DOMPA 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4101
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 8C8DF4FC
IPASEMAR - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ EDITAL
PORTARIA n° 149/2026 DE 24/09/2026 – CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - PROFESSOR; Embasamento legal: O que estabelece o Artigo 56, I, II, III, IV e Parágrafo Único e Artigo 59, I, § 2º da Lei Complementar Nº 17/2023; Servidora: SARA DE PAULA. S., portadora do RG nº
402 5º VIA PC/PA e inscrita no CPF sob o nº 592.XXX.XXX91;
Cargo: PROFESSOR C.I, Lotada: à Secretaria Municipal de Educação – SEMED. A aposentadoria entra em vigor a partir de 01 de outubro de 2026.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. NILVANA MONTEIRO SAMPAIO XIMENES. Diretora Presidente do IPASEMAR.
Marabá/PA, 29/09/2026.
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: C13B456C
IPASEMAR - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ EDITAL
PORTARIA n° 148/2026 DE 29/09/2026 IPASEMAR – CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - PROFESSOR; Embasamento legal: O que estabelece o Artigo 56, I, II, III, IV, Parágrafo Único e Artigo 59, I, § 2º da Lei Complementar Nº 17/2023; em nome do servidor concursado DOMINGOS S. S. F., brasileiro, casado, Registro Geral - CPF sob o nº 158.XXX.XXX-00., no cargo de PROFESSOR C.I, vinculado à Secretaria Municipal de Educação – SEMED, A aposentadoria entra em vigor a partir de 01 de outubro de 2026. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. NILVANA MONTEIRO SAMPAIO XIMENES. Diretora Presidente do IPASEMAR. Marabá/PA, 29/09/2026.
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 681C61C2
IPASEMAR - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ EDITAL
PORTARIA n° 153/2026 DE 29/09/2026 – CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO; Embasamento legal: O que estabelece o Artigo 55, II, III, e IV C/C Artigo 58, I, Alínea ―A‖ da Lei Municipal Nº 17/2023; Servidora: ROSALBA F. M., brasileira, viúva, portadora do RG nº 687 2º VIA PC/PA e inscrita no CPF sob o nº 189.XXX.XXX-87; Cargo: PROCURADOR, Lotada: à Procuradoria Geral do Município – PROGEM. A Aposentadoria entra em vigor a partir de 01 de outubro de 2026.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. NILVANA MONTEIRO SAMPAIO XIMENES. Diretora Presidente do IPASEMAR. Marabá/PA, 29/09/2026.
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 3B351355
IPASEMAR - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ EDITAL
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - PROFESSOR; Embasamento legal: O que estabelece o Artigo 56, I, II, III, IV e Parágrafo Único e Artigo 59, I, § 2º da Lei Complementar Nº 17/2023; Servidora: FRANCISCA C. L., brasileira, solteira, portadora do RG nº 656 3º VIA PC/PA e inscrita no CPF sob o nº 610.XXX.XXX-63; Cargo: PROFESSOR C.I, Lotada: à Secretaria Municipal de Educação – SEMED. A aposentadoria entra em vigor a partir de 01 de outubro de 2026.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. NILVANA MONTEIRO SAMPAIO XIMENES. Diretora Presidente do IPASEMAR. Marabá/PA, 29/09/2026.
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: A7455387
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 66.2026/CPL/DGLC/PMM - SSAM,
PROCESSO Nº 050707140.000232/2026-11/PMM, Tipo: Menor Preço por Item. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 14/10/2026. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TRATORES AGRÍCOLAS COM IMPLEMENTO DE ROÇADEIRA TIPO TRINCHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ – SSAM. UASG: 929648. Íntegra
do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da
CPL/PMM, situada a Rodovia Transamazônica, Km 5,5, S/N, Bairro Nova
Marabá, CEP 68507-765, Prédio da Secretaria de Viação e Obras Públicas.
Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Marabá 29/09/2026.
WILSON THIBES PISANI JUNIOR
Serviço de Saneamento Ambiental de Marabá - SSAM Portaria N.º 331/2026 - GP/PMM
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: F64E843F
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N.º 90018/2026-CPL/DGLC/PMM - SEMED,
PROCESSO nº 050505254.000005/2025-03/PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS ARTÍSTICOS, INCLUINDO EQUIPAMENTOS MUSICAIS, DE DANÇA E CIRCENSES, QUE VISAM ATENDER À POLÍTICA EDUCACIONAL DAS ESCOLAS DE TEMPO
INTEGRAL E COLÉGIO COM SUPERVISÃO MILITAR – CMRIO DO MUNICÍPIO
DE MARABÁ/PA. UASG: 927862. Onde sagraram vencedoras as empresas: A
L DA SILVA MILHOMEM COMERCIO SOM E ACESSORIOS LTDA - CNPJ nº 35.724.416.0001-37, vencedora dos itens: 02, 03, 09, 16, 19, 26 e 27 com o
valor de R$ 20.029,00 (Vinte mil e vinte e nove reais), BR3 COMERCIO E
PORTARIA n° 151/2026 DE 29/09/2026 – CONCESSÃO DE
www.diariomunicipal.com.br/famep 55