DOMPA 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4096

PROJETO/ATIVIDADE : 12 365 0103 2305 0000 FOMENTO À MATRÍCULAS EM TEMPO INTEGRAL - ENS. INFA ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

PROJETO/ATIVIDADE : 12 367 0103 2055 0000 MAN. DAS ATIV. DO ENSINO ESPECIAL - FUNDEB 30% ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE XINGUARA , através do Fundo Municipal de Educação, inscrito no CNPJ nº 14.552.999/000196, neste ato representado pelo seu Secretário de Educação o Sr. GENIVAL FERNANDES DA SILVA.

CONTRATADA: DELTA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ nº 11.676.271/0001-88, situada na Estrada do Palmital, n.º 5.000, Palmital -Saquarema/RJ -CEP: 28.993-000, telefone: (22) 2664-4090/ (22) 7404-4862, e-mail: [email protected], neste ato representada por seu sócio administrador, Sr. JOÃO GUSTAVO DA CONCEIÇÃO BUCHUD .

VALOR: O valor global do contrato é de R$ 2.001.200,00 (DOIS MILHÕES UM MIL E DUZENTOS REAIS).

VIGÊNCIA : O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, prorrogável na forma da Lei nº 14.133, de 2021.

Xinguara - Pará, 21 de setembro de 2026.

Publicado por: Cristhiane Correa da Silva Código Identificador: 8E45B569

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO Nº 684/2025/FMS

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 074/2025/PMX PREGÃO ELETRÔNICO – SRP - Nº 031/2025/PMX ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2025/PMX EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO Nº 684/2025/FMS

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto, cumulativamente: (i) a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO Nº 684/2025/FMS POR MAIS 12 (DOZE) MESES , nos termos dos arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021; e (ii) o ACRÉSCIMO DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) NO QUANTITATIVO DE CADA ITEM, COM ARREDONDAMENTO PARA BAIXO , nos termos do art. 125 da Lei nº 14.133/2021. O referido contrato, firmado em 22 de setembro de 2025, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 031/2025/PMX, constante do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 074/2025/PMX, tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE PLOTAGEM E IMPRESSOS GRÁFICOS PARA ATENDER À DEMANDA DA PREFEITURA E SUAS SECRETARIAS .

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados na LOA, e demais legislações fiscais municipais deste exercício, na dotação abaixo discriminada: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0102.2087 – MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0102.2049 – MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0102.2080 – MANUTENÇÃO DE UNIDADES PRONTO ATENDIMENTO - UPA

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0102.2084 – MANUTENÇÃO DO CENTRO DE APOIO PSICOSOCIAL

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0102.2088 – MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS / 10.302.0102.2260 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CLÍNICA DE FISIOTERAPIA

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

PROJETO/ATIVIDADE: 10.303.0102.2287 – MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO (CAF) ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE XINGUARA , por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 11.194.088/0001-46, neste ato representado por sua Secretária Municipal de Saúde, Sra. SABRINA AIRES DA SILVA , brasileira, servidora pública, doravante denominado. CONTRATADA: C F PIRES DE ARAÚJO COMÉRCIO, inscrita no CNPJ nº 40.091.976/0001-31 estabelecida à Avenida 08, nº 823, Bairro Centro, CEP: 68.530-000, Rio Maria - PA, Telefone: (94) 99200-0557, e-mail: grá[email protected], neste ato representada pelo Sr. CLÁUDIO FRANCISCO PIRES DE ARAÚJO .

VALOR: Em razão do acréscimo quantitativo, o valor do Contrato passa de R$ 60.985,46 (SESSENTA MIL, NOVECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) para R$ 76.157,78 (SETENTA E SEIS MIL, CENTO E CINQUENTA E SETE REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS) , correspondente a um acréscimo de R$ 15.172,32 (QUINZE MIL, CENTO E SETENTA E DOIS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) , mantidos os valores unitários originalmente pactuados.

VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços e Fornecimento nº 684/2025/FMS por mais 12 (doze) meses , a contar do término da vigência atualmente estabelecida (22 de setembro de 2026), passando sua vigência para 22 de setembro de 2027 .

Xinguara/PA, 15 de setembro de 2026.

PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0102.2074 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE

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