Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Pará · 30/09/2026 · pág. 21

DOMPA 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4101

A PROCURADORA-GERAL DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS

CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO o Decreto n.º 946, de 18 de dezembro de 2017; RESOLVE :

Art. 1º Autorizar a liberação de fundo rotativo, destinado à aquisição de certificados digitais padrão ICP-Brasil, solicitado via Ofício nº 455/2026 – PGM/PMCC ao servidor DANIEL DE SOUZA DINIZ DA SILVA, inscrito no CPF sob nº 013.505.391-98, ocupante do cargo de Gestor de Coordenação junto à Procuradoria-Geral do Município - PGM.

Art. 2º As despesas obedecerão aos seguintes elementos de despesas e valores:

Unidade Orçamentária: 1001 – Procuradoria Geral do Município Projeto Atividades: 03 122 1315 2.001 – Manter a Procuradoria Geral do Município

Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica Sub-elemento: 3.3.90.39.96 – Fundo Rotativo

Fonte: 1500

Valor: R$ 4.140,00 (quatro mil, cento e quarenta reais) GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, aos 28 dias do mês de setembro de 2026.

JOYCE SILVEIRA DA SILVA OLIVEIRA

Procuradora-Geral do Município Portaria nº 800/2026 - GP

Publicado por: Daniel de S. Diniz da Silva Código Identificador: CF1AB7E8

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N.º : 03221273

EXTRATO DE CONTRATO N.º : 03221273

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.1.90.04.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

FORO: Foro da Comarca de Canaã dos Carajás – PA

Canaã dos Carajás - PA, 02 de setembro de 2026

LEONARDO DE OLIVEIRA CRUZ Secretaria Municipal de Educacao

Publicado por: José Evandro Alves Luciano Código Identificador: 762316D1

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N.º : 03221275

EXTRATO DE CONTRATO N.º : 03221275

CONTRATO N.º : 03221275 PARTES: O MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS e o (a) Sr. (a) HIGOR DA SILVA CAMPOS

OBJETO: PROF.DE GEOGRAFIA-PED-VI

JUSTIFICATIVA: NECESSIDADE NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS

VIGÊNCIA: 02/09/2026 e término no dia 31/12/2026 observando o excepcional interesse público VALOR: 52,49/Hora Aula

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.1.90.04.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO FORO: Foro da Comarca de Canaã dos Carajás – PA

Canaã dos Carajás - PA, 02 de setembro de 2026

LEONARDO DE OLIVEIRA CRUZ

Secretaria Municipal de Educacao

Publicado por: José Evandro Alves Luciano Código Identificador: FE50209B

CONTRATO N.º : 03221273

PARTES: O MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS e o (a) Sr.

(a) TAISA SOUZA DE OLIVEIRA OBJETO: PROF. DE EDUC. BASICA-PEB-III JUSTIFICATIVA: NECESSIDADE NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS

VIGÊNCIA: 02/09/2026 e término no dia 31/12/2026 observando o excepcional interesse público

VALOR: 52,49/Hora Aula DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.1.90.04.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO FORO: Foro da Comarca de Canaã dos Carajás – PA

Canaã dos Carajás - PA, 02 de setembro de 2026

LEONARDO DE OLIVEIRA CRUZ

Secretaria Municipal de Educacao

Publicado por: José Evandro Alves Luciano Código Identificador: CB38A31D

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N.º : 03221274

EXTRATO DE CONTRATO N.º : 03221274

CONTRATO N.º : 03221274

PARTES: O MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS e o (a) Sr.

(a) ESMERALDA SOUSA LIMEIRA OBJETO: PROF. DE EDUC. BASICA-PEB-III

JUSTIFICATIVA: NECESSIDADE NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS

VIGÊNCIA: 02/09/2026 e término no dia 31/12/2026 observando o excepcional interesse público

VALOR: 52,49/Hora Aula

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N.º : 03221276

EXTRATO DE CONTRATO N.º : 03221276

CONTRATO N.º : 03221276 PARTES: O MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS e o (a) Sr. (a) GORETE DO SOCORRO NASCIMENTO COSTA OBJETO: PROF. DE EDUC. INFANTIL-PEI-II

JUSTIFICATIVA: NECESSIDADE NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS

VIGÊNCIA: 01/09/2026 e término no dia 31/12/2026 observando o excepcional interesse público

VALOR: 52,49/Hora Aula DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.1.90.04.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO FORO: Foro da Comarca de Canaã dos Carajás – PA

Canaã dos Carajás - PA, 01 de setembro de 2026

LEONARDO DE OLIVEIRA CRUZ Secretaria Municipal de Educacao

Publicado por: José Evandro Alves Luciano Código Identificador: 04D65B3F

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N.º : 03221277

EXTRATO DE CONTRATO N.º : 03221277

CONTRATO N.º : 03221277

PARTES: O MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS e o (a) Sr. (a) MAIARA ALVES DA SILVA DANIEL OBJETO: PROF. DE EDUC. INFANTIL-PEI-II

www.diariomunicipal.com.br/famep 21