DOMPA 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4101
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA, CONCEDE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA, Prefeita do Município de Rondon do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 73, inciso VII e XV, da Lei Orgânica Municipal; e
Publicado por: Claudia Regina Justino Código Identificador: E2617A44
PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº 2008/2026
DE 29 DE SETEMBRO DE 2026.
CONSIDERANDO o inteiro teor do Ofício nº 845/2026/SMPAS /PMRP. R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder ao(a) Servidor(a) RAIMUNDA DE SENA SILVA , ocupante do cargo CUIDADORA , lotado(a) na Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social , 02 (duas) diárias no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais) cada , para custear despesas de viagem na cidade de MARABÁ/PA, nos dias 30 de setembro e 01 de outubro do ano corrente, para ACOMPANHAR MENOR Y.J.B.A (CONSULTA NEUROPEDIATRA) , conforme Decreto nº 028/2025, de 20 de janeiro de 2025, que regulamentou a Lei Complementar nº 002/2011, de 18 de novembro de 2011.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, em 29 de setembro de 2026.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA Prefeita Municipal
DESIGNA SECRETÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, CONCEDE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA, Prefeita do Município de Rondon do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 73, inciso VII e XV, da Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 1749/2026-SMS /PMRP.
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder ao(a) Servidor(a) LEVI ASSIS COSTA , ocupante do cargo SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE , lotado na Secretaria Municipal de Saúde , à serviço da SMS, 02 (duas) diárias no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) cada , para custear despesas de viagem na cidade de BELÉM/PA, nos dias 29 a 30 de setembro do ano corrente, para RECEBIMENTO DE VEÍCULO , conforme Decreto nº 028/2025, de 20 de janeiro de 2025, que regulamentou a Lei Complementar nº 002/2011, de 18 de novembro de 2011.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSIMAR FEITOZA DA SILVA
Secretário Municipal Interino de Administração, Planejamento e Gestão
Publicado por: Claudia Regina Justino Código Identificador: 34140EE7
PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº 2007/2026
DE 29 DE SETEMBRO DE 2026.
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA, CONCEDE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA, Prefeita do Município de Rondon do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 73, inciso VII e XV, da Lei Orgânica Municipal.
Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, em 29 de setembro de 2026.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA Prefeita Municipal
JOSIMAR FEITOZA DA SILVA
Secretário Municipal Interino de Administração, Planejamento e Gestão
Publicado por: Claudia Regina Justino Código Identificador: 156DD56D
PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº 2009/2026
DE 29 DE SETEMBRO DE 2026.
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder o(a) Servidor(a) JAIME BARBOSA FERREIRA , ocupante do cargo MOTORISTA , lotado na Secretaria Municipal de Saúde , 01 (uma) diária, no valor de R$ 60,00 (sessenta reais) , para custear despesas de viagem na cidade de MARABÁ/PA, no dia 29 de setembro do ano corrente, para TRANSPORTE DE SERVIDOR, conforme Decreto nº 028/2025, de 20 de janeiro de 2025, que regulamentou a Lei Complementar nº 002/2011, de 18 de novembro de 2011.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, em 29 de setembro de 2026
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA Prefeita Municipal
JOSIMAR FEITOZA DA SILVA
Secretário Municipal Interino de Administração,Planejamento e Gestão
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA, CONCEDE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA, Prefeita do Município de Rondon do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 73, inciso VII e XV, da Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 1749/2026-SMS /PMRP.
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder ao(a) Servidor(a) FRANCISCO DA CHAGAS SILVA , ocupante do cargo AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS , lotado na Secretaria Municipal de Saúde , 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada , para custear despesas de viagem na cidade de BELÉM/PA, nos dias 29 e 30 de setembro do ano corrente, para TRANSPORTE DE SERVIDOR , conforme Decreto nº 028/2025, de 20 de janeiro de 2025, que regulamentou a Lei Complementar nº 002/2011, de 18 de novembro de 2011.
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