DOMPA 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4101
Publicado por: Lusilea da Silva Torquato Código Identificador: 37300523
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº 020/2026/SEMAS/SAGA.
PORTARIA Nº 020/2026/SEMAS/SAGA.
São Geraldo do Araguaia - Pará, 23 de setembro de 2026.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , Sra. SUELY DE ANDRADE BARBOSA MARANHÃO, no uso das atribuições legais, constante dos incisos IV e V do art. 85 e art. 86, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art.1º - Conceder ao servidor ENIVALDO DE MATOS COSTA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social , FÉRIAS REGULARES de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2024/2025, para serem gozadas a contar de 01/08/2026 a 30/08/2026, nos termos do artigo 105, da Lei nº 274/2006.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
SUELY DE ANDRADE BARBOSA MARANHÃO
Secretária Municipal de Assistência Social Portaria nº 166/25-GPMSAGA
Publicado por: Lusilea da Silva Torquato Código Identificador: DA822E47
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº 021/2026/SEMAS/SAGA.
Publicado por: Lusilea da Silva Torquato Código Identificador: 5B73550F
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº 022/2026/SEMAS/SAGA
PORTARIA Nº 022/2026/SEMAS/SAGA.
São Geraldo do Araguaia - Pará, 23 de setembro de 2026.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , Sra. SUELY DE ANDRADE BARBOSA MARANHÃO, no uso das atribuições legais, constante dos incisos IV e V do art. 85 e art. 86, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art.1º - Conceder a servidora GEISIKELY MARQUES ARRUDA, ocupante do cargo CUIDADORA, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social (CASA DE ACOLHIMENTO) , FÉRIAS REGULARES de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2025/2026, para serem gozadas a contar de 01/09/2026 a 30/09/2026, nos termos do artigo 105, da Lei nº 274/2006.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
SUELY DE ANDRADE BARBOSA MARANHÃO
Secretária Municipal de Assistência Social Portaria nº 166/25-GPMSAGA
Publicado por: Lusilea da Silva Torquato Código Identificador: 5DE92D06
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº 023/2026/SEMAS/SAGA.
PORTARIA Nº 023/2026/SEMAS/SAGA.
PORTARIA Nº 021/2026/SEMAS/SAGA.
São Geraldo do Araguaia - Pará, 23 de setembro de 2026.
São Geraldo do Araguaia - Pará, 23 de setembro de 2026.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , Sra. SUELY DE ANDRADE BARBOSA MARANHÃO, no uso das atribuições legais, constante dos incisos IV e V do art. 85 e art. 86, da Lei Orgânica Municipal,
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , Sra. SUELY DE ANDRADE BARBOSA MARANHÃO, no uso das atribuições legais, constante dos incisos IV e V do art. 85 e art. 86, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1º - Conceder ao servidor JOSÉ ARNALDO DE SOUZA ALENCAR, ocupante do cargo de CUIDADOR SOCIAL, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social , FÉRIAS REGULARES de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2025/2026, para serem gozadas a contar de 01/08/2026 a 30/08/2026, nos termos do artigo 105, da Lei nº 274/2006.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
SUELY DE ANDRADE BARBOSA MARANHÃO
Secretária Municipal de Assistência Social Portaria nº 166/25-GPMSAGA
Art.1º - Conceder ao servidor ROMER ALMEIDA, ocupante do cargo MOTORISTA, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social (CONTUSAGA – Conselho Tutelar) , FÉRIAS REGULARES de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2025, para serem gozadas a contar de 03/08/2026 a 01/09/2026, nos termos do artigo 105, da Lei nº 274/2006.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
SUELY DE ANDRADE BARBOSA MARANHÃO Secretária Municipal de Assistência Social Portaria nº 166/25-GPMSAGA
www.diariomunicipal.com.br/famep 159