DOMPA 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4101
PORTARIA Nº. 103/2026-GPMSAGA.
DISPÕE SOBRE A ―NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS‖.
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 118/2026/SEMAD/SAGA
PORTARIA Nº. 118/2026/SEMAD/SAGA.
São Geraldo do Araguaia - Pará, 28 de setembro de 2026.
JEFFERSON DOUGLAS JESUS OLIVEIRA, Prefeito Municipal de São Geraldo do Araguaia – PA, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, em especial o disposto no inciso I do art. 81 da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. MARCOS HÔNDULO LOPES DA SILVA , portador do CPF nº 906.286.XXX-XX, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL , nos termos estabelecidos pela Lei Municipal nº. 603/2026 de 17 de abril de 2026, lotado na Secretaria Municipal de Educação de São Geraldo do Araguaia-PA.
Art. 2º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário .
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE. CUMPRASE.
São Geraldo do Araguaia – Pará, 29 de setembro de 2026.
JEFFERSON OLIVEIRA
AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , Sr. ADIR CARRAFA, no uso das atribuições legais, constante dos Incisos IV e V do art. 85 e art. 86, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - RENOVAR , o período de Cedência declinada na PORTARIA nº. 091/2025/SEMAD/SAGA, que trata da cedência do servidor LUCAS ARRAIS GUEDES , com ônus para esta municipalidade , no cargo de ASSESSOR ESPECIAL I , para exercer suas funções na Defensoria Pública do Estado do Pará, lotado junto à Secretaria Municipal de Administração de São Geraldo do AraguaiaPA.
Art. 2º - A cessão será pelo prazo de 02/01/2026 a 31/12/2026 e poderá haver renovação anual, enquanto perdurar o interesse entre as partes, e desde que requerida 30 (trinta) dias antes do término de cada exercício.
Art. 3º- Esta cedência poderá ser extinta a qualquer tempo, por mera conveniência ou necessidade do ente municipal, o qual deverá comunicar ao cessionário com 30 (trinta) dias de antecedência.
Prefeito Municipal
Publicado por: Lusilea da Silva Torquato Código Identificador: 809CE59E
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 104/2026/GPM/SAGA
PORTARIA Nº 104/2026/GPM/SAGA
RETIFICA A PORTARIA Nº 102/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JEFFERSON DOUGLAS JESUS OLIVEIRA, Prefeito Municipal de São Geraldo do Araguaia - PA, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, em especial o disposto no inciso I do art. 81 da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - Retificar a Portaria nº 102/2026 de 25 de setembro de 2026:
Onde se lê: EXONERAR a servidora, a Srª. DOMINGAS BARREIRA BARROS , do cargo comissionado de PROFESSORA , lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de São Geraldo do Araguaia/PA.
Leia-se : DEMITIR, por abandono de emprego, a servidora, a Srª. DOMINGAS BARREIRA BARROS , do cargo efetivo de PROFESSORA , lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de São Geraldo do Araguaia/PA.
Art. 2º. Essa Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os efeitos a 25 de setembro de 2026, restando revogadas as disposições em contrário .
Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor a partir da data de publicação, revogada todas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2026.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRASE.
ADIR CARRAFA
Secretário Municipal de Administração Portaria nº 006/2025
Publicado por: Lusilea da Silva Torquato Código Identificador: 846BFA42
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 025/2026/SEMAS/SAGA.
PORTARIA Nº 025/2026/SEMAS/SAGA.
São Geraldo do Araguaia - Pará, 23 de setembro de 2026.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , Sra. SUELY DE ANDRADE BARBOSA MARANHÃO, no uso das atribuições legais, constante dos incisos IV e V do art. 85 e art. 86, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art.1º - Conceder a servidora VALDINEIA RESPLANDES DE MORAIS DA SILVA, ocupante do cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social (CASA DE ACOLHIMENTO) , FÉRIAS REGULARES de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2025, para serem gozadas a contar de 01/09/2026 a 30/09/2026, nos termos do artigo 105, da Lei nº 274/2006.
São Geraldo do Araguaia – PA, 29 de setembro de 2026.
JEFFERSON OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Lusilea da Silva Torquato Código Identificador: BB97884C
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
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