DOMPA 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4096
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
HENRIQUE BORGES DA SILVA , Prefeito Municipal de Trairão, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e constitucionais;
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Trairão, Estado do Pará, em 22 de setembro de 2026.
HENRIQUE BORGES DA SILVA
Prefeito Municipal de Trairão
CONSIDERANDO o que estabelece o Art. 53, XXVI da Lei Orgânica do Município, Art. 50, VIII da Lei Municipal nº 190/2012, Art. 88 da Lei Municipal nº 222/2015 e o Decreto Municipal nº 061/2023.
RESOLVE :
Art. 1º Conceder Licença Prêmio por Assiduidade de Serviço a FRANCISCA ANTÔNIA BARROSO BRITO , Matrícula nº051053-0 , que exerce o cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 90 (noventa) dias, com início em 01/09/2026 e término em 30/11/2026, correspondente ao período aquisitivo de julho de 2015 a julho de 2020.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de setembro de 2026, revogando a PORTARIA MUNICIPAL nº 116/2026 e as disposições em contrário.
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Trairão, Estado do Pará, em 22 de setembro de 2026.
HENRIQUE BORGES DA SILVA Prefeito Municipal de Trairão
Publicado no átrio da Prefeitura Municipal, na data supra.
FRANCISCO MÁRCIO DE SOUSA SILVA
Secretário Municipal de Administração e Finanças.
Publicado por: Antônio Marcos Ferreira da Conceição Código Identificador: 9237BC74
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO-PA PORTARIA MUNICIPAL Nº 139/2026.
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA MUNICIPAL nº 139/2026.
EXONERA DA FUNÇÃO DE COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
HENRIQUE BORGES DA SILVA , Prefeito Municipal de Trairão, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e constitucionais;
CONSIDERANDO o Art. 37, II da Constituição Federal, o Art. 53, inciso II e XXVI da Lei Orgânica do Município e o Art.31, VI, “a” da Lei Municipal nº 366/2020;
Publicado no átrio da Prefeitura Municipal, na data supra.
FRANCISCO MÁRCIO DE SOUSA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças
Publicado por: Antônio Marcos Ferreira da Conceição Código Identificador: 27DC7312
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
Contrato nº 20260426 – Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2026-042PMT. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELETRICISTA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA., Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - CNPJ nº: 22.981.088/0001-02, e a Contratada: GERAR ENGENHARIA ELETRICA LTDA, CNPJ nº: 40.359.454/0001-78, com o valor total de R$ 125.500,00 (cento e vinte e cinco mil, quinhentos reais) . Vigência: 17 de Setembro de 2026 até 17 de Setembro de 2027. Data de assinatura: 17 de Setembro de 2026.
Tucumã - PA, 22 de Setembro de 2026.
CELSO LOPES CARDOSO – Prefeito Municipal de Tucumã - PA.
Publicado por: Caique Narcisio Pereira Código Identificador: 27973840
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
Contrato nº 20260429 – Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2026-043FME. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA, DE NATUREZA CONTINUADA E SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, DESTINADO À MANUTENÇÃO ELÉTRICA CORRETIVA E PREVENTIVA DAS INSTALAÇÕES DOS PRÉDIOS PÚBLICOS SOB GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TUCUMÃ-PA., Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ Nº 29.182.845/0001-27, e a Contratada: GERAR ENGENHARIA ELETRICA LTDA, CNPJ nº: 40.359.454/0001-78, com o valor total de R$ 81.294,24 (oitenta e um mil, duzentos e noventa e quatro reais e vinte e quatro centavos) . Vigência: 17 de Setembro de 2026 até 17 de Setembro de 2027. Data de assinatura: 17 de Setembro de 2026.
RESOLVE :
Tucumã - PA, 22 de Setembro de 2026.
Art. 1º Exonerar ARLETE DE SOUSA SANTOS , CPF nº 521.633.692-34, da COORDENAÇÃO DE IMUNIZAÇÃO da Secretaria Municipal de Saúde.
CÍCERO BARBOSA DA SILVA – Secretário Municipal de Educação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 01 de outubro de 2026, revogando a PORTARIA MUNICIPAL nº 0134/2026 e as disposições em contrário.
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