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Diário Oficial dos Municípios do Pará · 30/09/2026 · pág. 160

DOMPA 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4101

Publicado por: Lusilea da Silva Torquato Código Identificador: 2151C3C8

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº 024/2026/SEMAS/SAGA.

PORTARIA Nº 024/2026/SEMAS/SAGA.

São Geraldo do Araguaia - Pará, 23 de setembro de 2026.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , Sra. SUELY DE ANDRADE BARBOSA MARANHÃO, no uso das atribuições legais, constante dos incisos IV e V do art. 85 e art. 86, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art.1º - Conceder a servidora SONIA MARIA CARVALHO DAS FLORES LOPES, ocupante do cargo PSICÓLOGA, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social (CRAS) , FÉRIAS REGULARES de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2025/2026, para serem gozadas a contar de 01/09/2026 a 30/09/2026, nos termos do artigo 105, da Lei nº 274/2006.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Publicado por: Lusilea da Silva Torquato Código Identificador: F6A7C3DA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº 027/2026/SEMAS/SAGA.

PORTARIA Nº 027/2026/SEMAS/SAGA.

São Geraldo do Araguaia - Pará, 23 de setembro de 2026.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , Sra. SUELY DE ANDRADE BARBOSA MARANHÃO, no uso das atribuições legais, constante dos incisos IV e V do art. 85 e art. 86, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art.1º - Conceder ao servidor JOÃO PEREIRA DA COSTA, ocupante do cargo COORDENADOR DE UNIDADE DE ACOLHIMENTO, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social , FÉRIAS REGULARES de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2025/2026, para serem gozadas a contar de 01/09/2026 a 30/09/2026, nos termos do artigo 105, da Lei nº 274/2006.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

SUELY DE ANDRADE BARBOSA MARANHÃO

Secretária Municipal de Assistência Social Portaria nº 166/25-GPMSAGA

Publicado por: Lusilea da Silva Torquato Código Identificador: EB86BDC2

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº 026/2026/SEMAS/SAGA.

SUELY DE ANDRADE BARBOSA MARANHÃO

Secretária Municipal de Assistência Social Portaria nº 166/25-GPMSAGA

Publicado por: Lusilea da Silva Torquato Código Identificador: 55741F8C

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº 028/2026/SEMAS/SAGA.

PORTARIA Nº 026/2026/SEMAS/SAGA.

PORTARIA Nº 028/2026/SEMAS/SAGA.

São Geraldo do Araguaia - Pará, 23 de setembro de 2026.

São Geraldo do Araguaia - Pará, 23 de setembro de 2026.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , Sra. SUELY DE ANDRADE BARBOSA MARANHÃO, no uso das atribuições legais, constante dos incisos IV e V do art. 85 e art. 86, da Lei Orgânica Municipal,

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , Sra. SUELY DE ANDRADE BARBOSA MARANHÃO, no uso das atribuições legais, constante dos incisos IV e V do art. 85 e art. 86, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

RESOLVE:

Art.1º - Conceder a servidora DICLENE GONÇALVES LIMA, ocupante do cargo CUIDADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social , FÉRIAS REGULARES de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2025, para serem gozadas a contar de 01/09/2026 a 30/09/2026, nos termos do artigo 105, da Lei nº 274/2006.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Art.1º - Conceder ao servidor LEONARDO SOUSA MARÇAL, ocupante do cargo TÉCNICO ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social (Casa de Acolhimento) , FÉRIAS REGULARES de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2025/2026, para serem gozadas a contar de 01/09/2026 a 30/09/2026, nos termos do artigo 105, da Lei nº 274/2006.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

SUELY DE ANDRADE BARBOSA MARANHÃO

Secretária Municipal de Assistência Social Portaria nº 166/25-GPMSAGA

SUELY DE ANDRADE BARBOSA MARANHÃO

Secretária Municipal de Assistência Social Portaria nº 166/25-GPMSAGA

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