 (cinco) dias úteis do mês subsequente para apresentar a prestação de contas ao setor competente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Secretário Municipal de Administração e Finanças.
Publicado por: Antônio Marcos Ferreira da Conceição Código Identificador: 94E132E0
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO-PA PORTARIA MUNICIPAL Nº 138/2026.
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA MUNICIPAL nº 138/2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de Trairão, Estado do Pará, em 22 de setembro de 2026.
www.diariomunicipal.com.br/famep 130