Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Pará · 30/09/2026 · pág. 158

DOMPA 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4101

SUELY DE ANDRADE BARBOSA MARANHÃO Secretária Municipal de Assistência Social Portaria nº 166/25-GPMSAGA

Publicado por: Lusilea da Silva Torquato Código Identificador: 83341E39

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº 016/2026/SEMAS/SAGA

Publicado por: Lusilea da Silva Torquato Código Identificador: 30A16C87

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº 018/2026/SEMAS/SAGA.

PORTARIA Nº 018/2026/SEMAS/SAGA.

São Geraldo do Araguaia - Pará, 23 de setembro de 2026.

PORTARIA Nº 016/2026/SEMAS/SAGA.

São Geraldo do Araguaia - Pará, 23 de setembro de 2026.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , Sra. SUELY DE ANDRADE BARBOSA MARANHÃO, no uso das atribuições legais, constante dos incisos IV e V do art. 85 e art. 86, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE:

Art.1º - Conceder a servidora MARINETH ALVES PEREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social (CREAS) , FÉRIAS REGULARES de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2024/2025, para serem gozadas a contar de 01/08/2026 a 30/08/2026, nos termos do artigo 105, da Lei nº 274/2006.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

SUELY DE ANDRADE BARBOSA MARANHÃO

Secretária Municipal de Assistência Social Portaria nº 166/25-GPMSAGA

Publicado por: Lusilea da Silva Torquato Código Identificador: E5463FD3

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº 017/2026/SEMAS/SAGA

PORTARIA Nº 017/2026/SEMAS/SAGA.

São Geraldo do Araguaia - Pará, 23 de setembro de 2026.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , Sra. SUELY DE ANDRADE BARBOSA MARANHÃO, no uso das atribuições legais, constante dos incisos IV e V do art. 85 e art. 86, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art.1º - Conceder a servidora ANA ILDA VELOSO BRITO, ocupante do cargo CUIDADOR SOCIAL, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social , FÉRIAS REGULARES de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2025, para serem gozadas a contar de 01/08/2026 a 30/08/2026, nos termos do artigo 105, da Lei nº 274/2006.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

SUELY DE ANDRADE BARBOSA MARANHÃO Secretária Municipal de Assistência Social Portaria nº 166/25-GPMSAGA

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , Sra. SUELY DE ANDRADE BARBOSA MARANHÃO, no uso das atribuições legais, constante dos incisos IV e V do art. 85 e art. 86, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art.1º - Conceder a servidora DENILDE FERREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo COORDENADORA DO PAA, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social , FÉRIAS REGULARES de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2025/2026, para serem gozadas a contar de 01/08/2026 a 30/08/2026, nos termos do artigo 105, da Lei nº 274/2006.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

SUELY DE ANDRADE BARBOSA MARANHÃO Secretária Municipal de Assistência Social Portaria nº 166/25-GPMSAGA

Publicado por: Lusilea da Silva Torquato Código Identificador: 0BD05A6F

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº 019/2026/SEMAS/SAGA.

PORTARIA Nº 019/2026/SEMAS/SAGA.

São Geraldo do Araguaia - Pará, 23 de setembro de 2026.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , Sra. SUELY DE ANDRADE BARBOSA MARANHÃO, no uso das atribuições legais, constante dos incisos IV e V do art. 85 e art. 86, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art.1º - Conceder ao servidor DOMINGOS RUFINO DA SILVA, ocupante do cargo de VIGIA, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social (S.C.V.F.) , FÉRIAS REGULARES de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2025, para serem gozadas a contar de 03/08/2026 a 01/09/2026, nos termos do artigo 105, da Lei nº 274/2006.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

SUELY DE ANDRADE BARBOSA MARANHÃO Secretária Municipal de Assistência Social Portaria nº 166/25-GPMSAGA

www.diariomunicipal.com.br/famep 158