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Diário Oficial dos Municípios do Pará · 30/09/2026 · pág. 114

DOMPA 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4101

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES

LEGAIS E ETC.

CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) EDIMILSON DA SILVA COSTA,

CPF nº 538. . - 15, servidor (a) concursado (a) no cargo/função ENGENHEIRO

CIVIL, matricula nº 68625 desempenhando suas atividades junto a Secretaria Municipal

de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade MARABÁ/PA, na Vila

Carimã, no período de 24/092026, com o objetivo de realiza visita técnica referente a

reforma e ambliação na VILA CARIMÃ, conforme as atribuições dos profissionais.

Art. 1º- Ficam concedidas 01 (uma) diária ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta Portaria retroage seus efeitos no dia 24 de setembro, ficando revogadas as disposições em contrário.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES

LEGAIS E ETC.

CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) JAMES SARAIVA CUNHA, CPF

nº 706. . - 53, servidor (a) concursado (a) no cargo/função COORDENADOR DE

MATERIAIS E INSUMOS, matricula nº 69286 desempenhando suas atividades junto a

Secretaria Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade

MARABÁ/PA, na Vila Carimã, no período de 24/092026, com o objetivo de realiza visita

técnica referente a reforma e ambliação na VILA CARIMÃ, conforme as atribuições dos profissionais.

Art. 1º- Ficam concedidas 01 (uma) diária ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta Portaria retroage seus efeitos no dia 24 de setembro, ficando revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 24 DE SETEMBRO DE 2026.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 24 DE SETEMBRO DE 2026.

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA

Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 02FAC9AF

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 2118/2026-SMS

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES

LEGAIS E ETC.

CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) DORGIVAL BARROS

RODRIGUES, CPF nº 632. . - 72, servidor (a) concursado (a) no cargo/função

MOTORISTA, matricula nº 14982 desempenhando suas atividades junto a Secretaria

Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade de BELÉM/PA,

no período 07 a 08/09/2026, com o objetivo de transportar o (a) paciente Cleudio Alves

Moreira, Proc. 1517/2026, para Hospital Cynthia Charone.

Art. 1º- Ficam concedidas 02 (duas) diárias ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta portaria retroage seus efeitos no dia 07 de setembro, ficando revogadas as disposições em contrário.

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 80DAE0D6

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 31/2026-SMS

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES

LEGAIS E ETC.

CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) JULIANA DA SILVA RAMOS,

CPF nº 017. . - 90, servidor (a) concursado (a) no cargo/função ENFERMEIRA,

matricula nº 69734 desempenhando suas atividades junto a Secretaria Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade MARABÁ/PA, no período de 29/09/2026, com o objetivo de realizar uma visita domiciliar, avaliação multiprofissional e

elaboração de Plano Terapêutico Singular – PTS.

Art. 1º- Ficam concedidas 01 (uma) diária ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta Portaria retroage seus efeitos no dia 29 de setembro, ficando revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 07 DE SETEMBRO DE 2026.

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 32191731

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 02 DE STEMBRO DE 2026.

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 2DC22B09

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SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 21/2026-SMS