Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Pará · 30/09/2026 · pág. 94

DOMPA 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4101

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: F5D819AD

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA N.º 8330/2026-SEMAD

PORTARIA n.º 8330/2026-SEMAD SERVIDOR(A): BENVINDA BRITO DE SOUZA SOARES, concursado(a) no cargo de Professor C. E., lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação - SEMED.

ASSUNTO: Conceder Licença Prêmio de 90 dias (Integral) relativa ao período aquisitivo: 08/08/2016 a 07/08/2021. PERÍODO DO GOZO: 01/10/2026 a 29/12/2026.

NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR

Secretário Municipal de Administração Portaria n.º 5945/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 53FAE963

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA N.º 8331/2026-SEMAD

PORTARIA n.º 8331/2026-SEMAD SERVIDOR(A): CAMILLA CORREIA PIRES, concursado(a) no cargo de Agente de Serviços Gerais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação - SEMED.

ASSUNTO: Conceder Licença Prêmio de 90 dias (Integral) relativa ao período aquisitivo: 23/08/2021 a 22/08/2026. PERÍODO DO GOZO: 01/10/2026 a 29/12/2026.

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 4827EA59

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA N.º 8334/2026-SEMAD

PORTARIA n.º 8334/2026-SEMAD SERVIDOR(A): DANIELA DOS SANTOS GONCALVES, concursado(a) no cargo de Merendeira, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação - SEMED.

ASSUNTO: Conceder Licença Prêmio de 90 dias (Integral) relativa ao período aquisitivo: 25/08/2016 a 24/08/2021. PERÍODO DO GOZO: 01/10/2026 a 29/12/2026.

NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR

Secretário Municipal de Administração Portaria n.º 5945/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 6D5978FD

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA N.º 8335/2026-SEMAD

PORTARIA n.º 8335/2026-SEMAD

SERVIDOR(A): DIVANY ALMEIDA DA SILVA, concursado(a) no cargo de Professor C. I., lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação - SEMED.

ASSUNTO: Conceder Licença Prêmio de 45 dias (2ª Parcela) relativa ao período aquisitivo: 08/08/2016 a 07/08/2021. PERÍODO DO GOZO: 01/10/2026 a 14/11/2026.

NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR

Secretário Municipal de Administração Portaria n.º 5945/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: B816F34E

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA N.º 8332/2026-SEMAD

PORTARIA n.º 8332/2026-SEMAD SERVIDOR(A): CLAUDIA ALMEIDA PAIXAO FARIAS, concursado(a) no cargo de Agente de Serviços Gerais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação - SEMED. ASSUNTO: Conceder Licença Prêmio de 90 dias (Integral) relativa ao período aquisitivo: 24/06/2021 a 23/06/2026. PERÍODO DO GOZO: 03/11/2026 a 31/01/2027.

NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR

Secretário Municipal de Administração Portaria n.º 5945/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 815990BB

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA N.º 8336/2026-SEMAD

PORTARIA n.º 8336/2026-SEMAD

SERVIDOR(A): EDILENE MENDES DOS SANTOS, concursado(a) no cargo de Agente de Serviços Gerais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação - SEMED.

ASSUNTO: Conceder Licença Prêmio de 90 dias (Integral) relativa ao período aquisitivo: 19/03/2014 a 18/03/2019. PERÍODO DO GOZO: 01/10/2026 a 29/12/2026.

NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR

Secretário Municipal de Administração Portaria n.º 5945/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 78772FC7

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA N.º 8333/2026-SEMAD

PORTARIA n.º 8333/2026-SEMAD SERVIDOR(A): CLAUDIO MIGUEL HONORATO DE SANTANA, concursado(a) no cargo de Professor C. I., lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação - SEMED. ASSUNTO: Conceder Licença Prêmio de 90 dias (Integral) relativa ao período aquisitivo: 09/03/2016 a 08/03/2021. PERÍODO DO GOZO: 01/10/2026 a 29/12/2026.

NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR

Secretário Municipal de Administração Portaria n.º 5945/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: A68033C6

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA N.º 8337/2026-SEMAD

PORTARIA n.º 8337/2026-SEMAD SERVIDOR(A): ELAINE CRISTINA DESTEFANI MANSO, concursado(a) no cargo de Professor C. I., lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação - SEMED.

ASSUNTO: Conceder Licença Prêmio de 90 dias (Integral) relativa ao período aquisitivo: 01/03/2011 a 29/02/2016. PERÍODO DO GOZO: 01/10/2026 a 29/12/2026.

NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR

Secretário Municipal de Administração Portaria n.º 5945/2025-GP

NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR

Secretário Municipal de Administração Portaria n.º 5945/2025-GP

www.diariomunicipal.com.br/famep 94