DOMPA 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4101
| • TIPAGEM SANGUÍNEA + FATOR RH | X |
|---|---|
| • SUMÁRIO DE URINA | X |
| • PARASITOLÓGICO DE FEZES | X |
| • GLICEMIA | X |
| • COLESTEROL TOTAL | X |
| • UREIA | X |
| • TRIGLICERÍDEOS | X |
| • CREATININA | X |
| • RX DE TÓRAX(PA)PADRÃO OIT | X |
| ATIVIDADES ESPECIAIS |
|
| • AVALIAÇÃO DA ACUIDADE VISUAL | X |
| • EEG(ELETROENCEFALOGRAMA) | X |
-
Os candidatos convocados deverão realizar os exames listados, às suas expensas. Não serão aceitos resultados de exames emitidos pela internet sem assinatura digital, fotocopiado ou por WhatsApp. 5. Candidatos com deficiência deverão apresentar laudo médico, original ou cópia autenticada, expedido nos últimos 12 (doze) meses anteriores ao término das inscrições, o qual deverá atestar a espécie e o grau ou nível de deficiência em letra legível.
-
Os candidatos com deficiência deverão observar o item 7 (sete) do edital de abertura, GAB/SEMED N° 005/2026.
| ANEXO I | ||
|---|---|---|
| CONVOCAD |
OS |
|
| LOCALIDAD | E: ÁREA URBANA |
|
| CARGO: | MEDIADOR ESCOLAR DE SALA REGULAR EDUCAÇÃO INFANTIL E SÉRIES INICIAIS) |
2 (PARA APOIO NA |
| ESCOLAS: | GONÇALO DE NAZARÉ (01) | |
| Nº | NOME COMPLETO | RESULTADO FINAL |
| 1. | MARIANE LIMA AZEVEDO | CONVOCADO (A) |
| CARGO: | CUIDADOR EDUCACIONAL 1 (PARA APOIO DO 6º | AO 9º ANO) |
| ESCOLAS: | MARIA DA CONSOLAÇÃO (01) / FERNANDO GUIL | HON (02) |
| Nº | NOME COMPLETO | RESULTADO FINAL |
| 1. | EMMANUEL ALEXANDER VIEIRA FERNANDES | CONVOCADO (A) |
| 2. | MICHELE CORTE SOARES | CONVOCADO (A) |
| 3. | CARLA DA SILVA E SILVA | CONVOCADO (A) |
Itaituba/PA, 28 de setembro de 2026.
AMILTON TEIXEIRA PINHO
Secretário Municipal de Educação Decreto Municipal N° 0005/2025
Publicado por: Diego William Oliveira Nascimento Código Identificador: 6FE91F0C
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDITAL GAB/SEMED Nº 037/2026 3ª CONVOCAÇÃO DO 5º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA EDUCAÇÃO - EDITAL GAB/SEMED N° 023/2026
CONVOCAÇÃO DO 5º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA EDUCAÇÃO - 2026 EDITAL GAB/SEMED Nº 037/2026
3ª Convocação do 5º Processo Seletivo Simplificado da Educação - Edital GAB/SEMED N° 023/2026
O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais e, considerando a necessidade de assegurar a continuidade do Serviço Público, na forma da Lei Municipal Nº 2.485/2012 – Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Trabalhadores da Educação Pública do Município de Itaituba.
Resolve:
-
Realizar a 3ª convocação de candidatos à contratação, por prazo determinado para funções temporárias, a fim de atender as necessidades das Instituições de Ensino Municipal de Educação de Itaituba/PA, de acordo com o Edital GAB/SEMED Nº 023/2026. 2. DEFINIR que os DOCUMENTOS, EXAMES MÉDICOS e ASO – Atestado de Saúde Ocupacional , do candidato convocado para ÁREA RURAL, que consta na lista EM ANEXO, deverão ser entregues na Secretaria Municipal de Educação, Sala 05 – Coordenação de Recursos Humanos , 3º Piso do Centro Administrativo, localizado na Rodovia Transamazônica no dia 29 ou 30 de setembro de 2026, das 8h às 12h ou das 14h às 16h.
-
Determinar que o não comparecimento nas datas estabelecidas acarretará na eliminação e recusa tácita ao procedimento de contratação.
-
Determinar abaixo, os exames médicos exigidos para contratação:
| PARA TODOS OS CARGOS | |
|---|---|
| EXAMES MÉDICOS | |
| • EXAME CLÍNICO OCUPACIONAL – ASO | X |
| EXAMES DE ROTINA – COMPLEMENTARES | |
| • HEMOGRAMA COMP + CONT. PLAQUETAS | X |
| • TIPAGEM SANGUÍNEA + FATOR RH | X |
| • SUMÁRIO DE URINA | X |
| • PARASITOLÓGICO DE FEZES | X |
| • GLICEMIA | X |
| • COLESTEROL TOTAL | X |
| • UREIA | X |
| • TRIGLICERÍDEOS | X |
| • CREATININA | X |
| • RX DE TÓRAX (PA) PADRÃO OIT | X |
| ATIVIDADES ESPECIAIS | |
| • AVALIAÇÃO DA ACUIDADE VISUAL | X |
| • EEG(ELETROENCEFALOGRAMA) | X |
-
Os candidatos convocados deverão realizar os exames listados, às suas expensas. Não serão aceitos resultados de exames emitidos pela internet sem assinatura digital, fotocopiado ou por WhatsApp.
-
Candidatos com deficiência deverão apresentar laudo médico, original ou cópia autenticada, expedido nos últimos 12 (doze) meses anteriores ao término das inscrições, o qual deverá atestar a espécie e o grau ou nível de deficiência em letra legível.
-
Os candidatos com deficiência deverão observar o item 7 do edital de abertura, GAB/SEMED N° 023/2026.
| ANEXO I | |
|---|---|
| LOCALIDADE: ÁREA RURAL | |
| POLO 1 – REGIÃO SANTARÉM/CUIABÁ | |
| CARGO: AUXILIAR DE CLASSE INFANTIL | |
| ESCOLA:PAULO GHIZONI (01) | |
| NOME COMPLETO | RESULTADO FINAL |
| MARIA ELIANE GOMES PEREIRA | CONVOCADO (A) |
| POLO 4 – REGIÃO GARIMPEIRA | |
| CARGO: MEDIADOR ESCOLAR DE SALA REGULAR 2 Séries Iniciais) |
(Para apoio na Educação Infantil e |
| ESCOLA:CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ABC (01) | |
| NOME COMPLETO | RESULTADO FINAL |
| SAMARA TANNER BARROS DOS SANTOS | CONVOCADO (A) |
Itaituba/PA, 28 de setembro de 2026.
AMILTON TEIXEIRA PINHO
Secretário Municipal de Educação Decreto Municipal N° 0005/2025
Publicado por: Diego William Oliveira Nascimento Código Identificador: EA2A7317
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇAO
ATO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇAO N°033/2026
A Secretaria Municipal de Administração e Finanças e, no uso de suas atribuições legais Ratifica a inexigibilidade de Licitação nº033/2026 , Conforme Art. 74, III, ALÍNEAS ―C‖ E ―E‖ da Lei 14.133/21 , em razão do Objeto: contratação a prestação de serviço técnico profissional especializado de advocacia consultiva, preventiva e contenciosa em matéria tributária, administrativa e financeira , compreendendo a atuação judicial estratégica multijurisdicional perante a Justiça Estadual (Pará e Mato Grosso) e Justiça Federal, patrocínio perante os Tribunais de Contas (TCM-PA, TCE-PA e TCU), apoio técnico-jurídico no desenvolvimento das peças orçamentárias (PPA, LDO e LOA) e acompanhamento de repasses federativos, bem como suporte integral na implementação da Reforma Tributária (EC nº 132/2023) e conformidade operacional com a Nota
www.diariomunicipal.com.br/famep 43