DOMPA 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4101
CONTRATADO(A).....: ZAQUIEL EUGENIO DE SOUZA
OBJETO.......................: O presente contrato tem por finalidade atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público conforme previsto no art. 37, inciso IX da Constituição Federal, regulamentado pela Lei Municipal Nº 459/05 de 05 de Abril de 2005, especificamente na prestação de serviços no cargo de AGENTE DE LIMPEZA com carga horária de 40 horas.
VALOR TOTAL..........: R$ 9.106,40 (Nove mil cento e seis reais e quarenta centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO...............: 20 – PREFEITURA MUNICIPAL, 2012 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 17.452.0027.2.037 – MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA, 3.1.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.
regulamentado pela Lei Municipal Nº 459/05 de 05 de Abril de 2005, especificamente na prestação de serviços no cargo de AGENTE DE LIMPEZA com carga horária de 40 horas.
VALOR TOTAL..........: R$ 9.106,40 (Nove mil cento e seis reais e quarenta centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO...............: 20 – PREFEITURA MUNICIPAL, 2012 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 17.452.0027.2.037 – MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA, 3.1.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.
VIGÊNCIA..........: 03 de agosto a 31 de dezembro de 2026
DATA DA ASSINATURA..............: 03 de agosto de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
VIGÊNCIA..........: 03 de agosto a 31 de dezembro de 2026
CONTRATO Nº...........: 074/2026
DATA DA ASSINATURA..............: 03 de agosto de 2026
ORIGEM......................: CONTRATAÇÃO DIRETA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 073/2026
ORIGEM......................: CONTRATAÇÃO DIRETA
CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
CONTRATADO(A).....: ZAQUIEL EUGENIO DE SOUZA
OBJETO.......................: O presente contrato tem por finalidade atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público conforme previsto no art. 37, inciso IX da Constituição Federal, regulamentado pela Lei Municipal Nº 459/05 de 05 de Abril de 2005, especificamente na prestação de serviços no cargo de AGENTE DE LIMPEZA com carga horária de 40 horas.
VALOR TOTAL..........: R$ 9.106,40 (Nove mil cento e seis reais e quarenta centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO...............: 20 – PREFEITURA MUNICIPAL, 2012 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 17.452.0027.2.037 – MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA, 3.1.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.
VIGÊNCIA..........: 03 de agosto a 31 de dezembro de 2026
CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
CONTRATADO(A).....: JOSÉ EDMILSON DE JESUS GERONIMO
OBJETO.......................: O presente contrato tem por finalidade atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público conforme previsto no art. 37, inciso IX da Constituição Federal, regulamentado pela Lei Municipal Nº 459/05 de 05 de Abril de 2005, especificamente na prestação de serviços no cargo de AGENTE DE LIMPEZA com carga horária de 40 horas.
VALOR TOTAL..........: R$ 9.106,40 (Nove mil cento e seis reais e quarenta centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO...............: 20 – PREFEITURA MUNICIPAL, 2012 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 17.452.0027.2.037 – MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA, 3.1.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.
VIGÊNCIA..........: 03 de agosto a 31 de dezembro de 2026
DATA DA ASSINATURA..............: 03 de agosto de 2026
Publicado por: Angela Barbosa da Silva Código Identificador: FA02E16D
DATA DA ASSINATURA..............: 03 de agosto de 2026
Publicado por: Angela Barbosa da Silva Código Identificador: C407BF45
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 074/2026
CONTRATO Nº...........: 075/2026
ORIGEM......................: CONTRATAÇÃO DIRETA
CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
ORIGEM......................: CONTRATAÇÃO DIRETA
CONTRATADO(A).....: VALDECK FARIAS DOS SANTOS
CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
CONTRATADO(A).....: JOSÉ EDMILSON DE JESUS GERONIMO
OBJETO.......................: O presente contrato tem por finalidade atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público conforme previsto no art. 37, inciso IX da Constituição Federal,
OBJETO.......................: O presente contrato tem por finalidade atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público conforme previsto no art. 37, inciso IX da Constituição Federal, regulamentado pela Lei Municipal Nº 459/05 de 05 de Abril de 2005, especificamente na prestação de serviços no cargo de AGENTE DE LIMPEZA com carga horária de 40 horas.
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