Diário Oficial dos Municípios do Pará · 30/09/2026 · pág. 92

DOMPA 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4101

CONSIDERANDO: Os termos do requerimento, conforme Processo n.º 050505634.001758/2026-34, firmado pela servidora, DAIANA FERREIRA BARROS, Matricula nº 53962, CPF: 030.XXX.XXX-01, concursada no cargo de Agente de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMED. CONSIDERANDO: O art. 1º do Decreto nº 103/2020, de 18 de agosto de 2020, o Oficio nº 595/2020 – IPASEMAR e os art. 62 e art. 100 da Lei nº 17.331/2008 – RJU e art. 62 §2º da Lei nº 17.385/2009 que altera RJU;

RESOLVE:

Artigo 1º - Conceder a servidora DAIANA FERREIRA BARROS, 180

(cento e oitenta) dias consecutivos de Licença Maternidade, no período de 11.09.2026 a 09.03.2027, em decorrência do nascimento de seu filho Otávio Barros Ozório, conforme Certidão de Nascimento.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM 29 DE SETEMBRO DE 2026.

NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR

Secretário Municipal de Administração Portaria n.º 5945/2025-GP

SERVIDOR(A): BRUNA ALINE COSTA OLIVEIRA, concursado(a)

no cargo de Agente de Serviços Gerais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social e Proteção Social - SEASPAC. ASSUNTO: Conceder Licença Prêmio de 45 dias (1ª Parcela) relativa ao período aquisitivo: 18/03/2021 a 17/03/2026. PERÍODO DO GOZO: 02/11/2026 a 16/12/2026.

NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR

Secretário Municipal de Administração Portaria n.º 5945/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 3A282656

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA N.º 8319/2026-SEMAD

PORTARIA n.º 8319/2026-SEMAD

SERVIDOR(A): ELAINE DE SOUZA LEITE SAMPAIO, concursado(a) no cargo de Professor C. I., lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação - SEMED.

ASSUNTO: Conceder Licença Prêmio de 90 dias (Integral) relativa ao período aquisitivo: 13/03/2018 a 12/03/2023. PERÍODO DO GOZO: 14/09/2026 a 12/12/2026.

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 61F3DBD7

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA N.º 8316/2026-SEMAD

NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR

Secretário Municipal de Administração Portaria n.º 5945/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: B2696213

PORTARIA n.º 8316/2026-SEMAD

SERVIDOR(A): SUZANA VERONICA SANTOS DA SILVA, concursado(a) no cargo de Assistente Administrativo, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração - SEMAD/CEDIDA TJ. ASSUNTO: Conceder Licença Prêmio de 90 dias (Integral) relativa ao período aquisitivo: 07/07/2021 a 06/07/2026. PERÍODO DO GOZO: 01/02/2027 a 01/05/2027.

NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR

Secretário Municipal de Administração Portaria n.º 5945/2025-GP

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA N.º 8320/2026-SEMAD

PORTARIA n.º 8320/2026-SEMAD

SERVIDOR(A): MARIA DE FATIMA PAULA DE SOUZA, concursado(a) no cargo de Agente de Portaria, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação - SEMED.

ASSUNTO: Conceder Licença Prêmio de 90 dias (Integral) relativa ao período aquisitivo: 19/03/2018 a 18/03/2023. PERÍODO DO GOZO: 14/09/2026 a 12/12/2026.

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: AFA82780

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA N.º 8317/2026-SEMAD

NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR Secretário Municipal de Administração Portaria n.º 5945/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 93111296

PORTARIA n.º 8317/2026-SEMAD

SERVIDOR(A): VAGNER ARAUJO DA SILVA, concursado(a) no cargo de Agente de Portaria, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social e Proteção Social - SEASPAC. ASSUNTO: Conceder Licença Prêmio de 90 dias (Integral) relativa ao período aquisitivo: 16/07/2019 a 15/07/2024. PERÍODO DO GOZO: 01/12/2026 a 28/02/2027.

NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR

Secretário Municipal de Administração Portaria n.º 5945/2025-GP

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA N.º 8321/2026-SEMAD

PORTARIA n.º 8321/2026-SEMAD

SERVIDOR(A): URSULA MELISSA BRITO DE MELO ARAUJO, concursado(a) no cargo de Professor C. I., lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação - SEMED.

ASSUNTO: Conceder Licença Prêmio de 90 dias (Integral) relativa ao período aquisitivo: 08/08/2016 a 07/08/2021. PERÍODO DO GOZO: 09/09/2026 a 07/12/2026.

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 7A34147E

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA N.º 8318/2026-SEMAD

NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR

Secretário Municipal de Administração Portaria n.º 5945/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 594AC0C6

PORTARIA n.º 8318/2026-SEMAD