DOMPA 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4096
ÂNGELA LIMA DA SILVA Secretária Municipal de Educação
Publicado por: Janaina Costa
Código Identificador: 30F3D44A
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 375/2026/FME
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 105/2026/FME/PMX ADESÃO Nº 012/2026/FME/PMX PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2025 EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 375/2026/FME
OBJETO: O presente Instrumento tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIOS ESCOLARES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE XINGUARA/PA. Decorrente da Adesão à Ata de Registro de Preços nº 057/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 025/2025, promovido pelo Consórcio Interfederativo Minas Gerais – Ciminas.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Os recursos necessários ao atendimento das despesas correrão à conta das dotações orçamentárias para o orçamento de 2026:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
PROJETO/ATIVIDADE : 12 122 0103 2071 0000 - MANUTENÇÃO E DES.DAS ATIV. DA SECR. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
PROJETO/ATIVIDADE : 12 122 0103 2251 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
PROJETO/ATIVIDADE : 12 122 0103 2252 0000 ACESSO A TEC. DA INFORMAÇÃO E COM. PARA ED. BÁSICA ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
PROJETO/ATIVIDADE : 12 122 0103 2294 0000 PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E ESPORTE
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0103 1006 0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MOBILIÁRIO ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
PROJETO/ATIVIDADE : 12 361 0009 2095 0000 - MANUTENÇÃO E DES. DAS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
PROJETO/ATIVIDADE : 12 361 0103 2145 0000 APLICAÇÃO DA QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
PROJETO/ATIVIDADE : 12 365 0103 1006 0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MOBILIÁRIO ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
PROJETO/ATIVIDADE : 12 365 0103 2013 0000 MANUTENÇÃO E DES. DAS ATIV. DA EDUCAÇÃO INFANTIL ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
PROJETO/ATIVIDADE : 12 365 0103 2145 0000 APLICAÇÃO DA QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
PROJETO/ATIVIDADE : 12 365 0103 2300 0000 MANUTENÇÃO DAS EDUCAÇÃO INFANTIL - NOVAS TURMAS ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
PROJETO/ATIVIDADE : 12 365 0103 2302 0000 MAN. DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE LEITURA ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
PROJETO/ATIVIDADE : 12 365 0103 2303 0000 MAN. DAS AÇÕES DO PROGRAMA "ALFABETIZA PARÁ" ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
PROJETO/ATIVIDADE : 12 365 0103 2304 0000 MAN. DAS AÇÕES DO PROJETO PARÁ: CONSTRUINDO CAMINHO ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
PROJETO/ATIVIDADE : 12 366 0103 2113 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTO ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
PROJETO/ATIVIDADE : 13 392 0103 2100 0000 MANUTENÇÃO DA FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA DE XINGUARA ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDEB
PROJETO/ATIVIDADE : 12 361 0103 1095 0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
PROJETO/ATIVIDADE : 12 361 0103 2054 0000 MAN. DAS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
PROJETO/ATIVIDADE : 12 361 0103 2306 0000 FOMENTO À MATRÍCULAS EM TEMPO INTEGRAL – FUNDAMENTAL ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
PROJETO/ATIVIDADE : 12 365 0103 2056 0000 MAN. DAS ATIV. DO ENSINO INFANTIL (CRECHES) – FUND ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
PROJETO/ATIVIDADE : 12 365 0103 2271 0000 MAN. DAS ATIV. DO ENSINO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) – F ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
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