DOMPA 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4096

Publicado por: Caique Narcisio Pereira Código Identificador: E14014B6

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ

Contrato nº 20260431 – Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2026-044FMS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA, DE NATUREZA CONTINUADA E SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, DESTINADO À MANUTENÇÃO ELÉTRICA CORRETIVA E PREVENTIVA DAS INSTALAÇÕES DOS PRÉDIOS PÚBLICOS SOB GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ-PA., Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ Nº 11.234.776/0001-92, e a Contratada: GERAR ENGENHARIA ELETRICA LTDA, CNPJ nº: 40.359.454/0001-78, com o valor total de R$ 59.531,45 (cinquenta e nove mil, quinhentos e trinta e um reais e quarenta e cinco centavos) . Vigência: 21 de Setembro de 2026 até 21 de Setembro de 2027. Data de assinatura: 21 de Setembro de 2026.

Tucumã - PA, 22 de Setembro de 2026.

RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA – Secretária Municipal de Saúde.

Publicado por: Caique Narcisio Pereira Código Identificador: 7D149FEA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ

PREVENTIVA DAS INSTALAÇÕES DOS PRÉDIOS PÚBLICOS SOB GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA., Contratante: FUNDO MUN. DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDUSTRIA - CNPJ Nº 27.185.397/0001-90, e a Contratada: GERAR ENGENHARIA ELETRICA LTDA, CNPJ nº: 40.359.454/0001-78, com o valor total de R$ 14.806,00 (quatorze mil, oitocentos e seis reais). Vigência: 21 de Setembro de 2026 até 21 de Setembro de 2027. Data de assinatura: 21 de Setembro de 2026.

Tucumã - PA, 22 de Setembro de 2026.

HAMILTON PACHECO DA SILVA –

Secretário Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Industria.

Publicado por: Caique Narcisio Pereira Código Identificador: C84AB88F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RETIFICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ

Na publicação EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO referente ao QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20250125, circulado no FAMEP, Ano XVII, Nº 4095, página 120, coluna 01, 22 de setembro de 2026, RETIFICA-SE, onde se lê: “ CONSTRUÇÃO DE PÓRTICOS NO MUNICIPIO DE TUCUMÃ-PA” ; leia-se: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE DRENAGEM, TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E URBANIZAÇÃO DA AVENIDA PARÁ” .

Tucumã - PA, 22 de setembro de 2026.

CELSO LOPES CARDOSO

Prefeito Municipal de Tucumã - PA.

Contrato nº 20260432 – Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2026-046FMAS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA, DE NATUREZA CONTINUADA E SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, DESTINADO À MANUTENÇÃO ELÉTRICA CORRETIVA E PREVENTIVA DAS INSTALAÇÕES DOS PRÉDIOS PÚBLICOS SOB GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE TUCUMÃ-PA., Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CNPJ Nº 11.234.755/0001-77, e a Contratada: GERAR ENGENHARIA ELETRICA LTDA, CNPJ nº: 40.359.454/0001-78, com o valor total de R$ 23.689,60 (vinte e três mil, seiscentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos) . Vigência: 21 de Setembro de 2026 até 21 de Setembro de 2027. Data de assinatura: 21 de Setembro de 2026.

Tucumã - PA, 22 de Setembro de 2026.

LIVIA LIRA DE ARAUJO – Secretária Municipal de Desenvolvimento Social.

Publicado por: Caique Narcisio Pereira Código Identificador: 3EE85ADB

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ

Contrato nº 20260433 – Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2026-047FMMATI. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA, DE NATUREZA CONTINUADA E SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, DESTINADO À MANUTENÇÃO ELÉTRICA CORRETIVA E

Publicado por: Caique Narcisio Pereira Código Identificador: BE87478C

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL FISCAL DE CONTRATO Nº 20260432 FMAS

PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL TÉCNICO PORTARIA Nº 012DP-FMAS/2026 Processo Administrativo nº 098/2026/ADM Contrato nº 20260432

Contratada: GERAR ENGENHARIA ELÉTRICA LTDA, CNPJ 40.359.454/0001-78

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço comum de engenharia, de natureza continuada e sem dedicação exclusiva de mão de obra, destinado à manutenção elétrica corretiva e preventiva das instalações dos prédios públicos sob gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social de Tucumã-PA, conforme Ordens de Serviço e demais condições deste Termo de Referência.

A Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando os arts. 5º, 7º e 117 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, o Decreto Municipal nº 003/2024, e a Instrução Normativa nº 08/2026/TCM-PA; considerando a ciência prévia e termo de compromisso assinado do titular e do substituto; e considerando que foram devidamente verificadas e documentadas no processo administrativo a compatibilidade das atribuições dos cargos, a formação ou experiência pertinente, a complexidade do objeto, a quantidade de ajustes sob a responsabilidade dos agentes, a capacidade técnica para o exercício da função e a inexistência de impedimentos ou conflitos de interesse, nos termos da governança municipal, RESOLVE :

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