DOMPA 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4101
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 29 DE
SETEMBRO DE 2026.
LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 5686/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 3A63B6E3
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ERRATA – PORTARIA DE DIÁRIA Nº 532/2026-SMS
ERRATA – PORTARIA DE DIÁRIA Nº 530/2026-SMS Errata da PORTARIA DE DIÁRIA Nº 532/2026-SMS publicada no Diário Oficial dos
Municípios do Estado do Pará, Edição 4091, 16 de setembro de 2026. ONDE SE LÊ: MATRÍCULA: 29307
LEIA-SE: MATRÍCULA: 28307
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 29 DE
392/2026-FMS/PMM (2432598) SEI 050505723.000094/2026-97. DATA DA ASSINATURA: 24 de setembro de 2026.
LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 9155CEA5
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OFÍCIO Nº 899/2026
Ofício nº 899/2026 – Diretoria Administrativa/SMS
CONTRATO ADMINISTRATIVO 361/2026-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 050505723.000037/202616 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº 116/2026-CPL/DGLC/PMM. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a aquisição de fitas, tiras e lancetas para o monitoramento glicêmico, para atender as unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde. Empresa: AR DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 57.654.886/0001-04. VALOR R$ 313.280,00 (Trezentos e treze mil, duzentos e oitenta reais.). Contrato 361/2026-FMS/PMM (2519052) SEI 050505723.000037/2026-16. DATA DA ASSINATURA: 28 de setembro de 2026.
SETEMBRO DE 2026.
LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 5686/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 6F794775
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 656/2026/SEMAD
Extrato de Contrato nº 656/2026/SEMAD, Processo SEI nº 050505238.000075/2026-32, Modalidade:
Credenciamento nº 1/2025, autuado sob a Inexigibilidade de Licitação nº 159/2026, Objeto: Contratação
de 1 (um) show com Rave Dj, para integrar a programação Cultural do Luau da Praia Bela Vista em
Marabá/Pará, que ocorrerá no dia 26 de setembro de 2026. Contratada(o)/credenciada(o): JOSIAS RAVI
DA SILVA ROCHA, nome artístico RAVE DJ. Valor R$ 967,78 (novecentos e sessenta e sete reais e setenta
e oito centavos). Assinatura: 17/09/2026, Vigência: 17/12/2026.
NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR, Secretário Municipal de Administração.
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: B873C44C
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OFÍCIO Nº 896/2026 – DIRETORIA ADMINISTRATIVA/SMS
CONTRATO ADMINISTRATIVO 392/2026-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 050505723.000094/202697 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico Nº 90040/2026/CPL/DGLC/PMM. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a aquisição de Materiais de Laboratório, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas. Empresa: DM COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE ARTIGOS DE ILUMINAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 30.866.576/0002-88. VALOR R$ 719,70 (Setessentos e dezenove reais, e setenta centavos.). Contrato
LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: D38102DC
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 05/2026-SMS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS E ETC. CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) MARCONE SILVA JESUINO,
CPF nº 894. . - 20, servidor (a) concursado (a) no cargo/função AGENTE DE
CONSERVAÇÃO, matricula nº 65845 desempenhando suas atividades junto a Secretaria
Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade MARABÁ/PA, na
Vila Murumuru, no período de 23/09/2026, com o objetivo de realizar manutenção predial (elétrica e hidráulica).
Art. 1º- Ficam concedidas 01 (uma) diária ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta portaria retroage seus efeitos no dia 23 de setembro, ficando revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 23 DE SETEMBRO DE 2026.
LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 1C99B154
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 20/2026-SMS
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