DOMPA 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4101

DISTRIBUICAO LTDA - CNPJ nº 46.700.625/0001-67 vencedora dos itens: 08,

14, 15, 31, 32, 34 e 42 com o valor de R$ 135.647,45 (Cento e trinta e cinco mil, seiscentos e quarenta e sete reais e quarenta e cinco centavos), L

E SOUSA ARRUDA LTDA - CNPJ nº 32.224.663/0001-86, vencedora dos itens:

10, 12, 23 e 39 com o valor de R$ 39.740,00 (Trinta e nove mil, setecentos e

quarenta reais), MARCELO ARAUJO SILVA E CIA LTDA - CNPJ nº

71.107.320.000-93, vencedora dos itens: 07, 20, 21, 22, 25, 28, 29, 30, 37, 40

e 43 com o valor de R$ 39.859,90 (Trinta e nove mil, oitocentos e cinquenta

e nove reais e noventa centavos), MASCATE PERCUSSAO - INDUSTRIA E COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA - CNPJ nº 57.733.201/0001-

15, vencedora dos itens: 01, 04, 33, 35, 36, 38 e 44 com o valor de R$ 8.960,10 (Oito mil, novecentos e sessenta reais e dez centavos), pelo que HOMOLOGO o resultado. Marabá 18/09/2026 –

CRISTIANO GOMES LOPES –

Secretaria Municipal de Educação – SEMED – Portaria nº 009/2025GP.

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 0DD5EE61

com VP - 07, com os seguintes azimutes e distâncias: 295º37'31" e 10,00 m até o vértice P-

04, de coordenadas N 9.410.236,194m e E 711.012,022m; Situado na divisa do Lote 05;

deste, segue confrontando com Lote 05, com os seguintes azimutes e distâncias: 21º19‘09‖ e

29,43 m até o vértice P-01, ponto inicial da descrição deste perímetro. FICAM, assim, todos

quantos se julgarem direta ou indiretamente interessados, especialmente aqueles que

entendam possuir direito, interesse legítimo ou possam vir a ser eventualmente afetados pelo teor do

presente ato, CIENTIFICADOS de que poderão apresentar impugnações,

manifestações, reclamações ou razões de fato e de direito, devidamente fundamentadas e

formalizadas, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, a contar da data da publicação deste

edital, findo o qual não serão aceitos mais protestos ou reclamações posteriores.

O presente terá seu processamento conforme decurso estabelecido, por intermédio do Sr. Fernando Silva Pacheco, titular da Superintendência de Desenvolvimento Urbano de Marabá,

legalmente nomeado, devidamente autorizado pelas leis supras citadas.

Marabá (PA), 29 de setembro de 2026. Processo n.º 00000.003214/2024-00

FERNANDO SILVA PACHECO

SDU - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO EDITAL N.º 067/2026

EDITAL N.º 067/2026

A SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE MARABÁ –

SDU – Autarquia da Prefeitura Municipal de Marabá, criada pela Lei n.º 17.104 de 13 de junho de

2003 e 17.110 de 01 dezembro de 2003, com sede na Cidade de Marabá, Estado do Pará, inscrita no

CNPJ sob n.º 06.060.724/0001-07, sito a Av. VP-08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04 / 3° Andar – Nova Marabá, Fone (94) 98127-0091.

Torna-se público, para conhecimento geral de todos quantos que o presente EDITAL

virem, dele tiverem ciência ou, por qualquer meio, vierem a dele tomar conhecimento, que compareceu

perante esta Superintendência, na qualidade de requerente o(a) Sr(a). CLARA OZENY LIMA OLIVI,

brasileiro(a), solteira(a), portador(a) do RG nº 5110076 PC/PA e do CPF nº 540.410.242-34, o(a)

qual requereu, para fins de regularização fundiária, o CANCELAMENTO DO TÍTULO DE ENFITEUSE / LEI DE AFORAMENTO Nº 5.646/84, emitido

em favor de JUCELINO ALVES FERREIRA, localizado na FOLHA 11, QUADRA 01, LOT 04,

BAIRRO NOVA MARABÁ, com limites e características seguintes: Inicia-se a descrição deste

perímetro no vértice P-01, de coordenadas N 9.410.263,608m e E 711.022,721m; Situado na

divisa da via - 120; deste, segue confrontando com VIA - 120, com os seguintes azimutes

e distâncias: 112°23'50" e 10,00 m até o vértice P-02, de coordenadas N 9.410.259,797m

e E 711.031,966m; Situado na divisa do Lote 03; deste, segue confrontando com Lote 03, com os seguintes azimutes e distâncias: 201º22'11" e 29,99 m até o vértice P-03, de coordenadas N

9.410.231,869m e E 711.021,038m; Situado na divisa da VP - 07; deste, segue confrontando

Superintendente de Desenvolvimento Urbano de Marabá Portaria nº 4135/2025–GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 49EC8651

SEASP - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 679/2026/SEASPAC

Extrato de Contrato nº 679/2026/SEASPAC, Processo SEI nº 05050562.000254/2025-84, autuado na modalidade:

Pregão Eletrônico nº 90050/2025-CPL/DGLC/PMM, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 267/2025/CPL/DGLC/PMM. Objeto: AQUISIÇÃO DE LEITE EM PÓ INTEGRAL. Empresa: GAMELEIRA COM. E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF sob o Nº 03.687.304/0001-67. Valor: R$ 235.480,00 (duzentos e trinta e cinco mil, quatrocentos e oitenta reais). Assinatura: 14/09/2026, Vigência: 14/09/2027.

MÔNICA DO SOCORRO THOMPSON DE MORAIS, Secretária Municipal de Assistência Social.

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 1465E8D1

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD ERRATA

ERRATA

Na publicação da Portaria n. º 7633/2026-SEMAD, que concede férias ao(a) Sr(a). ANTONIO AUGUSTO MARTINS NETO, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará – FAMEP, veiculada na Edição nº 4081 pagina 91 do dia 01.09.2026. Onde se lê:

PERÍODO: De 17 de Setembro a 16 de Outubro de 2026. Leia – se: PERÍODO: De 03 de Agosto a 01 de Setembro de 2026.

NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR Secretário M. de Administração Portaria nº 5945/2025-GP

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