DOMPA 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4096

MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; VALOR TOTAL: R$ - 1.950,58 (um mil novecentos e cinquenta reais e cinquenta e oito centavos), CONTRATADA: MEGA ELETRONICOS LTDA; OBJETO: aquisição de material e suprimentos de informática VIGÊNCIA: 22/09/2026 A 22/09/2027.

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9.2026-00012; CONTRATO Nº: 20269560 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ; VALOR TOTAL: R$ - 7.802,32 (sete mil oitocentos e dois reais e trinta e dois centavos), CONTRATADA: MEGA ELETRONICOS LTDA; OBJETO: aquisição de material e suprimentos de informática VIGÊNCIA: 22/09/2026 A 22/09/2027.

Publicado por: Elisabeth Marques de Souza Código Identificador: 76E2DC36

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

autoridade superior à aplicação das penalidades legalmente estabelecidas;

• Atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas aos serviços prestados e/ou aos materiais fornecidos, antes do encaminhamento ao Financeiro para pagamento.

Art. 3º - Dê-se ciência ao servidor designado e publique-se.

FERNANDO DOS SANTOS VALE

Secretário Municipal de Administração Decreto Nº 005/2025

EMERSON DA COSTA E SILVA

Secretário Municipal de Transporte e Infraestrutura Decreto Nº083/2025

Publicado por: Janaina Costa Código Identificador: F3039CEA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TERMO ADITIVO DE PRAZO

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ

EXTRATO DE ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo de aditivo 25% de acréscimo quantitativo contratual do contrato nº: 20259757, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ e contratada: MEGAVOLTS MATERIAIS E SERVIÇOS ELETRICOS LTDA ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO :9 .2025-00048 . OBJETO: aquisição de material elétrico para manutenção da rede de iluminação pública do município de Uruará; VIGÊNCIA: 21/09/2026 á 18/12/2026.

Publicado por: Elisabeth Marques de Souza Código Identificador: 1106AD9A

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar o Termo de Contrato nº488/2026/DLCA, Concorrência Eletrônica nº014/2026, cujo objeto é a prestação de serviços de engenharia e obra que fazem entre si a prefeitura municipal de Viseu, em conivência com a secretaria municipal de administração e a secretaria municipal de transporte e infraestrutura, e a EMPRESA G. C. N. CONSTRUTORA LTDA.

O Sr. FERNANDO DOS SANTOS VALE, Secretário Municipal de Administração, e o Sr. EMERSON DA COSTA E SILVA, Secretário Municipal de Transporte e Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei Municipal e Decreto do Município de Viseu e ainda o disposto no art. 117 da Lei 14.133, de 21 de abril de 2021.

RESOLVE:

Art. 1º. - Designar o servidor municipal RUAN CALEBE DUARTE DE OLIVEIRA, Engenheiro Civil, inscrito sob o CPF nº041.896.06235, e portador do RG nº8021554 PC/PA, para acompanhar e fiscalizar a execução de objeto contratado.

Art. 2º - Determinar que o fiscal ora designado deverá:

1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato nº 032/2026-DLCA referente ao Pregão Eletrônico 030/2025 SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de baterias, filtros e lubrificantes automotivos, objetivando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratado: Posto Barros LTDA; CNPJ 29.470.573/0001-60. Ass.: 21/09/2026. Vigência: 23/09/2026 a 23/03/2027. Consoante com o art. 107 da Lei 14.133/2021.

1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato nº 039/2026-DLCA referente ao Pregão Eletrônico 030/2025 SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de baterias, filtros e lubrificantes automotivos, objetivando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratado: Araujo Auto Peças LTDA; CNPJ 19.288.710/0001-97. Ass.: 21/09/2026. Vigência: 23/09/2026 a 23/03/2027. Consoante com o art. 107 da Lei 14.133/2021.

1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato nº 046/2026-DLCA referente ao Pregão Eletrônico 030/2025 SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de baterias, filtros e lubrificantes automotivos, objetivando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratado: Auto Peças Batista LTDA; CNPJ 09.203.370/0001-09. Ass.: 21/09/2026. Vigência: 23/09/2026 a 23/03/2027. Consoante com o art. 107 da Lei 14.133/2021.

1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato nº 049/2026-DLCA referente ao Pregão Eletrônico 030/2025 SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de baterias, filtros e lubrificantes automotivos, objetivando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratado: Auto Parabrisa LTDA; CNPJ 13.493.152/0001-15. Ass.: 21/09/2026. Vigência: 23/09/2026 a 23/03/2027. Consoante com o art. 107 da Lei 14.133/2021.

KATIANE SARRAF DAIBES MARQUES Secretaria Municipal de Saúde

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE

• Zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submeter aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos termos da lei;

• Avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados e/ou materiais fornecidos pela CONTRATADO, em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o eventualmente, propor a

1º Termo Aditivo de Prazo e Reajuste de Valor ao Contrato 461/2025DLCA da Inexigibilidade de Licitação 022/2025. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ n° 21.036.567/0001-98. Contratada: Dayanne Pereira de Sousa, CPF n° 963.XXX.XXX-00. Objeto: Locação de 01(um) imóvel para instalação provisória de uma garagem, em atendimento ao Programa Caminho da Escola, na Sede Urbana do Município, através da Secretaria Municipal de Educação no Município de Viseu-PA. Vigência: 08/09/2026 a 08/09/2027. Valor mensal reajustado R$ 5.968,73, sendo valor percentual correspondente 4,714580%, consoante com os art. 107 e 124 da Lei 14.133.

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