DOMPA 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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Pará , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4101
Publicado por: Tatiane Maria Pereira Goulart da Silva Código Identificador: 7557B57C
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO-PMCC FABRO
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20251353. Proveniente do Processo Licitatório 167/2025/PMCC que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE, e FABRO & VIDAL LTDA, CONTRATADA (O), OBJETO: Aquisição de aduelas pré-moldados, em concreto armado, a atender às demandas de expansão e manutenção da infraestrutura urbana da Secretaria Municipal de Obras da Prefeitura de Canaã dos Carajás – PA. Prorrogando o prazo até 01/12/2026. Conforme art. 107 da Lei Federal nº 14.133. O contrato encontra-se disponível no site http://www.transparenciacanaa.com.br.
Publicado por:
Tatiane Maria Pereira Goulart da Silva Código Identificador: 25B1805A
manhã, na sede do Conselho Municipal de Saúde localizada na rua Manoel Borges.
Resolve:
Art. 1º- Dar ciência formal acerca da apreciação e acompanhamento do Resultado do 2º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior – RDQA, referente ao 2º quadrimestre do exercício de 2026, apresentado pela Responsável Tecnica da Secretaria Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás. O referido relatório contempla as ações, serviços, indicadores, produção e aplicação dos recursos financeiros executados no período, em conformidade com a legislação vigente. Art.2°- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Canaã dos Carajás-PA, 23 de setembro de 2026.
BRUNO CARDOSO ALVES
Presidente CMS de Canaã dos Carajás-PA
Homologo a Resolução CMSCC/PA N°25 de 23 de Setembro de 2026.
FRANCISCO PEREIRA DA SILVA NETO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO-PMCC FABRO INDUSTRIA
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20251354. Proveniente do Processo Licitatório 167/2025/PMCC que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE, e FABRO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRÉMOLDADOS LTDA, CONTRATADA (O), OBJETO: Aquisição de aduelas pré-moldados, em concreto armado, a atender às demandas de expansão e manutenção da infraestrutura urbana da Secretaria Municipal de Obras da Prefeitura de Canaã dos Carajás – PA. Prorrogando o prazo até 01/12/2026. Conforme art. 107 da Lei Federal nº 14.133. O contrato encontra-se disponível no site http://www.transparenciacanaa.com.br.
Publicado por: Tatiane Maria Pereira Goulart da Silva Código Identificador: 4096D1E5
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO-PMCC
No dia 28/09/2026 foi adjudicado e homologado o PROCESSO LICITATÓRIO 081/2026/PMCC, referente à Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para a realização de cursos de capacitação, com objetivo de promover o aprimoramento das competências técnicas nas áreas de: Educação e Assistência Social; Serviços gerais / Atendimento ao Cliente; Saúde e Bem-estar; Comunicação e Inclusão; Moda e Produção Manual; Manutenção e Instalação; Gestão Administrativa; Gastronomia; Artes e Decoração; Informática e Tecnologias; Beleza e Estética, com fornecimento de material didático, uniforme e professores especializados, em atendimento as necessidades dos programas direcionados pela Secretaria da Mulher e Juventude (SEMMJU). Vencedoras: MASTTER EMPREENDIMENTOS E GERENCIAMENTOS LTDA, no valor de R$ 2.245.499,00.
Secretário Municipal de Saúde Port. Nº. 411/2024-GP
Publicado por: Daniel de S. Diniz da Silva Código Identificador: 2AE5F533
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANAÃ DOS CARAJÁS - CMS
Resolução, n°24/2026 CMSCC-PA
O presidente do Conselho Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás - CMS regulamentado pelas Leis Federais 8.080, de 19/09/1990 e 8.142, de 28/12/1990, criado pela Lei Municipal 013, de 03 de abril de 1997, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde.
Considerando a decisão dos membros deste Conselho, em Reunião Ordinária, realizada em 23 de setembro de 2026 às 09:00 horas da manhã, na sede do Conselho Municipal de Saúde localizada na rua Manoel Borges.
Resolve:
Art. 1º- Aprovar as contas do mês de agosto do ano de 2026 da Secretaria Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás-PA, baseado nos processos das receitas e despesas apresentados por técnicos do setor de contabilidade da Secretaria Municipal de Canaã dos Carajás-PA. Art.2°- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Canaã dos Carajás-PA, 23 de setembro de 2026.
BRUNO CARDOSO ALVES
Presidente CMS de Canaã dos Carajás-PA
Homologo a Resolução CMSCC/PA N°24 de 23 de Setembro de 2026.
Publicado por:
Tatiane Maria Pereira Goulart da Silva Código Identificador: 1E308089
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANAÃ DOS CARAJÁS - CMS
Resolução, n°25/2026 CMSCC-PA
O presidente do Conselho Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás - CMS regulamentado pelas Leis Federais 8.080, de 19/09/1990 e 8.142, de 28/12/1990, criado pela Lei Municipal 013, de 03 de abril de 1997, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde.
Considerando a decisão dos membros deste Conselho, em Reunião Ordinária, realizada em 23 de setembro de 2026 às 09:00 horas da
FRANCISCO PEREIRA DA SILVA NETO
Secretário Municipal de Saúde Port. Nº. 411/2024-GP
Publicado por: Daniel de S. Diniz da Silva Código Identificador: 3CED473D
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS PROCURADORA-GERAL DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS
PORTARIA Nº 023/2026 – PGM
Dispõe sobre a Concessão de Suprimento de Fundo para aquisição de certificados digitais.
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