DOMPA 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4101

DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Nos termos e condições do referido procedimento legal. Itaituba-PA, 29 de setembro de 2026–

RONISON AGUIAR HOLANDA, Pregoeiro.

Publicado por: Tania de Souza Menezes Código Identificador: 7EB7B2FE

GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 0550/2026

―DE EXONERAÇÃO A PEDIDO, DO CARGO EFETIVO AUXILIAR DE SECRETARIA ESCOLAR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA, ESTADO DO PARÁ.‖

NICODEMOS ALVES DE AGUIAR, Prefeito Municipal de Itaituba, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,

D E C R E T A:

Artigo 1º. EXONERAR a pedido, a partir de 30 de setembro de 2026, a servidora DULCE LOCH BAU, Matrícula nº. 126700-0, do cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar – BR – 163 Santarém/Cuiabá , Código PMI-GOAAE-ASE, Classe/Nível: A/III, do Grupo Ocupacional de Apoio Administrativo Educacional, do quadro permanente do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Trabalhadores da Educação Pública do Município de Itaituba , a qual foi nomeada através do Decreto Municipal nº 0258/2026, de 17 de outubro de 2014, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 2º. Este Decreto, entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Dê-se Ciência, Publique-se, Cumpra-se,

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITUBA, ESTADO DO PARÁ, em 21 de setembro de 2026.

NICODEMOS ALVES DE AGUIAR Prefeito Municipal

DIEGO JOSÉ MOTA FREITAS Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Diego William Oliveira Nascimento Código Identificador: 35E89400

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA GAB/PMI Nº 0410/2026

NICODEMOS ALVES DE AGUIAR, Prefeito Municipal de Itaituba, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e constitucionais;

Considerando o que estabelece o Artigo 37, Inciso II e III da Constituição Federal e etc...

CONSIDERANDO a concessão de férias regulamentares da Servidora Pública Municipal IVONELI DUARTE MOREIRA;

CONSIDERANDO a necessidade de dar continuidade aos trabalhos de Fiscal de Contrato na SEMED;

CONSIDERANDO a necessidade de designar 01 (um) Fiscal de Contrato substituto da SEMED, até o retorno da Titular do período de gozo de Férias.

R E S O L V E:

Art. 1º - DESIGNAR, a servidora NAIADI MELO DE ANDRADE, Nutricionista, Matrícula nº 170148-7, lotada na Secretaria Municipal de Educação – DIRAD, como Fiscal de Contrato, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itaituba, Estado do Pará, por substituição provisória em razão de Férias Regulamentares da Titular IVONELI DUARTE MOREIRA.

Art. 2º - Este Liquidante, terá a vigência no período de 01 a 30 de outubro de 2026.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se Ciência, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITUBA, ESTADO DO PARÁ, em 28 de setembro de 2026.

NICODEMOS ALVES DE AGUIAR Prefeito Municipal

DIEGO JOSÉ MOTA FREITAS Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Diego William Oliveira Nascimento Código Identificador: 4FA45EFF

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA GAB/SEMAD Nº 0379/2026

NICODEMOS ALVES DE AGUIAR , Prefeito Municipal de Itaituba , Estado do Pará , no uso de suas atribuições legais e Constitucionais;

CONSIDERANDO, o Memorando CPAD nº 085/2026, de 16 de setembro de 2026, da Comissão de Sindicância, que encaminha o Memorando nº 0065/2026 – COMTRI.

R E S O L V E:

Art. 1º – TORNAR INSUBSISTENTE, a Portaria GAB/SEMAD nº 0300/2026, de 03/08/2026, que instaurou o Processo de Sindicância nº 003/2026, em desfavor do servidor público municipal OMILESON DA SILVA PINTO , Agente de Transito, Matrícula nº 101409-9, do quadro de servidores efetivo, com lotação no Gabinete do Prefeito – Coordenadoria de Trânsito do Município de Itaituba.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se Ciência, Publique-se, Cumpra-se .

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA, ESTADO DO PARÁ, em 18 de setembro de 2026.

DIEGO JOSÉ MOTA FREITAS

Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Diego William Oliveira Nascimento Código Identificador: 1F2954CD

MUNICÍPIO DE ITAITUBA EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Origem: PREGÃO Nº 063-2026-PE. Objeto: Aquisição de agregados naturais areia lavada destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Itaituba-PA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA. Contrato Nº: 20260246. Contratada(o): PEDREIRA ACARI LTDA. Valor total:

www.diariomunicipal.com.br/famep 41