DOMPA 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4101
Documento Assinado Eletronicamente
NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: EC206BD7
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA Nº 8233/2026-GS/PMM
CONSIDERANDO:
O tempo de serviço do (a) requerente (1995/2000) prestado a esta Prefeitura, o que lhe confere o direito à licença que pleiteia; Leia-se: CONSIDERANDO:
O tempo de serviço do(a) requerente (2000/2005) prestado a esta Prefeitura, o que lhe confere o direito à licença que pleiteia; Art. 2º - Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 5196/2024-SEMAD.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 8233/2026-GS/PMM
O Secretário Municipal de Administração do Município de Marabá/Pará, usando de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da lei municipal nº 17.331/2008; CONSIDERANDO a necessidade do (a) Servidor (a) Luciano Carvalho da Silva,
ocupante do cargo de Motorista, Lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, precisará se deslocar e
permanecer no PA Carajás Tamboril, Zona Rural de Marabá, no período de 08 a 24 de outubro de 2026,
com o objetivo de realizar visita técnica para projeto de mandioca e montagem de kit de irrigação naquela localidade;
RESOLVE: DA SILVA. contrário.
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 050505212.000947/2026-51,
Art. 1º Fica concedida 17 (dezessete) diárias ao servidor (a) LUCIANO CARVALHO Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação revogada as disposições em
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE;
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO MARABÁ, EM 29
DE SETEMBRO DE 2026.
Documento Assinado Eletronicamente
NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 7861C520
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA Nº 8236/2026-SEMAD
PORTARIA Nº 8236/2026-SEMAD Processo nº 0505051032.000035/2026-23
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL,
no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o erro material constante na Portaria nº 5196/2024-SEMAD (ID 2516480), em nome do(a) servidor(a) JOAQUIM DE
MORAIS FERREIRA, concursado(a) no cargo de Odontólogo(a), sob a matrícula nº 1059;
CONSIDERANDO o princípio da Autotutela Administrativa; RESOLVE:
Art. 1º - Fica corrigido erro material constante na Portaria de LicençaPrêmio nº 5196/2024-SEMAD. Onde se lê:
Registre-se, publique-se e cumpra-se. Marabá-PA, 29 de setembro de 2026.
Documento Assinado Eletronicamente NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR Secretário Municipal de Administração Portaria n.º 5945/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: D25A71EE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA Nº 8237/2026-SEMAD
PORTARIA Nº 8237/2026-SEMAD Processo nº 0505051032.000035/2026-23 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL,
no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o erro material constante na Portaria nº 3348/2026-SEMAD (ID 2516628), em nome do(a) servidor(a) JOAQUIM DE
MORAIS FERREIRA, concursado(a) no cargo de Odontólogo(a), sob a matrícula nº 1059;
CONSIDERANDO o princípio da Autotutela Administrativa; RESOLVE:
Art. 1º - Fica corrigido erro material constante na Portaria de LicençaPrêmio nº 3348/2026-SEMAD. Onde se lê:
CONSIDERANDO:
O tempo de serviço do(a) requerente (15/08/1995 a 14/08/2000) prestado a esta Prefeitura, o que lhe confere o direito à licença que pleiteia; Leia-se:
CONSIDERANDO:
O tempo de serviço do(a) requerente (15/08/2005 a 14/08/2010) prestado a esta Prefeitura, o que lhe confere o direito à licença que pleiteia; Art. 2º - Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 3348/2026-SEMAD.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Marabá-PA, 29 de setembro de 2026.
Documento Assinado Eletronicamente
NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR Secretário Municipal de Administração Portaria n.º 5945/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 6470464F
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA N.º 8238/2026-SEMAD
PORTARIA N.º 8238/2026-SEMAD
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MARABÁ,
ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC.
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