DOMPA 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4101
Gabinete da Prefeita, em 28 de setembro de 2026
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA Prefeita Municipal
JOSIMAR FEITOZA DA SILVA
Secretário Municipal Interino de Administração, Planejamento e Gestão
Publicado por: Claudia Regina Justino Código Identificador: B17B847E
Art. 1º. Interromper a Licença para Tratar de Interesses Particulares, concedida a(o) servidor(a) COSME PEREIRA DE SOUSA, Matrícula nº 1809, lotado(a) na Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo, por meio da Portaria nº 685/2026, em 28 de janeiro de 2026, de acordo com o que estabelece o artigo 120, da Lei Complementar nº 002/2011, a partir 29 de setembro de 2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tornando sem efeito a Portaria nº 685/2026, de 28 de janeiro de 2026.
Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, em 29 de setembro de 2026.
PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº 2003/2026
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA Prefeita Municipal
DE 29 DE SETEMBRO DE 2026.
JOSIMAR FEITOZA DA SILVA
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA, CONCEDE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA, Prefeita do Município de Rondon do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 73, inciso VII e XV, da Lei Orgânica Municipal.
Secretário Municipal Interino de Administração,Planejamento e Gestão
Publicado por: Claudia Regina Justino Código Identificador: 280B2341
PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº 2005/2026
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 1736/2026-SMS /PMRP.
DE 29 DE SETEMBRO DE 2026.
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder ao(a) Servidor(a) WALBER DA SILVA ROCHA , ocupante do cargo AUXILIAR GERAL (MOTORISTA), lotado na Secretaria Municipal de Saúde , 02 (duas) diárias, à serviço do Hospital Municipal , no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais) cada , para custear despesas de viagem na cidade de TUCURUÍ/PA, nos dias 29 e 30 de setembro do ano corrente, para TRANSPORTE DE PACIENTE , conforme Decreto nº 028/2025, de 20 de janeiro de 2025, que regulamentou a Lei Complementar nº 002/2011, de 18 de novembro de 2011.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, em 29 de setembro de 2026.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA Prefeita Municipal
JOSIMAR FEITOZA DA SILVA
Secretário Municipal Interino de Administração, Planejamento e Gestão
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA, CONCEDE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA, Prefeita do Município de Rondon do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 73, inciso VII e XV, da Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO o inteiro teor do Ofício nº 676/2026/SECULT /PMRP.
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder ao(a) Servidor(a) EDIMAR DE ARAÚJO SOUZA , ocupante do cargo INSTRUTOR DE MÚSICA , lotado(a) na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude , 05 (cinco) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada , para custear despesas de viagem na cidade de BELÉM/PA, nos dias 06 a 10 de outubro do ano corrente, para participar do CURSO TÉCNICO PARA INSTRUMENTOS DE SOPRO , conforme Decreto nº 028/2025, de 20 de janeiro de 2025, que regulamentou a Lei Complementar nº 002/2011, de 18 de novembro de 2011.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publicado por: Claudia Regina Justino Código Identificador: 2317E00C
Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, em 29 de setembro de 2026.
PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº 2004/2026
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA Prefeita Municipal
DE 29 DE SETEMBRO DE 2026.
JOSIMAR FEITOZA DA SILVA
DISPÕE SOBRE INTERRUPÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA, Prefeita do Município de Rondon do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 73, inciso VII, da Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o teor do Processo nº 0610/2026/SEMAD;
Secretário Municipal Interino de Administração,Planejamento e Gestão
Publicado por: Claudia Regina Justino Código Identificador: F7831B66
PODER EXECUTIVO
PORTARIA Nº 2006/2026
DE 29 DE SETEMBRO DE 2026.
R E S O L V E:
www.diariomunicipal.com.br/famep 139