DOMPA 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4101
Publicado por: Isabel Farias Muorão
Código Identificador: 46F4CBFD
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº168/2026- SEMAS/SAGA
PORTARIA Nº168/2026- SEMAS/SAGA. São Geraldo do Araguaia em, 22 de Setembro de 2026.
A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA - PA , em cumprimento as atribuições que lhe são conferidas pelo cargo, RESOLVE:
I – AUTORIZAR o pagamento de diárias na classificação ―Com a distância de 104km‖ no valor de R$ 151,80 (cento e cinquenta e um reais e oitenta centavos), ao servidor abaixo informado, nos termos do Decreto Municipal 08/2022:
JOSE CARLOS DE SOUSA LOPES – MOTORISTA – 1/2 (meia) diária, Dentro do Estado Região Carajás.
II – A diária é referente à viagem do Servidor com destino a São Domingos - PA, servidor irá levar os tec. do CREAS a uma visita estudo social idoso. A viajem acontecerá no dia 22/09/2026 conforme solicitação do Memorando n° 18/2026/CREAS/SAGA. DÊ-SE CIÊNCIA,
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
SUELY DE ANDRADE BARBOSA MARANHÃO
Sec. Mun. de Assistência Social Portaria Nº 166/2025
LEI DE CRIAÇÃO DO MUNICIPIO Nº5.441/10.50.1988 LEI MUNICIPAL Nº274/25.08.2006 MATRICULA:5899397
Publicado por: Isabel Farias Muorão Código Identificador: 8416FA2D
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 106/2026/SMS/SAGA
PORTARIA Nº 106/2026/SMS/SAGA, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, Sr. FRANCISCO EDYLSON G. OLIVEIRA, no uso das atribuições legais, constante dos Incisos IV e V do art. 85 e art. 86, da Lei Orgânica Municipal, resolve:
Art. 1º - ocupante do cargo de Conceder à servidora TÉCNICA DE ENFERMAGEMANTONIA SOARES DE LIMA , com lotação , na UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - BELA VISTA , gozo de FÉRIAS de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2025/2026 , para serem gozadas a contar de 03/08/2026 a 01/09/2026, nos termos do artigo 105, da Lei nº 274/2006.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
FRANCISCO EDYLSON G. OLIVEIRA
Secretário Municipal de Saúde Portaria nº 002/2025 GPMSAGA
Publicado por: Lusilea da Silva Torquato Código Identificador: E10A3603
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 107/2026/SMS/SAGA
PORTARIA Nº 107/2026/SMS/SAGA, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, Sr. FRANCISCO EDYLSON G. OLIVEIRA, no uso das atribuições legais, constante dos Incisos IV e V do art. 85 e art. 86, da Lei Orgânica Municipal, resolve:
Art. 1º - Conceder ao servidor FRANCISCO ALVES DE SOUSA , ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE , com lotação no PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - FORTALEZA , gozo de FÉRIAS de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2024/2025 , para serem gozadas a contar de 01/08/2026 a 30/08/2026, nos termos do artigo 105, da Lei nº 274/2006.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. DÊ-SE CIÊNCIA,
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
FRANCISCO EDYLSON G. OLIVEIRA
Secretário Municipal de Saúde Portaria nº 002/2025 GPMSAGA
Publicado por: Lusilea da Silva Torquato Código Identificador: 5F2BC7BF
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 108/2026/SMS/SAGA
PORTARIA Nº 108/2026/SMS/SAGA, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, Sr. FRANCISCO EDYLSON G. OLIVEIRA, no uso das atribuições legais, constante dos Incisos IV e V do art. 85 e art. 86, da Lei Orgânica Municipal, resolve:
Art. 1º - Conceder ao servidor WATERLOO DA SILVA TORQUATO , ocupante do cargo de TÉCNICO EM HIGIENE BUCAL , com lotação na UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - BELA VISTA , gozo de FÉRIAS de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2025/2026 , para serem gozadas a contar de 03/08/2026 a 01/09/2026, nos termos do artigo 105, da Lei nº 274/2006.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. DÊ-SE CIÊNCIA,
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
FRANCISCO EDYLSON G. OLIVEIRA
Secretário Municipal de Saúde Portaria nº 002/2025 GPMSAGA
Publicado por: Lusilea da Silva Torquato Código Identificador: 9EEA26DD
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 109/2026/SMS/SAGA
PORTARIA Nº 109/2026/SMS/SAGA, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, Sr. FRANCISCO EDYLSON G. OLIVEIRA, no uso das atribuições legais, constante dos Incisos IV e V do art. 85 e art. 86, da Lei Orgânica Municipal, resolve:
Art. 1º - Conceder à servidora MARGARENE GOMES DA COSTA , ocupante do cargo de ODONTÓLOGA , com lotação na UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - BELA VISTA , gozo de FÉRIAS de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2025/2026 , para serem gozadas a contar de 03/08/2026 a 01/09/2026, nos termos do artigo 105, da Lei nº 274/2006.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE,
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